Crian\u00e7as e adolescentes sob a tutela do munic\u00edpio e fora da escola. Meninos e meninas de 4 a 17 anos dividindo os mesmos quartos. Funcion\u00e1rios em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho. Falta de higiene, rede el\u00e9trica desprotegida, entulhos amontoados pelo p\u00e1tio e um esgoto a c\u00e9u aberto. Esse era o cen\u00e1rio visto por quem visitava a Casa de Acolhimento Raio de Sol no in\u00edcio de janeiro. \u201cAntes mesmo de assumirmos a Prefeitura, identificamos problemas no Raio de Sol. Desde dezembro trabalhamos com estrat\u00e9gias para cumprirmos o que nos cabe a partir do momento em que assumimos a administra\u00e7\u00e3o: dar acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, apoio, bons exemplos e a sensa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia\u201d, explicou a vice-prefeita, Gisele Uequed (Rede).<\/p>\n
Desde a \u00faltima segunda-feira, 10, o Raio de Sol funciona em duas casas: uma para as meninas e a outra para os meninos \u2013 ambas com sete quartos, cozinha, sala de jantar, sala de TV, \u00e1rea de servi\u00e7o, espa\u00e7o para jogos e acesso a uma biblioteca que est\u00e1 sendo constru\u00edda. A equipe de trabalho tamb\u00e9m cresceu, e hoje conta com 33 pessoas, que se dividem entre coordenadores, pedagogos, educadores sociais, t\u00e9cnicos, cozinheiros, pessoal de servi\u00e7o geral e vigil\u00e2ncia. \u201cEsses novos im\u00f3veis, al\u00e9m de mais adequados, t\u00eam o principal: cara de lar, com carinho e aten\u00e7\u00e3o. Os dormit\u00f3rios s\u00e3o separados por sexo e idade, h\u00e1 espa\u00e7o para lazer e a seguran\u00e7a funciona 24 horas por dia\u201d, destacou o prefeito, Luiz Carlos Busato (PTB).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) e o Juizado da Inf\u00e2ncia e da Juventude acompanham a situa\u00e7\u00e3o do Raio de Sol h\u00e1 alguns anos. Em 2010, o MP firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Munic\u00edpio de Canoas. O TAC \u00e9 um acordo proposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico com o violador de determinado direito coletivo, que tem o objetivo de reparar o dano, evitar a continua\u00e7\u00e3o da ilegalidade e evitar a a\u00e7\u00e3o judicial. Nesse caso, como a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o correspondeu ao acordado, o MP moveu uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em 2016.<\/p>\n
Desde janeiro de 2017, diversas a\u00e7\u00f5es foram realizadas como o encaminhamento a atendimento m\u00e9dico, a cria\u00e7\u00e3o de uma rotina interna e externa, que contempla a frequ\u00eancia escolar, avalia\u00e7\u00f5es psicossociais, programa\u00e7\u00f5es l\u00fadicas, esportivas e culturais para as crian\u00e7as.\u201cTivemos diversas conversas com o Legislativo, com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e com a Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude para que esses problemas fossem resolvidos conjuntamente. Por algum motivo essas crian\u00e7as foram tiradas de seus pais por um determinado tempo e essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que precisa ser tratada pelos tr\u00eas poderes\u201d, completou Gisele.<\/p>\n
Com as altera\u00e7\u00f5es implementadas na rotina dos acolhidos e nas instala\u00e7\u00f5es do Raio de Sol, o Minist\u00e9rio P\u00fablico decidiu extinguir a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.<\/p>\n
Logo ao entrarem nas novas casas nesta quinta-feira, 13, prefeito, vice-prefeita e a secret\u00e1ria do Desenvolvimento Social, Lu\u00edsa Camargo, se depararam com cenas antes raras: em cada canto uma atividade diferente. Enquanto uns faziam os temas de casa na varanda, outros confeccionavam origamis. \u201cEm seu cotidiano, eles t\u00eam tarefas, hor\u00e1rios a cumprir, regras de conviv\u00eancia e acreditamos que isso servir\u00e1 para a forma\u00e7\u00e3o de novas atitudes quando voltarem para a casa”, acrescentou Lu\u00edsa, ressaltando que agora todos os jovens est\u00e3o matriculados na rede municipal de ensino.<\/p>\n
A troca de endere\u00e7o foi comunicada formalmente ao Juizado da Inf\u00e2ncia e Juventude, que prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para a constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes do Munic\u00edpio, o que vem ao encontro da filosofia de trabalho adotada pela administra\u00e7\u00e3o. O grupo contar\u00e1 com representantes da Prefeitura de Canoas, do Governo do Estado, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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