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Novo Diretor do Foro aposta em conciliação no Judiciário
Segundo ele, novo projeto deverá reduzir o número de processos movimentados na cidade
Por Bruno Lara
O novo diretor do Foro de Canoas, Juiz de Direito, Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, veio de Novo Hamburgo e tomou posse no último dia 15 de maio. Em 15 de outubro de 2001 teve a cidade de Capão da Canoas como a primeira comarca que assumiu e onde trabalhou por um ano, passando depois por Farroupilha, onde ficou seis anos, passando depois por Pelotas e Novo Hamburgo, por onde ficou atuando durante cinco anos na Vara de Família. “No ano passado resolvi me movimentar na carreira e pedir remoção para a primeira Vara Cível daqui da comarca de Canoas”, pontua.
Volume de processos
Segundo o magistrado, o diferencial da cidade está no número de processos. “Muita movimentação de processos. Na segunda Vara de Família, para tu teres ideia, em Novo Hamburgo, eu tinha 2.500 processos. No segundo juizado da primeira cível, que é a minha jurisdição, eu tenho 7.500 processos das mais variadas matérias no âmbito cível deste execução fiscal, responsabilidade civil do Estado, revisão de contratos bancários, inventário. É uma Vara com muita movimentação e matérias bem diferenciadas que pega basicamente todas as disciplinas do direito”, afirma.
Novo projeto
Uma forma de resolver este grande número de processos, acredita ele, é através da conciliação. “Estou lançando esse projeto agora, a partir do dia 31 de maio, que é um projeto restrito para o segundo juizado, no qual eu sou o titular, que é o projeto “Vem conciliar comigo”. Esse projeto vai ser feito todas as terças e quintas-feiras, começando a partir do dia 31 de maio, tem um prazo de seis meses, e vai das 9 horas às 11h30min”, explica.
O projeto faz com que o juiz não precise marcar audiência de reconciliação. “As partes, com seus advogados, e isso é obrigatório, que tanto o autor quanto o réu, cada um com seu procurador, dentro desse espírito de fazer acordo, vão vir até o cartório da 1ª Vara Cível, chegam ao balcão do cartório, que já estará preparado para recebê-los, onde vão manifestar a vontade de fazer o acordo”, aponta.
A partir disso, a ideia do diretor é que seja algo espontâneo, “que exista uma co-participação das partes e dos advogados que é o espírito do novo código de processo civil, que é estimular a participação. A diferença é que aqui vai ser presidido pelo juiz, pelo magistrado, não por um conciliador ou um mediador”, conclui.
Desburocratizar
Em seu entendimento, o novo processo ajudará a pular algumas etapas deste processo. “As vezes, as partes fazem um acordo, mas elas fazem em uma petição conjunta. Essa petição vai ser protocolada no protocolo geral. Aí, derrepente, vai demorar entre 10 e 15 dias para chegar ao cartório da primeira cível e de lá até ser feita a petição para o juiz homologar para o gabinete pode levar até um mês. Assim as próprias partes não terão de fazer essa petição conjunta. Basta vir na terça-feira ou na quinta-feira, neste horário, e eu passo para a sala de audiência e já faço e encaminho o acordo”, explica. “Agiliza, simplifica, não sai intimação das partes, não sai intimação para advogados, nota de expediente nem nada”, pondera.
Isso se dá em função de que o acordo será feito pelo próprio juiz. “O juiz técnico tem maiores condições até para redigir a própria ata. Até para poder sentir se há esse desequilíbrio no acordo, na conciliação, e tentar pelo menos colocar as partes em uma situação de igualdade para que ambas saiam satisfeitas da audiência”, coloca lembrando que a conciliação atinge todos os processos.
Destaques
Recursos do Carnaval são destinados para a área da saúde
Na última segunda-feira, 17, a Prefeitura de Canoas cancelou oficialmente o Carnaval 2020 com o intuito de garantir mais recursos para a Saúde do município. O comunicado postado em redes sociais causou alvoroço entre os carnavalescos pelo fato do Carnaval ser cancelado pelo segundo ano consecutivo.
A economia de mais de meio milhão de reais que iria para o evento será destinada a para a conclusão da Clínica de Saúde da Criança, e também para a compra de equipamentos para a unidade que vai funcionar 24h no Hospital Universitário.
O prefeito Luiz Carlos Busato destacou que, mais do que nunca, a gestão eficiente dos recursos municipais é necessária para garantir os serviços essenciais à população. “Espero contar com a compreensão da comunidade carnavalesca que acompanhou todo o nosso trabalho durante o ano para viabilizar o carnaval sem custos aos cofres públicos. Infelizmente não tivemos apoio da iniciativa privada. Vivemos em um momento de crise no país, que exige que façamos escolhas. Estamos priorizando a saúde da nossa população”, assinalou Busato.
Para os integrantes das escolas de samba, o anúncio da Prefeitura foi surpresa para todos. “Através das redes sociais descobrimos que o nosso Carnaval seria cancelado. Achamos uma falta de respeito com o povo carnavalesco, já estamos há dois anos na espera e agora, simplesmente, pela mídia social, cancelar o Carnaval sem ao menos ter nos chamado”, desabafa Daniel, integrante da escola Neném da Harmonia.
