A 7\u00aa Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra\/Celsp) e sua filha pelo crime de lavagem de dinheiro. Outras tr\u00eas pessoas tamb\u00e9m haviam sido acusadas e foram absolvidas. A senten\u00e7a foi proferida na ter\u00e7a-feira, 16, pelo juiz federal Guilherme Beltrami.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o grupo teria utilizado diversos artif\u00edcios para ocultar ou tentar regularizar a origem de valores desviados da institui\u00e7\u00e3o de ensino. Entre os atos praticados estariam a realiza\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es e de movimenta\u00e7\u00f5es financeiras por meio de uma conta banc\u00e1ria em nome de uma neta do ex-reitor, a compra e venda de uma fazenda, e a aquisi\u00e7\u00e3o de dois ve\u00edculos de luxo e um motor-home. Os bens teriam sido registrados em nome de empresas ou de terceiros. Cerca de 28 mil reais, 14 mil d\u00f3lares e 9 mil euros n\u00e3o declarados tamb\u00e9m teriam sido encontrados na resid\u00eancia de um dos acusados.<\/p>\n
Em suas defesas, os r\u00e9us asseguraram a legalidade de suas condutas e a origem l\u00edcita dos recursos. Tamb\u00e9m afirmaram que a den\u00fancia seria gen\u00e9rica. O ex-dirigente da Ulbra justificou os valores guardados em casa como recebidos em fun\u00e7\u00e3o de sua atividade profissional. J\u00e1 as quantias em conta-corrente teriam origem em uma rescis\u00e3o de contrato de trabalho e um plano de previd\u00eancia privada e seriam usadas para o sustento da fam\u00edlia.<\/p>\n
Ao decidir o caso, o juiz destacou que a den\u00fancia apontou como crimes antecedentes a pr\u00e1tica de peculato e fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o e o delito de organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Conforme avaliou, dos seis fatos narrados pelo MPF como tentativas de oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio, apenas dois teriam ocorrido em per\u00edodos posteriores a estes crimes. Assim, foram consideradas as provas obtidas em rela\u00e7\u00e3o a eles.<\/p>\n
Sobre a apreens\u00e3o de dinheiro em poder do ex-reitor, o magistrado apontou teria ocorrido mais de sete meses ap\u00f3s sua ren\u00fancia ao cargo. Al\u00e9m disso, de acordo com os depoimentos colhidos em ju\u00edzo, a fam\u00edlia estaria passando por dificuldades financeiras no momento da apreens\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel que, diante desse quadro, detivesse o r\u00e9u, em seu poder, quantia equivalente ao montante aproximado a cem mil reais\u201d, ponderou.<\/p>\n
J\u00e1 sobre as opera\u00e7\u00f5es realizadas na conta corrente investigada, ficou provado que era administrada pela filha do r\u00e9u e que teria sido aberta com valores oriundos do resgate de uma aplica\u00e7\u00e3o financeira denominada CDB-DI e, n\u00e3o, de um plano de previd\u00eancia privada, como afirmado pelas defesas. Os mais de 160 mil reais teriam sido transferidos pela esposa do ex-dirigente. \u201cTamb\u00e9m \u00e9 de relevo salientar que a mulher, ao que se extrai da prova produzida nos autos, n\u00e3o possu\u00eda fonte de renda l\u00edcita compat\u00edvel com as vultosas import\u00e2ncias movimentadas em sua conta banc\u00e1ria e que, em alguma medida, foram remetidas \u00e0 conta da neta. Da\u00ed ressoa a evid\u00eancia de que a propriedade dos montantes, de fato, pertencia a seu marido\u201d, comentou.<\/p>\n
Beltrami julgou parcialmente procedente a a\u00e7\u00e3o e condenou o ex-reitor da Ulbra e sua filha \u00e0 pena de reclus\u00e3o em regime semiaberto, impondo o per\u00edodo de cinco anos e tr\u00eas meses para ele e quatro anos, dois meses e 20 dias para ela. Ambos tamb\u00e9m dever\u00e3o pagar multa.<\/p>\n
Os demais r\u00e9us foram absolvidos. Cabe recurso ao TRF4.<\/p>\n
Quais eram os crimes anteriores<\/b><\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), entre os anos de 2004 e 2009, os cinco acusados teriam criado diversas empresas de \u201cfachada\u201d, simulando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e emitindo notas fiscais \u201cfrias\u201d com o intuito de desviar dinheiro da universidade. Autorizados pelo ent\u00e3o reitor e por um de seus filhos, os pagamentos eram realizados por meio da emiss\u00e3o de cheques ou transfer\u00eancias banc\u00e1rias.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os r\u00e9us teriam desviado mais de R$ 6 milh\u00f5es de um montante superior a R$ 10 milh\u00f5es recebidos pela Ulbra da Prefeitura de Canoas, reduzindo de forma fraudulenta o faturamento da institui\u00e7\u00e3o de ensino, sobre o qual havia sido determinada constri\u00e7\u00e3o judicial para fins de quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos. Os crimes cometidos pelo grupo seriam estelionato, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, falsidade ideol\u00f3gica, peculato e fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o. Posteriormente, os acusados tamb\u00e9m teriam cometido lavagem de dinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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