{"id":783,"date":"2015-07-30T20:21:08","date_gmt":"2015-07-30T23:21:08","guid":{"rendered":"http:\/\/otimoneiro.com.br\/?p=783"},"modified":"2015-07-30T20:21:08","modified_gmt":"2015-07-30T23:21:08","slug":"projeto-calcada-cidada-deixa-populacao-confusa-e-preocupada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2015\/07\/30\/projeto-calcada-cidada-deixa-populacao-confusa-e-preocupada\/","title":{"rendered":"Projeto Cal\u00e7ada Cidad\u00e3 deixa popula\u00e7\u00e3o confusa e preocupada"},"content":{"rendered":"
\"Passeio<\/a>

Passeio p\u00fablico na rua Jose Bonif\u00e1cio, no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as, tem ao menos cinco pontos com res\u00edduos nas cal\u00e7adas. Foto: Bruno Lara\/OT<\/p><\/div>\n

Algumas s\u00e3o de blocos de concreto. Outras de basalto, grama, terra, grama e terra, paralelep\u00edpedos, lajotas. O passeio p\u00fablico de Canoas n\u00e3o \u00e9 padronizado. Para a atual administra\u00e7\u00e3o, padroniz\u00e1-las \u00e9 uma das prioridades. Em fun\u00e7\u00e3o disto, elaborou o projeto Cal\u00e7ada Cidad\u00e3, que visa unificar todos os passeios p\u00fablicos do munic\u00edpio com piso t\u00e1til para facilitar a vida dos deficientes visuais. A popula\u00e7\u00e3o, no entanto, mesmo em tempos de crise, \u00e9 quem vai pagar a conta. \u00c9 comum para quem circula pelas ruas perceber galhos de \u00e1rvores, lixo, m\u00f3veis, madeiras, animais mortos, areia, britas, tijolos e todo o tipo de mat\u00e9rias a beira das vias.<\/p>\n

O que fazer na obra<\/strong><\/p>\n

\"Material<\/a>

Material de constru\u00e7\u00e3o deve ser entregue em sacos e ficar dentro da resid\u00eancia, instrui Prefeitura. Foto: Bruno Lara\/OT<\/p><\/div>\n

Segundo a Prefeitura Municipal de Canoas, em casos nos quais os moradores n\u00e3o possuem espa\u00e7o interno, ou mesmo acesso, para depositar material de constru\u00e7\u00e3o dentro de suas casas, especialmente areia e brita, a administra\u00e7\u00e3o municipal recomenda que o mesmo deve ser colocado em sacas, que facilitam a transfer\u00eancia para dentro do lote. \u201cO comprador deve solicitar \u00e0 loja que entregue o material devidamente acondicionado\u201d, respondeu. OT consultou diversas madeireiras da cidade, todas elas declararam que vendem os materiais em sacos, como manda a lei, mas para que isso aconte\u00e7a, a aquisi\u00e7\u00e3o precisa ser em uma quantidade elevada e com um custo maior.<\/p>\n

Conta alta<\/strong>
\nMesmo com a crise, a Prefeitura quer obrigar o cidad\u00e3o a investir nas cal\u00e7adas. Este ano, os juros do cheque especial atingiram 241,3% ao ano. A marca \u00e9 a maior desde 1995. No cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o juros rotativo subiu para 372,0% ao ano. Mesmo assim, a atual administra\u00e7\u00e3o quer a adapta\u00e7\u00e3o em curto prazo.<\/p>\n

A responsabilidade por pavimentar as cal\u00e7adas e mant\u00ea-las em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel. A lei org\u00e2nica municipal, no seu artigo primeiro do c\u00f3digo de obras, promulgado pelo prefeito Liberty Dick Conter, define cal\u00e7ada como \u201cPavimenta\u00e7\u00e3o do terreno dentro do lote\u201d.<\/p>\n

