Novo diretor do Foro, Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior. Foto: Bruno Lara/OT.
Por Bruno Lara
O novo diretor do Foro de Canoas, Juiz de Direito, Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, veio de Novo Hamburgo e tomou posse no último dia 15 de maio. Em 15 de outubro de 2001 teve a cidade de Capão da Canoas como a primeira comarca que assumiu e onde trabalhou por um ano, passando depois por Farroupilha, onde ficou seis anos, passando depois por Pelotas e Novo Hamburgo, por onde ficou atuando durante cinco anos na Vara de Família. “No ano passado resolvi me movimentar na carreira e pedir remoção para a primeira Vara Cível daqui da comarca de Canoas”, pontua.
Volume de processos
Segundo o magistrado, o diferencial da cidade está no número de processos. “Muita movimentação de processos. Na segunda Vara de Família, para tu teres ideia, em Novo Hamburgo, eu tinha 2.500 processos. No segundo juizado da primeira cível, que é a minha jurisdição, eu tenho 7.500 processos das mais variadas matérias no âmbito cível deste execução fiscal, responsabilidade civil do Estado, revisão de contratos bancários, inventário. É uma Vara com muita movimentação e matérias bem diferenciadas que pega basicamente todas as disciplinas do direito”, afirma.
Novo projeto
Uma forma de resolver este grande número de processos, acredita ele, é através da conciliação. “Estou lançando esse projeto agora, a partir do dia 31 de maio, que é um projeto restrito para o segundo juizado, no qual eu sou o titular, que é o projeto “Vem conciliar comigo”. Esse projeto vai ser feito todas as terças e quintas-feiras, começando a partir do dia 31 de maio, tem um prazo de seis meses, e vai das 9 horas às 11h30min”, explica.
O projeto faz com que o juiz não precise marcar audiência de reconciliação. “As partes, com seus advogados, e isso é obrigatório, que tanto o autor quanto o réu, cada um com seu procurador, dentro desse espírito de fazer acordo, vão vir até o cartório da 1ª Vara Cível, chegam ao balcão do cartório, que já estará preparado para recebê-los, onde vão manifestar a vontade de fazer o acordo”, aponta.
A partir disso, a ideia do diretor é que seja algo espontâneo, “que exista uma co-participação das partes e dos advogados que é o espírito do novo código de processo civil, que é estimular a participação. A diferença é que aqui vai ser presidido pelo juiz, pelo magistrado, não por um conciliador ou um mediador”, conclui.
Desburocratizar
Em seu entendimento, o novo processo ajudará a pular algumas etapas deste processo. “As vezes, as partes fazem um acordo, mas elas fazem em uma petição conjunta. Essa petição vai ser protocolada no protocolo geral. Aí, derrepente, vai demorar entre 10 e 15 dias para chegar ao cartório da primeira cível e de lá até ser feita a petição para o juiz homologar para o gabinete pode levar até um mês. Assim as próprias partes não terão de fazer essa petição conjunta. Basta vir na terça-feira ou na quinta-feira, neste horário, e eu passo para a sala de audiência e já faço e encaminho o acordo”, explica. “Agiliza, simplifica, não sai intimação das partes, não sai intimação para advogados, nota de expediente nem nada”, pondera.
Isso se dá em função de que o acordo será feito pelo próprio juiz. “O juiz técnico tem maiores condições até para redigir a própria ata. Até para poder sentir se há esse desequilíbrio no acordo, na conciliação, e tentar pelo menos colocar as partes em uma situação de igualdade para que ambas saiam satisfeitas da audiência”, coloca lembrando que a conciliação atinge todos os processos.