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Número de licenças-prêmio para CCs aumenta 75%
Comparação considera recorte de 1º de setembro a 10 de outubro de 2015 e 2016
Por Marcelo Grisa
Na mesma época do período eleitoral, a Prefeitura de Canoas aumentou o número de licenças-prêmio de 16 para 28. A comparação foi feita com base em um recorte de 1º de setembro a 10 de outubro, pesquisado por o Timoneiro na semana que passou. Esse número significa que a quantidade de servidores municipais que aproveitou o benefício cresceu em três quartos (75%) em relação a 2015.
Mais do que isso: nessa diferença de 12 servidores liberados para descanso a mais em período eleitoral, 11 deles são comprovadamente Cargos em Confiança (CCs).
No período pesquisado no ano passado, nenhum dos 16 servidores municipais que ausentaram-se para usufruir de licençaprêmio estão inseridos nessa modalidade de contratação.
Como funciona
A concessão de períodos de férias e licenças-prêmio é prática recorrente da administração pública em qualquer esfera. Para a concessão, é necessário que a permissão do setor de Recursos Humanos seja publicada no Diário Oficial do Município. Sendo assim, em Canoas, o municipário que receba qualquer um destes dois benefícios destinados ao descanso é listado no documento, disponível no site da Prefeitura.
Foram consultados 28 Diários Oficiais do Município (DOMs) publicados no período de 1º de setembro a 10 de outubro de 2015; em 2016, foram 27 arquivos. Não foram considerados servidores que tiveram período de gozo da licença-prêmio exercido em períodos posteriores ou anteriores aos meses de setembro e outubro, mesmo que sejam listados nesses documentos. A análise das férias tiradas por municipários e a sua relação com os cargos exercidos demandaria investigação posterior.
Por fim, não é possível saber se a concessão de períodos de licença-prêmio obedeceu a ordem de chegada na qual todos os servidores são incluídos a cada quinquênio de trabalho, quando se tornam aptos a tomar um três meses de licença, conforme a Lei. De acordo com o presidente do Sinprocan, Jari Rosa de Oliveira, a lista não é fornecida pela Prefeitura de Canoas há três anos, quando começaram os atrasos nas permissões de descanso relativas a esse benefício. “Como a gente vai saber se estão seguindo a ordem? Quem pode fiscalizar isso?”, questiona o sindicalista.
Alto escalão
Pedidos de licenças, férias e exonerações foram comuns no alto escalão municipal no período eleitoral. A secretária de Planejamento e Gestão, Tatiana Carpter, está licenciada, enquanto Lurdes Nascimento, titular da Secretaria de Comunicação, está em férias. Além disso, dois secretários se exoneraram, a primeira-dama, Thais Pena, que ocupava a Secretaria de Projetos Especiais, e o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Guilherme Ortiz. Thais alegou motivos pessoais para sair do governo. Ortiz saiu para se tornar tesoureiro da campanha de Beth Colombo (PRB) ao cargo de prefeita. No entanto, foi exonerado depois da ação da Polícia Federal que recolheu dinheiro ilegal no comitê da candidata e na própria casa do ex-secretário. Ao todo foram recolhidos mais de R$ 500 mil.
Jairo Jorge também ausentou-se da Prefeitura mais de uma vez. No primeiro turno, foram duas licenças – a primeira, de 12 a 18 de setembro, e a segunda, de 26 a 30 do mesmo mês. Depois disso, o prefeito entrou em férias a partir de 5 de outubro e retornou ao cargo no dia 17. Quem ocupou o cargo máximo do Executivo nestes períodos foram o vereador Paulo Ritter (PT), atual presidente da Câmara de Vereadores do município. Anteriormente, o posto foi ocupado pelo procurador-geral Ricardo Zamora, graças a uma alteração na ordem de sucessão que retirou da ordem o Diretor do Foro. Zamora é, por sua vez, um funcionário de Cargo em Confiança (CC).
O que diz a Prefeitura
A respeito do tema, a Prefeitura afirmou: “A licença-prêmio e o pedido de licença-prêmio são informações funcionais individuais do servidor, sendo cada ato concessivo publicado no Diário Oficial do Município, ficando acessível a qualquer interessado. Embora a individualidade de tratamento e a inexistência de listas para atos individuais, que para tanto exigiria compilação de dados, não se tem conhecimento de pedido de tal informação pelo Sinprocan”.
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Recursos do Carnaval são destinados para a área da saúde