As diretrizes do projeto explicam as seguintes medidas: Em cal\u00e7adas com largura inferior a 2,50 metros, a faixa livre aceit\u00e1vel \u00e9 de 1,2 metros, sem faixa de servi\u00e7o e de acesso, mas com piso t\u00e1til no eixo da cal\u00e7ada. Se a medida compreender entre 2 metros e 2,5 metros, deve apresentar faixa de 1,5 metros livres e 1 metro de faixa de servi\u00e7o, mas n\u00e3o precisa de faixa de acesso. O piso t\u00e1til deve estar a 1,5 metros do meio-fio. Cal\u00e7adas com mais de 2,5 metros devem compreender 1,5 m de faixa livre e 1 m de faixa de servi\u00e7os. A faixa de acesso deve seguir as diretrizes municipais para o local espec\u00edfico e o piso t\u00e1til dever\u00e1 ser fixado a 1,5 m do meio fio.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
ZONAS<\/td>\nSEM REVESTIMENTO<\/td>\nEM MAU ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O<\/td>\nEM BOM ESTADO, MAS SEM ACESSIBILIDADE<\/td>\n<\/tr>\n
CENTRO<\/td>\n30 DE ABRIL DE 2015<\/td>\n30 DE MAIO DE 2015<\/td>\n29 DE JUNHO DE 2015<\/td>\n<\/tr>\n
COM\u00c9RCIAL<\/td>\n30 DE MAIO DE 2015<\/td>\n29 DE JUNHO DE 2015<\/td>\n29 DE JULHO DE 2015<\/td>\n<\/tr>\n
INDUSTRIAL E MISTAS<\/td>\n29 DE JUNHO DE 2015<\/td>\n28 DE AGOSTO DE 2015<\/td>\n27 DE OUTUBRO DE 2015<\/td>\n<\/tr>\n
RESIDENCIAIS<\/td>\n28 DE AGOSTO DE 2015<\/td>\n27 DE SETEMBRO DE 2015<\/td>\n31 DE DEZEMBRO DE 2015<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Papelaria forneceu piso t\u00e1til<\/strong>
\nA Micro Empresa Sandra Maria Weber, fundada em novembro de 2005, no munic\u00edpio de Feliz, foi a escolhida no Preg\u00e3o Presencial de n\u00famero 68\/2011 para a \u201cAquisi\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til direcional e alerta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade (SMTM), pertencentes ao Munic\u00edpio de Canoas\/RS\u201d. Com nome fantasia de Passarela Cal\u00e7ados e Esportes, a empresa representada no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) com o n\u00famero 07.693.814\/0001-06 forneceu dois itens para o \u00f3rg\u00e3o em 2011.<\/p>\n

O primeiro, 119 \u201cmetros lineares de piso t\u00e1til direcional, piso seguindo especifica\u00e7\u00f5es NBR 9050\u201d. O segundo, mais 115 \u201cmetros lineares de piso t\u00e1til alerta, piso seguindo especifica\u00e7\u00f5es NBR 9050\u201d, conforme a ata da sess\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial do Edital PP86\/2011, Processo 8578\/2011 da Prefeitura Municipal de Canoas. O valor da aquisi\u00e7\u00e3o foi de R$ 8.362,66. A empresa contratada, no entanto, tem como atividade econ\u00f4mica principal o com\u00e9rcio varejista de artigos de papelaria.<\/p>\n

Nas atividades secund\u00e1rias, uma grande gama de produtos \u00e9 comercializado pela Micro Empresa, atuando no com\u00e9rcio varejista de artigos esportivos, de equipamentos e suprimentos de inform\u00e1tica, de brinquedos e artigos recreativos, de artigos do vestu\u00e1rio e acess\u00f3rios, cal\u00e7ados, m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos e equipamentos de \u00e1udio e v\u00eddeo, outros artigos de uso pessoal e dom\u00e9stico n\u00e3o especificados anteriormente, madeira e artefatos, materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral, outros produtos n\u00e3o especificados anteriormente, m\u00e1quinas e equipamentos n\u00e3o especificados anteriormente; partes e pe\u00e7as. Tamb\u00e9m presta servi\u00e7os especializados para constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Do chinelo ao material de constru\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nSegundo o Portal da Transpar\u00eancia, em 2011, ao menos sete empenhos foram firmados com a Micro Empresa. Em 19 de maio, R$ 195,00 foram empenhados para a aquisi\u00e7\u00e3o de bal\u00e3o com 50 unidades coloridos, tamanho 9 item 100. Em junho, R$ 6.300,00 foram empenhados para o \u201cfornecimento e coloca\u00e7\u00e3o de rede esportiva, confeccionada em poli\u00e9ster fio 3 mm, malha 13 cm na cor branca e no teto rede em polietileno, branca fio 1.8mm, malha com 10cm, totalizado.<\/p>\n

