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Desconto no IPTU para quem adotar pets é aprovado na Câmara

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Francisco Paraibano adotou a Morena, a Branca e mais 16 cães no Rio Branco. Foto: Bruno Lara/OT

Francisco Paraibano adotou a Morena, a Branca e mais 16 cães no Rio Branco. Foto: Bruno Lara/OT

A Câmara de Vereadores aprovou em plenário na terça-feira, 12, um projeto de lei de autoria do vereador Ivo Lech (PMDB) que institui em Canoas o Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais. A proposição (PL 67/2016) autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Coordenadoria Municipal de Bem-Estar Animal.

Segundo o parlamentar, 60% das residências brasileiras abrigam ao menos um animal de estimação. “Atualmente, existem cerca de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, sendo estes, de pequeno porte e com alguma espécie de problema ou deficiência física”, diz sua justificativa. “Se as pessoas entendessem o significado de ter em seus cuidados um animalzinho abandonado e vissem o bem que estão fazendo a ele e a comunidade, elas iriam se sentir participativas, além da vantagem de receber afeto incondicional deste pequeno ser, haveria possibilidade de transformar esta realidade em um conceito de vida sustentável, porque a partir deste gesto haveria um retorno também socioeconômico, baseado no custo beneficio da troca”. O projeto segue para o crivo do prefeito Jairo Jorge (PT).

 

Desconto no IPTU

Segundo o texto da lei, o Executivo poderá conceder desconto no pagamento anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao contribuinte que aderir ao Programa, de forma progressiva e não cumulativa. O desconto será concedido, após um ano de adoção, no exercício seguinte, e desde que constatada a integridade física e psicológica do animal. “Se as pessoas entendessem o significado de ter em seus cuidados um animalzinho abandonado e vissem o bem que estão fazendo a ele e à comunidade, elas iriam se sentir participativas”, afirma Lech.

O texto prevê um desconto de 15 URM (Unidade de Referência Municipal) para adoção de um animal que permaneça com o contribuinte em perfeitas condições de saúde e guarda, e um desconto de 30 URM (Unidade de Referência Municipal) para adoção de dois animais.

 

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Custos

Em entrevista para a equipe de reportagem de O Timoneiro, Lech levantou números e se disse perplexo com a situação. “Eles (cuidadores) estimam 10 mil animais abandonados em Canoas”, afirma. Em sua opinião é apenas um início de discussão. “No ano que vem pode ser emendado, melhorado, mas que se comece a discussão sobre o que se gostaria, o que quer ser feito com os animais na cidade”, propôs falando em criar um estatuto para os pets no município.

A respeito do custo que isso pode gerar aos cofres públicos, saiu em defesa que de o projeto significa, na verdade, uma economia. “Traduzindo para reais, ficaria em torno de R$ 40 por animal. É praticamente simbólico. Se a gente for computar o que um animal, um cachorro, o que é gasto com ele, todo o custo do canil, inclusive com o seu coordenador, vai se ver que é algumas vezes este valor. Ele perpassa esse valor largamente”, argumenta.

 

Regras

Mas não basta adotar apenas visando o desconto, pois ele será concedido apenas após um ano de adoção, portanto no exercício seguinte, e desde que constatada a integridade física e psicológica do animal. Os interessados no desconto deverão apresentar:

I – Certidão negativa de tributos municipais;

II- Ter imóvel murado, cercado e portões fechados;

III- Possuir condições para manutenção do animal em perfeitas condições de alojamento, alimentação, saúde, higiene e bem-estar;

IV- Estar ciente que será responsabilizado, na forma da Lei, por todo e qualquer dano sofrido pelo animal;

V- Permitir aos órgãos de fiscalização ou conveniados a visitação a residência para acompanhar o desenvolvimento do animal;

VI- informar ao órgão competente do Poder Executivo Municipal qualquer alteração que houver na relação com o animal seja por mudança de residência, óbito, doença, desaparecimento ou outros eventos não previsíveis, no prazo máximo de 15 dias.

Aqueles que não cumprirem com as regras terão como penalidade ter de devolver o animal ao órgão público competente, o desconto cancelado e devolver todo o valor referente ao já usufruído e pagar uma multa de 60 URMs por animal adotado.

O poder público fica atribuído de fiscalizar a população e o montante de renúncia da receita anual foi fixada em R$ 30.000,00.

 

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Guarda responsável

A lei entende como guarda responsável um conjunto de compromissos que deverá ser assumido pelo contribuinte em termo próprio, firmado como o Poder Público, e se comprometer a “atender as necessidades físicas, psicológicas ambientais e de saúde do animal”, bem como “prevenir riscos que o animal possa causar à comunidade ou ao ambiente, tais como: agressão, transmissão de doenças ou danos a terceiros”.