Durante todo o ano aconteceram reuniões com a sociedade carnavalesca de Canoas. O secretário de Cultura, Mauri Grando, relembrou que foi dito aos carnavalescos que eles deveriam “construir uma realidade diferente” dentro das escolas.
A Associação das Escolas de Samba de Canoas (AESC) elaborou um projeto, com oficinas produtivas dentro das agremiações, mas este foi indeferido pela Procuradoria Geral do Município, por ser ano de eleição.
Segundo o secretário de Cultura, o presidente da AESC, Noé Oliveira, já estava ciente do cancelamento, pois foi realizada uma reunião na sexta-feira, 14, onde foi exposta a situação.
Mauri Grando explicou o fato de eventos tradicionais de Canoas, como a Festa do Trabalhador, a Semana de Canoas, Feira do Livro e a Semana Farroupilha serem mantidos. “Todo e qualquer evento parte de uma forma, o número de pessoas que atinge a Semana Farroupilha, por exemplo, é 120 mil, ao contrário do Carnaval, que no último foram 5 mil pessoas. Não sei se teremos outros eventos esse ano”, concluiu o secretário.
Upa Caçapava tem 35% de obras concluídas com valor economizado em 2019
Ao cancelar o Carnaval de 2019, a Prefeitura de Canoas garantiu que destinaria a verba da folia para a reforma da UPA Caçapava e para as obras do novo prédio da UBS Santa Isabel; ambas estão em execução.
A equipe de reportagem do jornal Timoneiro visitou a obra de extensão da UPA Caçapava, que promete ser a maior Clinica de Saúde da Família canoense. No total, são 30 funcionários trabalhando na reforma que está com 35% concluída.
A inauguração da unidade, que será a maior do município, deverá acontecer em junho, e a expectativa é que ela atenda uma demanda maior do que a antiga UPA.
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Sede da 2ª Companhia da Brigada Militar é entregue à população
A inauguração da nova sede da 2ª Companhia da Brigada Militar aconteceu na manhã desta quinta-feira, 20, em frente à Praça Dona Mocinha (Rua Júlio de Castilhos, bairro Niterói – Canoas). O investimento foi de R$ 350 mil e os 300 m² de área construída contam com um prédio que um foi pensado para atender as demandas policiais, com sala de reuniões, local para treinamento, recepção e atendimento ao público. De acordo com a Prefeitura, a unidade também vai atender o bairro Nossa Senhora das Graças.
Pronunciamento de autoridades
O vice-governador e secretário da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, que também já foi secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, destacou o alto investimento da Prefeitura em segurança.
O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, afirmou que a segurança pública tem sido uma das prioridades da atual gestão, “já que os canoenses viviam uma forte sensação de insegurança”.
O Comandante Geral da Brigada Militar, Rodrigo Mohr Picon, parabenizou a Administração: “Isso é fruto de um trabalho integrado e, principalmente, da importância que é dada pela Prefeitura e pela comunidade de Canoas ao serviço policial. Nas cidades em que há essa preocupação com a segurança, os índices de violência diminuem e Canoas é um exemplo de inteligência policial, de integração das forças policiais e da interação com a comunidade”.
Também participaram do ato de inauguração as demais lideranças municipais, vereadores de Canoas, operadores da segurança pública e a comunidade em geral.
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HNSG realiza palestra sobre “Prevenção do câncer aos 30 anos”
O Hospital Nossa Senhora das Graças realizou, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Canoas e a Liga Feminina de Combate ao Câncer, uma palestra gratuita com o tema “Prevenção do câncer aos 30 anos”, na manhã desta quinta-feira, 20 de fevereiro.
O encontro aconteceu no Auditório Sady Schiwitz, na Prefeitura de Canoas, e teve como palestrante o Dr. Sören Marian Chicata Sutmöller, oncologista de reconhecida experiência em serviços de pesquisas médica na área do Câncer e especialista no assunto.
A atividade faz parte do ciclo de ações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado anualmente no dia 4 de fevereiro, data escolhida para aumentar a visibilidade e a conscientização sobre a doença.
Ao final da palestra, a equipe de reportagem do Timoneiro conversou com o Dr. Sören, que destacou a necessidade de uma mudança na forma de abordar a prevenção do câncer. “A intenção é tentar transmitir um conceito de que o câncer aparece pelo menos duas décadas antes, a partir dos 30 anos”.
De acordo com o especialista, é possível mudarmos alguns fatores de risco antes que a doença apareça. Pois, de acordo com ele, na verdade, quando a pessoa faz prevenção aos 50 anos de idade, só está fazendo o diagnóstico precoce e não a prevenção de fato. “Nosso intuito é fomentar o pensamento na população de que podemos ser protagonistas e não somente expectadores”, concluiu.
Índices
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) divulgou números de Incidência de Câncer no Brasil. O documento aponta o registro de 600 mil novos casos de câncer por ano em 2018 e em 2019.
O câncer de pele não melanoma, o mais frequente do país, deve chegar a 165 mil novos casos diagnosticados. Já no âmbito da saúde da mulher, o câncer de mama terá 59 mil ocorrências, enquanto que o de colo de útero, 16 mil. O câncer de intestino em mulheres também alcançará a marca de 19 mil casos, nos homens, 17 mil.
Para os homens, a neoplasia na próstata terá um aumento com o registro de 68 mil pessoas. O segundo lugar é o câncer de pulmão, com 18 mil pacientes.
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