A empresa tamb\u00e9m forneceu \u201c(10) pares de chinelos tipo havaianas n\u00ba 23\/24 cores azul, verde, preto, vermelho; (10) pares de chinelos tipo havaianas n\u00ba 26\/27 cores azul, verde, preto, vermelho; (10) pares\u201d pelo valor de R$ R$ 1.061,35. Em outro empenho, no m\u00eas de abril, o mesmo CNPJ foi o respons\u00e1vel por empenhar \u201c(25) pares de chinelos tipo havaianas n\u00ba 37\/38 cores azul, verde, preto, vermelho. (25) pares de chinelos tipo havaianas n\u00ba 39\/40 cores azul, verde, preto, vermelho\u201d por R$ 636,50.<\/p>\n

Chama aten\u00e7\u00e3o, no entanto, uma aquisi\u00e7\u00e3o no valor de R$ 12.167,51 no dia 13 de dezembro de 2011 com a descri\u00e7\u00e3o PROC.2011\/18672, CFE. AE 1623\/11 PA 266\/11. Fora os R$ 1.470,00 para \u201c40 unidade de mochilas de poliester 600 na cor preta, dimensoes minimas de 30cmx60cmx30cm, com fecho n\u00ba 10, com 02 cursores para abertura, costura em fecho vies preto, bolso frontal com 40cm\u201d. Em agosto do ano seguinte, 2012, o \u00f3rg\u00e3o adquiriu ent\u00e3o os pisos.<\/p>\n

Madeireiras<\/strong>
\nA equipe de reportagem de O Timoneiro fez uma pesquisa com madeireiras da cidade de Canoas. Todas elas informaram que vendem o piso t\u00e1til. Na consulta por areia m\u00e9dia, a m\u00e9dia no valor foi de R$ 70,00 o metro c\u00fabico. Nas pedras, referente \u00e0 popularmente conhecida como brita 01, o montante do investimento \u00e9 R$ 57,50 o metro c\u00fabico em m\u00e9dia. O cimento, elemento crucial em qualquer obra, ficou pela m\u00e9dia de R$ 25,00 a saca. Em m\u00e9dia, o piso t\u00e1til guia amarelo direcional tem um custo de R$ 25,90 o metro linear. O piso t\u00e1til alerta, que em vez de linhas possui pontos, sai pelo pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 39,90 o metro linear.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o critica<\/strong><\/p>\n

\"rua<\/a>

rua Monte Castelo teve obra embargada. Foto: Bruno Lara<\/p><\/div>\n

Enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Canoas pelo Executivo, o Projeto de Lei que regulamenta um padr\u00e3o para as cal\u00e7adas em toda a cidade gera discuss\u00e3o no Plen\u00e1rio. O vereador Juares Hoy (PDT), na sess\u00e3o de quinta-feira, 23, retomou a discuss\u00e3o sobre o projeto de sua autoria que altera a lei da Cal\u00e7ada Cidad\u00e3 e prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o do piso t\u00e1til num quadril\u00e1tero central, al\u00e9m de escolas, faculdades, pr\u00e9dios e \u00e1reas p\u00fablicas, parques, hospitais, unidades de sa\u00fade, shopping centers e conjuntos comerciais. O parlamentar reafirmou que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de exigir piso t\u00e1til em todas as cal\u00e7adas da cidade.<\/p>\n

