Prefeitura Municipal de Canoas
Por Marcelo Grisa
Na mesma época do período eleitoral, a Prefeitura de Canoas aumentou o número de licenças-prêmio de 16 para 28. A comparação foi feita com base em um recorte de 1º de setembro a 10 de outubro, pesquisado por o Timoneiro na semana que passou. Esse número significa que a quantidade de servidores municipais que aproveitou o benefício cresceu em três quartos (75%) em relação a 2015.
Mais do que isso: nessa diferença de 12 servidores liberados para descanso a mais em período eleitoral, 11 deles são comprovadamente Cargos em Confiança (CCs).
No período pesquisado no ano passado, nenhum dos 16 servidores municipais que ausentaram-se para usufruir de licençaprêmio estão inseridos nessa modalidade de contratação.
Como funciona
A concessão de períodos de férias e licenças-prêmio é prática recorrente da administração pública em qualquer esfera. Para a concessão, é necessário que a permissão do setor de Recursos Humanos seja publicada no Diário Oficial do Município. Sendo assim, em Canoas, o municipário que receba qualquer um destes dois benefícios destinados ao descanso é listado no documento, disponível no site da Prefeitura.
Foram consultados 28 Diários Oficiais do Município (DOMs) publicados no período de 1º de setembro a 10 de outubro de 2015; em 2016, foram 27 arquivos. Não foram considerados servidores que tiveram período de gozo da licença-prêmio exercido em períodos posteriores ou anteriores aos meses de setembro e outubro, mesmo que sejam listados nesses documentos. A análise das férias tiradas por municipários e a sua relação com os cargos exercidos demandaria investigação posterior.
Por fim, não é possível saber se a concessão de períodos de licença-prêmio obedeceu a ordem de chegada na qual todos os servidores são incluídos a cada quinquênio de trabalho, quando se tornam aptos a tomar um três meses de licença, conforme a Lei. De acordo com o presidente do Sinprocan, Jari Rosa de Oliveira, a lista não é fornecida pela Prefeitura de Canoas há três anos, quando começaram os atrasos nas permissões de descanso relativas a esse benefício. “Como a gente vai saber se estão seguindo a ordem? Quem pode fiscalizar isso?”, questiona o sindicalista.
Alto escalão
Pedidos de licenças, férias e exonerações foram comuns no alto escalão municipal no período eleitoral. A secretária de Planejamento e Gestão, Tatiana Carpter, está licenciada, enquanto Lurdes Nascimento, titular da Secretaria de Comunicação, está em férias. Além disso, dois secretários se exoneraram, a primeira-dama, Thais Pena, que ocupava a Secretaria de Projetos Especiais, e o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Guilherme Ortiz. Thais alegou motivos pessoais para sair do governo. Ortiz saiu para se tornar tesoureiro da campanha de Beth Colombo (PRB) ao cargo de prefeita. No entanto, foi exonerado depois da ação da Polícia Federal que recolheu dinheiro ilegal no comitê da candidata e na própria casa do ex-secretário. Ao todo foram recolhidos mais de R$ 500 mil.
Jairo Jorge também ausentou-se da Prefeitura mais de uma vez. No primeiro turno, foram duas licenças – a primeira, de 12 a 18 de setembro, e a segunda, de 26 a 30 do mesmo mês. Depois disso, o prefeito entrou em férias a partir de 5 de outubro e retornou ao cargo no dia 17. Quem ocupou o cargo máximo do Executivo nestes períodos foram o vereador Paulo Ritter (PT), atual presidente da Câmara de Vereadores do município. Anteriormente, o posto foi ocupado pelo procurador-geral Ricardo Zamora, graças a uma alteração na ordem de sucessão que retirou da ordem o Diretor do Foro. Zamora é, por sua vez, um funcionário de Cargo em Confiança (CC).
O que diz a Prefeitura
A respeito do tema, a Prefeitura afirmou: “A licença-prêmio e o pedido de licença-prêmio são informações funcionais individuais do servidor, sendo cada ato concessivo publicado no Diário Oficial do Município, ficando acessível a qualquer interessado. Embora a individualidade de tratamento e a inexistência de listas para atos individuais, que para tanto exigiria compilação de dados, não se tem conhecimento de pedido de tal informação pelo Sinprocan”.