03/08/2015 PORTO ALEGRE/RS/BRASIL Ato contra o parcelamento de salários Foto: Caco Argemi/CPERS

Embora as aulas ainda não tenham começado para os estudantes da rede estadual de ensino, o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS – Sindicato) promete uma paralisação no dia 29 de fevereiro, dia em que as aulas deveriam começar conforme estabelece o calendário do governo. A manifestação é contra o governador José Ivo Sartori (PMDB) e “em defesa da valorização dos professores e funcionários de escola e contra o desmonte da escola pública”.

O sindicato acusa o governador do estado de implantar uma política de “Estado mínimo”, alem de cultivar o “desmonte da educação pública gaúcha”. Segundo o órgão, José Ivo Sartori “sucateia instituições que já sofrem com a precarização das estruturas e a desvalorização de professores e funcionários de escola”.

O Centro cita ainda a falta de pagamendo do Piso Nacional do Magistério e o reajuste anual da categoria. “Tal decisão representa um retrocesso nos direitos históricos e traz sérias consequências como o fechamento de turmas, a demissão de docentes e a enturmação”, critica.

O CPERS esclareceu que a direção das escolas juntamente com a comunidade escolar tem autonomia para sua organização, desde que sejam respeitadas as 800/1000hs e duzentos dias letivos. O número de períodos e quantos minutos terá cada um deve ser decidido pelas escolas, o que lhes é garantido pela Lei de Gestão Democrática e lhes concede autonomia.

Greve a vista

Além de realizar uma campanha estadual, prometendo outdoors espalhados “pelos principais pontos da cidade e a divulgação nas redes sociais, no dia 29 de fevereiro – Dia da Paralisação Nacional da Educação”, o Sindicato aproveitou para convidar a todos os educadores para realizar “paralisação com aula magna e a integração da comunidade escolar”. Nos dias 15, 16 e 17 de março o Centro integrará e convocou a todos professores e funcionários de escola a realizarem a greve proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE.

Leia Nota do CPERS na íntegra:

“Na posição de candidato ao cargo de governo do Estado, Sartori afirmava em todos os seus discursos que a educação seria prioridade em sua gestão. Após pouco mais de um ano como governador, o que se vê é a implantação da política de um Estado mínimo e o desmonte da educação pública gaúcha. Ao invés de investir na melhoria da educação oferecida nas escolas estaduais, Sartori sucateia instituições que já sofrem com a precarização das estruturas e a desvalorização de professores e funcionários de escola.

“O descaso do governador com os educadores fica ainda mais nítido quando o mesmo, além de não respeitar direitos previstos em Lei, como o pagamento do Piso Nacional do Magistério e o reajuste anual, ordena o aumento da carga horária dos professores. Tal decisão representa um retrocesso nos direitos históricos e traz sérias consequências como o fechamento de turmas, a demissão de docentes e a enturmação.

“O CPERS esclarece que a direção das escolas juntamente com a comunidade escolar tem autonomia para sua organização, desde que sejam respeitadas as 800/1000hs e duzentos dias letivos. O número de períodos e quantos minutos terá cada um deve ser decidido pelas escolas, o que lhes é garantido pela Lei de Gestão Democrática e lhes concede autonomia.

“Sartori tem demonstrado que não respeita a autonomia pedagógica e a gestão democrática das instituições. Diariamente, professores e funcionários de escola convivem com o descaso do governo. Há falta de estrutura e de pessoal, atraso e parcelamento de salários e o não pagamento, em dia, de direitos históricos como o 13º salário. Mas, mesmo diante de tal cenário, os educadores empenham-se para driblar a falta de estrutura adequada para proporcionar uma educação pública de qualidade.

“Vamos dizer um basta aos ataques e exigir nossos direitos

“Diante dessa situação insustentável, o CPERS SINDICATO, além de realizar uma campanha estadual em defesa de escola pública, com outdoors espalhados pelos principais pontos da cidade e a divulgação nas redes sociais, no dia 29 de fevereiro – Dia da Paralisação Nacional da Educação, o Sindicato convida a todos os educadores para realizar paralisação com aula magna e a integração da comunidade escolar. Nos dias 15, 16 e 17 de março o Sindicato integra e convoca a todos professores e funcionários de escola a realizarem a greve proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE.

“Para decidir junto a categoria quais os próximos passos do CPERS para acabar com as ações de desmonte da escola pública, a Direção Central do Sindicato convoca a todos os educadores a participarem da Assembleia Geral, que será realizada no dia 18 de março, no Gigantinho, em Porto Alegre.

“Somente através da nossa união conseguiremos barrar os ataques deste governo autoritário e impedir que nossos direitos sejam retirados.

“Todos juntos em defesa da valorização dos professores e funcionários de escola e contra o desmonte da escola pública!”