UPA Caçapava tem 35% da reforma concluída com verbas economizadas no Carnaval 2019 / Foto: Graziele Albuquerque
Na última segunda-feira, 17, a Prefeitura de Canoas cancelou oficialmente o Carnaval 2020 com o intuito de garantir mais recursos para a Saúde do município. O comunicado postado em redes sociais causou alvoroço entre os carnavalescos pelo fato do Carnaval ser cancelado pelo segundo ano consecutivo.
A economia de mais de meio milhão de reais que iria para o evento será destinada a para a conclusão da Clínica de Saúde da Criança, e também para a compra de equipamentos para a unidade que vai funcionar 24h no Hospital Universitário.
O prefeito Luiz Carlos Busato destacou que, mais do que nunca, a gestão eficiente dos recursos municipais é necessária para garantir os serviços essenciais à população. “Espero contar com a compreensão da comunidade carnavalesca que acompanhou todo o nosso trabalho durante o ano para viabilizar o carnaval sem custos aos cofres públicos. Infelizmente não tivemos apoio da iniciativa privada. Vivemos em um momento de crise no país, que exige que façamos escolhas. Estamos priorizando a saúde da nossa população”, assinalou Busato.
Para os integrantes das escolas de samba, o anúncio da Prefeitura foi surpresa para todos. “Através das redes sociais descobrimos que o nosso Carnaval seria cancelado. Achamos uma falta de respeito com o povo carnavalesco, já estamos há dois anos na espera e agora, simplesmente, pela mídia social, cancelar o Carnaval sem ao menos ter nos chamado”, desabafa Daniel, integrante da escola Neném da Harmonia.
Durante todo o ano aconteceram reuniões com a sociedade carnavalesca de Canoas. O secretário de Cultura, Mauri Grando, relembrou que foi dito aos carnavalescos que eles deveriam “construir uma realidade diferente” dentro das escolas.
A Associação das Escolas de Samba de Canoas (AESC) elaborou um projeto, com oficinas produtivas dentro das agremiações, mas este foi indeferido pela Procuradoria Geral do Município, por ser ano de eleição.
Segundo o secretário de Cultura, o presidente da AESC, Noé Oliveira, já estava ciente do cancelamento, pois foi realizada uma reunião na sexta-feira, 14, onde foi exposta a situação.
Mauri Grando explicou o fato de eventos tradicionais de Canoas, como a Festa do Trabalhador, a Semana de Canoas, Feira do Livro e a Semana Farroupilha serem mantidos. “Todo e qualquer evento parte de uma forma, o número de pessoas que atinge a Semana Farroupilha, por exemplo, é 120 mil, ao contrário do Carnaval, que no último foram 5 mil pessoas. Não sei se teremos outros eventos esse ano”, concluiu o secretário.
Upa Caçapava tem 35% de obras concluídas com valor economizado em 2019
Ao cancelar o Carnaval de 2019, a Prefeitura de Canoas garantiu que destinaria a verba da folia para a reforma da UPA Caçapava e para as obras do novo prédio da UBS Santa Isabel; ambas estão em execução.
A equipe de reportagem do jornal Timoneiro visitou a obra de extensão da UPA Caçapava, que promete ser a maior Clinica de Saúde da Família canoense. No total, são 30 funcionários trabalhando na reforma que está com 35% concluída.
A inauguração da unidade, que será a maior do município, deverá acontecer em junho, e a expectativa é que ela atenda uma demanda maior do que a antiga UPA.
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Sede da 2ª Companhia da Brigada Militar é entregue à população


Foto: Pablo Reis
A inauguração da nova sede da 2ª Companhia da Brigada Militar aconteceu na manhã desta quinta-feira, 20, em frente à Praça Dona Mocinha (Rua Júlio de Castilhos, bairro Niterói – Canoas). O investimento foi de R$ 350 mil e os 300 m² de área construída contam com um prédio que um foi pensado para atender as demandas policiais, com sala de reuniões, local para treinamento, recepção e atendimento ao público. De acordo com a Prefeitura, a unidade também vai atender o bairro Nossa Senhora das Graças.
Pronunciamento de autoridades
O vice-governador e secretário da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, que também já foi secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, destacou o alto investimento da Prefeitura em segurança.
O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, afirmou que a segurança pública tem sido uma das prioridades da atual gestão, “já que os canoenses viviam uma forte sensação de insegurança”.
O Comandante Geral da Brigada Militar, Rodrigo Mohr Picon, parabenizou a Administração: “Isso é fruto de um trabalho integrado e, principalmente, da importância que é dada pela Prefeitura e pela comunidade de Canoas ao serviço policial. Nas cidades em que há essa preocupação com a segurança, os índices de violência diminuem e Canoas é um exemplo de inteligência policial, de integração das forças policiais e da interação com a comunidade”.
Também participaram do ato de inauguração as demais lideranças municipais, vereadores de Canoas, operadores da segurança pública e a comunidade em geral.
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HNSG realiza palestra sobre “Prevenção do câncer aos 30 anos”

O Hospital Nossa Senhora das Graças realizou, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Canoas e a Liga Feminina de Combate ao Câncer, uma palestra gratuita com o tema “Prevenção do câncer aos 30 anos”, na manhã desta quinta-feira, 20 de fevereiro.
O encontro aconteceu no Auditório Sady Schiwitz, na Prefeitura de Canoas, e teve como palestrante o Dr. Sören Marian Chicata Sutmöller, oncologista de reconhecida experiência em serviços de pesquisas médica na área do Câncer e especialista no assunto.
A atividade faz parte do ciclo de ações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado anualmente no dia 4 de fevereiro, data escolhida para aumentar a visibilidade e a conscientização sobre a doença.
Ao final da palestra, a equipe de reportagem do Timoneiro conversou com o Dr. Sören, que destacou a necessidade de uma mudança na forma de abordar a prevenção do câncer. “A intenção é tentar transmitir um conceito de que o câncer aparece pelo menos duas décadas antes, a partir dos 30 anos”.
De acordo com o especialista, é possível mudarmos alguns fatores de risco antes que a doença apareça. Pois, de acordo com ele, na verdade, quando a pessoa faz prevenção aos 50 anos de idade, só está fazendo o diagnóstico precoce e não a prevenção de fato. “Nosso intuito é fomentar o pensamento na população de que podemos ser protagonistas e não somente expectadores”, concluiu.
Índices
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) divulgou números de Incidência de Câncer no Brasil. O documento aponta o registro de 600 mil novos casos de câncer por ano em 2018 e em 2019.
O câncer de pele não melanoma, o mais frequente do país, deve chegar a 165 mil novos casos diagnosticados. Já no âmbito da saúde da mulher, o câncer de mama terá 59 mil ocorrências, enquanto que o de colo de útero, 16 mil. O câncer de intestino em mulheres também alcançará a marca de 19 mil casos, nos homens, 17 mil.
Para os homens, a neoplasia na próstata terá um aumento com o registro de 68 mil pessoas. O segundo lugar é o câncer de pulmão, com 18 mil pacientes.
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