Para isso, porém, fica o poder público responsável por encaminhado o animal aos munícipes vacinado, esterilizado, identificado e em perfeita saúde. Em seu artigo terceiro, fica proibido no município a venda destes após adotados.“§ 3º É proibida a comercialização dos animais adotados”.

A regulamentação permite ainda a adoção diretamente através de “protetores independentes, desde que estes estejam cadastrados junto à Coordenadoria de Bem Estar Animal e sejam observadas às regras e condições previstas” na lei.

 

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Sorteio do Minha Casa, Minha Vida contempla 250 famílias. Confira lista.

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Foto: Jhennifer Wolleng

Com transmissão ao vivo pela internet, a Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, realizou nesta quarta-feira (16) o sorteio do programa Minha Casa, Minha Vida. No auditório Sady Schivitz, na sede da Prefeitura, foram contempladas 250 famílias, que irão morar nos Residenciais Pistoia e Santa Fé, no bairro Rio Branco. Também foram sorteados os candidatos suplentes.

Os dois complexos habitacionais estão em fase de construção, com previsão de entrega dos imóveis para setembro deste ano. Antes de ocupar o imóvel em definitivo, os contemplados passarão pelo processo de análise documental na Caixa Econômica Federal e pelo trabalho técnico-social da Prefeitura, que promove um processo de adaptação das famílias à nova moradia.

Confira aqui a lista dos sorteados

Ao todo, os Residenciais Pistoia e Santa Fé oferecem 500 unidades habitacionais. A outra metade das famílias que irá morar no local será reassentada, já que ocupavam anteriormente invasões que foram alvo de reintegração de posse pelo município.

Nesta quarta-feira, participaram do sorteio os cidadãos que realizaram o recadastramento. Enquadram-se nos critérios nacionais famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou que tenham sido desabrigadas, comprovado por declaração do ente público; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por autodeclaração; e famílias das quais faça(m) parte pessoa(s) com deficiência, comprovado com a apresentação de atestado médico.

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Assembleia de Deus comemora 80 anos de fundação em Canoas

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A igreja Assembleia de Deus, de Canoas, comemora uma marco importante na cidade. O Jubileu de Carvalho da entidade ocorre nesta sexta-feira, 18 de agosto, e terá programação intensa de comemorações. O pastor Edegar Machado, líder da igreja no município há mais de 30 anos, recebeu a reportagem de O Timoneiro para falar acerca da programação das celebrações e sobre a atuação na cidade.

Tamanho

A importância da Assembleia de Deus, de Canoas, é contada também em números. A instituição, de acordo com Edegar, abrange atualmente 16 mil membros e conta com 88 igrejas na cidade. “A igreja se expandiu através do trabalho missionário e atua em diversos ponto do mundo”, conta Edegar.

Visão Social

O pastor destaca a visão social da instituição: “Não temos somente o trabalho espiritual, mas cuidamos do lado social. Eu considero isso como a outra mão da igreja. Nós temos o lado humano, que é alcançar as pessoas em suas necessidades”, comenta. O trabalho realizado abrange especialmente o cuidado de crianças. Edegar ainda citou projetos como escolas artesanais, que ajudam no desenvolvimento de trabalhos comunitários, além de postos de distribuição de sopa vinculados à Associação Beneficente Lar Esperança de Canoas , onde são atendidas cerca de mil crianças por semana.

Programação

A igreja promove cultos de celebração na sexta-feira, 19, até domingo, 20, no templo central da Assembleia de Deus, no bairro Mathias Velho. No domingo, a partir das 9 horas, ocorre concentração na praça Antonio Beló, na Rua Dr. Barcelos, onde será inaugurado um monumento em homenagem aos 80 anos da igreja. Após, são esperadas quatro mil pessoas para uma caminhada até o templo central da instituição, onde ocorrerá culto de graças.

História

Por determinação do pastorado da Igreja em Porto Alegre, o evangelista Amaro dos Santos foi designado, em 1937, para cuidar do trabalho da instituição em Canoas. Os primeiros cultos ocorreram no bairro Niterói. Ficou marcado na história da igreja um grande culto, realizado junto a uma figueira localizada nas proximidades da casa de André Lemos, em 18 de agosto de 1937. O local permanece com a figueira até hoje e, por conta disso, foi escolhido como local para a homenagem aos 80 anos da instituição.

