Na ter\u00e7a-feira, 17, ocorreu uma audi\u00eancia p\u00fablica, no audit\u00f3rio Sady Schiwitz, na sede da Prefeitura, para apresentar \u00e0 comunidade a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) do exerc\u00edcio de 2018. Norteada pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria deve ser apresentada ao Legislativo nesta sexta-feira, 20. A partir da\u00ed, os vereadores devem discutir e votar a proposta.<\/p>\n
O or\u00e7amento Municipal \u00e9 o instrumento que permite ao governo tra\u00e7ar um programa de atividades e projetos, estimando as receitas e planejando a sua aplica\u00e7\u00e3o. A LOA \u00e9 a lei que cont\u00e9m por estimativa o c\u00e1lculo da receita e das despesas p\u00fablicas municipais, durante um ano financeiro, com observ\u00e2ncia das regras definidas pelo artigo 165, Par\u00e1grafo 3\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e tamb\u00e9m pela Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finan\u00e7as p\u00fablicas voltadas para a responsabilidade na gest\u00e3o fiscal.<\/p>\n
Para 2018, a Prefeitura de Canoas estima arrecadar R$ 2,05 bilh\u00f5es. Do total, 78,8% s\u00e3o oriundos de receitas pr\u00f3prias, como IPTU, ITBU e ISSQN, e transfer\u00eancias da Uni\u00e3o e do estado. Outros 21,2% s\u00e3o frutos de receitas de capital, como: opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito e transfer\u00eancias de capital. O restante, 15,7%, vem do CanoasPrev. O c\u00e1lculo para obter a previs\u00e3o de receitas levou em considera\u00e7\u00e3o \u00edndices da varia\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica como PIB e IPCA.<\/p>\n
As duas pastas que receber\u00e3o mais recursos em 2018 s\u00e3o Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. A maior receita \u00e9 destinada \u00e0 Sa\u00fade, com R$ 444,5 milh\u00f5es. O montante ser\u00e1 distribu\u00eddo em a\u00e7\u00f5es de amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da rede de atendimento de sa\u00fade, na constru\u00e7\u00e3o das Unidades de Pronto Atendimento Pedi\u00e1trica e da Mulher, no Centro de Emerg\u00eancias Odontol\u00f3gicas. O documento tamb\u00e9m contempla a reestrutura\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o hospitalar e humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento.<\/p>\n
Outros eixos priorit\u00e1rios da Secretaria da Sa\u00fade ser\u00e3o: a aten\u00e7\u00e3o a portadores de sofrimento ps\u00edquico, transtornos mentais e menores v\u00edtimas de viol\u00eancia. Al\u00e9m disso, a pasta destinar\u00e1 recursos para a manuten\u00e7\u00e3o das unidades de pronto atendimento e ao programa Salvar-Samu.<\/p>\n
Infraestrutura e mobilidade<\/p>\n
Entre as pastas que receber\u00e3o investimento vultosos est\u00e3o ainda Transportes e Mobilidade Urbana, Obras e Servi\u00e7os Urbanos. Com foco na melhoria da infraestrutura da cidade e na sustentabilidade, as tr\u00eas secretarias receber\u00e3o juntas mais de R$ 370 milh\u00f5es. Na lista de prioridades da Secretaria de Obras est\u00e3o o plano de macrodrenagem, amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das redes pluviais; pavimenta\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de vias e revitaliza\u00e7\u00e3o da avenida Rio Grande do Sul, que corta o bairro Mathias Velho. J\u00e1 a pasta respons\u00e1vel pelo transporte e mobilidade, recebe aportes para a constru\u00e7\u00e3o de ciclovias, BRT e do Sistema de Transporte Integrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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