Em entrevista, Juares afirmou que a exig\u00eancia \u00e9 abusiva, pois em nenhuma outra cidade do mundo se exige o piso t\u00e1til em todo o munic\u00edpio. \u201cApresentei um Projeto de Lei que \u00e9 muito simples para modificar a cal\u00e7ada cidad\u00e3 com obrigatoriedade do piso t\u00e1til, dizendo que o piso t\u00e1til dever\u00e1 ser instalado somente no quadril\u00e1tero central, compreendido entre a av. Victor Barreto, a rua Domingos Martins, a BR-116 e a av. Inconfid\u00eancia e todas as ruas do quadril\u00e1tero. E exigindo que o piso t\u00e1til seja instalado em todos os pr\u00e9dios e \u00e1reas p\u00fablicas. Hospitais, faculdades, universidades, shopping centers e conjuntos comerciais. Eu te pergunto: Qual \u00e9 a cidade do mundo que \u00e9 colocado piso t\u00e1til em toda ela? Nenhuma.\u201d, conclui.<\/p>\n

Base aliada apoia<\/strong><\/p>\n

\"Obras<\/a>

Obras j\u00e1 come\u00e7aram em alguns pontos da cidade como no com\u00e9rcio da rua Humait\u00e1. Foto: Bruno Lara\/OT<\/p><\/div>\n

O vereador Aloisio Bamberg (PPL), por outro lado, declarou ter votado o projeto com seguran\u00e7a. Disse que os parlamentares entenderam \u00e0 \u00e9poca que o projeto traria inclus\u00e3o. “N\u00e3o podemos retroceder em um projeto de tal envergadura”, argumentou. Paulinho de Od\u00e9 (PT) lembrou que o prefeito Jairo Jorge (PT) j\u00e1 sinalizou com a possibilidade de altera\u00e7\u00f5es e que os parlamentares devem aguardar para analisar qual ser\u00e1 a proposta. Destacou a import\u00e2ncia do piso t\u00e1til para os cegos terem acesso igualit\u00e1rio de circula\u00e7\u00e3o.
\nO presidente da C\u00e2mara, Paulo Ritter (PT), enfatizou que o projeto da Cal\u00e7ada Cidad\u00e3 traz a discuss\u00e3o sobre a co-responsabilidade entre o Estado e a sociedade. “\u00c9 inadmiss\u00edvel que em uma cidade como Canoas existam locais de alta frequ\u00eancia e rotatividade que ainda n\u00e3o tenham cal\u00e7adas minimamente organizadas”, ponderou. Ritter sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de vereadores para tratar do tema. Jos\u00e9 Carlos Patricio (PSD) argumentou que o projeto foi discutido exaustivamente. Segundo ele, o piso t\u00e1til significa responsabilidade com a cidadania. O vereador Francisco da Mensagem (PSB) defendeu uma pactua\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara e o Executivo para a an\u00e1lise do tempo necess\u00e1rio \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o. O parlamentar manifestou apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial.<\/p>\n

Contraponto<\/strong>
\nSegundo a Prefeitura, as multas ainda n\u00e3o come\u00e7aram, mas o primeiro prazo j\u00e1 venceu no dia 29\/07\/2015. A multa ser\u00e1 aplicada de acordo com o metro quadrado (proporcional \u00e0 \u00e1rea) e conforme a situa\u00e7\u00e3o do passeio e da regi\u00e3o onde est\u00e1 localizado. Vale ressaltar que os prazos e multas est\u00e3o previstos na Lei Municipal 5883\/2014, que institui o Cal\u00e7ada Cidad\u00e3. A respeito da possibilidade de prorrogar a data, afirmou que \u201ca Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o elabora uma nova proposta\u201d.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/strong>
\nCartilha da Cal\u00e7ada Cidad\u00e3: Saiba como executar seu passeio corretamente, acessando a Cartilha do Cal\u00e7ada Cidad\u00e3 no www.canoas.rs.gov.br\/Portal do Desenvolvimento. – Informa\u00e7\u00f5es: 3425.7630, ramal 5722 (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

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Em 2011, Prefeitura adquiriu piso t\u00e1til de empresa de cal\u00e7ados e esportes do munic\u00edpio de Feliz<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":799,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25,19,28,22,20],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/783"}],"collection":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=783"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/783\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=783"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=783"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=783"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}