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Canoense tem 94 anos de futebol, mídia, direção e simplicidade

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Marcelo Grisa

Hélio Ferreira da Silva nasceu em 1º de outubro de 1923. Filho de empregados na fazenda do estancieiro Victor Barreto, o motorista aposentado viu a história do século XX como poucos canoenses puderam. Hélio hoje mora com os sobrinhos Júlio Ragazzon e Raquel Araújo. E esta é sua história.

O futebol e a guerra

No começo de 1932, Hélio observava o nascimento do Sport Club Oriente, um dos mais tradicionais de Canoas. Alguns anos depois, jogou no time e virou craque. Como atacante central, marcava muitos gols.

A incipiente trajetória de Hélio Ferreira no futebol incluiu passagens pelo Canoense e até mesmo no Grêmio. Entretanto, uma grave lesão o afastou em definitivo dos gramados. Uma “pisada” deixou como lembrança um esmagamento logo acima do joelho. “Eu até poderia jogar, mas nunca mais fui. Deu muito medo”, explica.
“Às vezes eu ainda sonho com as mulheres da arquibancada me chamando. Parece que me vejo jogando de novo”, admite. Mas a vida ainda tinha reservado muito mais para o canoense de fala fácil e sorriso alegre.

Nesta época, o canoense já estava na Aeronáutica. Começava a Segunda Guerra Mundial, e todos no quartel ficavam de prontidão, recebendo apenas um dia de folga por semana. “Eu ficava em casa de farda. Se a sirene tocasse, tínhamos meia hora para nos apresentar”, lembra.

Hélio Ferreira da Silva, entretanto, nunca veria os fronts da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália. Há poucos dias de ser embarcado para o campo de batalha, chegava o mês setembro de 1945. A guerra acaba.

Hélio “Caldas” e Ernesto Geisel

Mesmo antes, durante e depois da guerra, a vivência nas Forças Armadas proporcionou o que seria uma de suas maiores paixões: os carros. Depois de sete anos, saiu da Aeronáutica e tornou-se motorista particular. Acabou por trabalhar 40 anos de sua vida para a Companhia Jornalística Caldas Júnior, dona do jornal Correio do Povo, como motorista da família de Breno Caldas. Por muito tempo, sua família morou na propriedade da família Caldas no bairro Belém Novo, em Porto Alegre.

Recentemente, Hélio visitou os netos de Breno, que o chamaram de “Hélio Caldas”, tamanha fora sua contribuição para a família.
Mas as mais histórias das quais Hélio mais se lembra são aquelas que envolviam os governos da ditadura militar. Primeiro, quando o golpe era dado, em 1º de abril de 1964, Breno Caldas pediu ao motorista que buscasse suas filhas na Rua Coronel Bordini, no bairro Auxiliadora, e as trouxesse ao Belém Novo. Recebeu uma arma, e deveria impedir, depois de todos em casa, que qualquer um entrasse na propriedade. Tendo que lidar com militares às portas do terreno, Hélio deixou-os entrar, mas cuidou cada movimento deles. Depois de uma medição no terreno – o que acontecia no local com frequência – eles foram embora sem maiores percalços.

Em outra oportunidade, em razão do aniversário de Breno Caldas, o presidente Ernesto Geisel, também gaúcho, veio até a fazenda para parabenizá-lo. Hélio teve que esconder um papagaio, que era ilegal, da vista do mandatário. Como um dos genros do patrão acabou por entregar a existência da ave, Geisel exigiu vê-la.
O que se sucedeu, entretanto, tranquilizou a todos. Ao ver o papagaio, que havia sido ensinado a falar muitos palavrões, o presidente desatou-se a rir mesmo sendo xingado pelo bicho.

Cuidado com o caminhão

Ao aposentar-se, Breno Caldas queria que Hélio continuasse trabalhando para ele, mesmo que não mais tendo carteira assinada por sua companhia. Não era bem sua ideia: eram os anos finais da Caldas Júnior antes de sua venda, e o motorista tinha o sonho de ter um caminhão e trabalhar com entregas.

Acabou recebendo a chave de um veículo à sua escolha entre 18 que estavam na garagem da propriedade, escondidos dos credores. “Breno puxou um bolo de chaves do bolso e disse: ‘Escolhe uma. Pode pegar.’ Mais tarde fui lá e escolhi um caminhão.”

Graças à rápida passagem da titularidade dos documentos, Hélio pode ficar com o veículo até poucos anos atrás, quando parou de dirigir. “Não quero me gabar, mas nunca causei nenhum acidente. Com a idade, preferi pedir para o Júlio aqui me levar nos lugares. Não é agora que eu vou ter um solavanco e acabar machucando alguém”, preocupa-se.

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