{"id":7281,"date":"2017-05-03T11:22:08","date_gmt":"2017-05-03T14:22:08","guid":{"rendered":"http:\/\/otimoneiro.com.br\/?p=7281"},"modified":"2017-05-03T11:22:08","modified_gmt":"2017-05-03T14:22:08","slug":"mp-entra-com-acao-judicial-contra-prefeitura-e-gamp-por-problemas-na-saude-3","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2017\/05\/03\/mp-entra-com-acao-judicial-contra-prefeitura-e-gamp-por-problemas-na-saude-3\/","title":{"rendered":"MP entra com a\u00e7\u00e3o judicial contra Prefeitura e Gamp por problemas na Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

\"maior_Derli_Colomo_Jr_005\"<\/a><\/p>\n

O Sindicato M\u00e9dico do Rio Grande do Sul (Simers) tem realizado frequentes den\u00fancias sobre problemas na gest\u00e3o da Sa\u00fade em Canoas, especificamente com rela\u00e7\u00e3o ao Grupo de Apoio \u00e0 Medicina Preventiva e \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica (Gamp). Tais a\u00e7\u00f5es j\u00e1 motivaram cobran\u00e7as por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal, noticiadas na capa da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o de O Timoneiro<\/strong>, e tiveram novos desdobramentos na sexta-feira, 28 de abril.
\nA promotoria da Inf\u00e2ncia e Juventude de Canoas ingressou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a contra o Gamp e a Prefeitura de Canoas, em fun\u00e7\u00e3o da desassist\u00eancia existente no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC) e Hospital Universit\u00e1rio (HU). De acordo com o Simers, a medida judicial, que tramita em segredo de justi\u00e7a, visa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que os gestores assegurem condi\u00e7\u00f5es para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\nPara complementar informa\u00e7\u00f5es e apresentar um relat\u00f3rio dos problemas da Sa\u00fade de Canoas, a vice-presidente do Simers, Maria Rita de Assis Brasil, visitou a sede de O Timoneiro<\/strong>, na manh\u00e3 de quinta-feira, 4.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

“Quando ficamos sabendo dessa mudan\u00e7a na gest\u00e3o na sa\u00fade e do tamanho da modifica\u00e7\u00e3o, envolvendo grandes hospitais, fomos atr\u00e1s para saber mais”, conta Maria, sobre o momento em que o Gamp venceu a concorr\u00eancia para administrar cinco unidades de sa\u00fade na cidade: HPSC e HU, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Ca\u00e7apava e Rio Branco e Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs) Recanto dos Girass\u00f3is, Travessia, Amanhecer e Novos Tempos. A sindicalista ainda afirma que, naquele momento, o Simers j\u00e1 havia verificado que a empresa realizava servi\u00e7os preferencialmente sem rela\u00e7\u00f5es trabalhistas definidas, contratando atrav\u00e9s de pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n

Problemas<\/h3>\n

A vice-presidente lembrou que, logo no in\u00edcio da gest\u00e3o Gamp, “a empresa n\u00e3o cumpriu seus deveres com rela\u00e7\u00e3o aos profissionais da sa\u00fade”. Maria tamb\u00e9m citou rela\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias para os funcion\u00e1rios, prejudicando a oferta de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Segundo ela, os problemas n\u00e3o pararam por a\u00ed. “Hoje culmina com uma situa\u00e7\u00e3o de desassist\u00eancia, desabastecimento aqui na cidade.”<\/p>\n

Cobran\u00e7a<\/h3>\n

Maria Rita comenta que o sindicato j\u00e1 teve reuni\u00f5es com a Prefeitura, onde relatou os problemas encontrados. “Fizemos algum tencionamento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura, que n\u00e3o tem tido uma resposta significativa para um problema de tal magnitude e que precisa ser resolvido.”<\/p>\n

Contrato<\/h3>\n

Para a m\u00e9dica, o contrato entre Gamp e Prefeitura deveria ser reavaliado: “Do nosso ponto de vista, existem elementos de sobra para que a Prefeitura da cidade possa denunciar o contrato e romper. Com toda essa desassist\u00eancia, tanto pelas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, como no compromisso com o atendimento em Sa\u00fade. Isso se comprova quando o MPT e MP reconhecem a import\u00e2ncia da situa\u00e7\u00e3o. Parece que n\u00e3o existe vontade pol\u00edtica para resolver a quest\u00e3o de Sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o”, afirma Maria Rita.
\nEla ainda comenta que, no curto espa\u00e7o de tempo em que o Gamp atuou na gest\u00e3o de Sa\u00fade de Canoas, n\u00e3o apresentou condi\u00e7\u00f5es de gerenciamento na cidade. “A Sa\u00fade deveria ser gerida pela Prefeitura. Terceirizar todo o atendimento b\u00e1sico na cidade, a gest\u00e3o de dois grandes hospitais, \u00e9 uma temeridade. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deixar que essa situa\u00e7\u00e3o permane\u00e7a. A grande prejudicada \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o”, concluiu a sindicalista.<\/p>\n

Promessas<\/h3>\n

De acordo o assessor jur\u00eddico do Simers, Eduardo Braga Medeiros, foi realizada uma reuni\u00e3o, na quinta-feira, 27 de abril, onde o secret\u00e1rio adjunto de Sa\u00fade do munic\u00edpio, Rinaldo Sim\u00f5es, assumiu o compromisso de convocar o Gamp para um pr\u00f3ximo encontro. O secret\u00e1rio adjunto ainda prometeu, segundo Eduardo, convocar os sindicatos, Gamp, m\u00e9dicos e representantes dos hospitais para apresentar medidas concretas para estancar as maiores dificuldades que relatadas pelo Simers.<\/p>\n

Exig\u00eancia<\/h3>\n

Em nota, o sindicato se posicionou fortemente com rela\u00e7\u00f5es aos atuais problemas: “O Simers exige que a Prefeitura de Canoas tome atitude em rela\u00e7\u00e3o aos problemas na administra\u00e7\u00e3o do Grupo de Apoio \u00e0 Medicina Preventiva e \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica (Gamp). O Gamp falha com pagamento de funcion\u00e1rios, com a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de materiais, insumos e medicamentos, bem como promove precariza\u00e7\u00e3o nas contrata\u00e7\u00f5es de m\u00e9dicos. Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, a prefeitura municipal, respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do atual gestor, n\u00e3o toma as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a assist\u00eancia da comunidade canoense e de outras cidades que utilizam os servi\u00e7os prestados pelo Gamp.”<\/p>\n

O que diz o Gamp<\/h3>\n

Em nota, o Gamp informa que est\u00e1 “empenhado em colocar sua experi\u00eancia em estrutura e gerenciamento na implanta\u00e7\u00e3o de novo modelo de administra\u00e7\u00e3o no setor da sa\u00fade de Canoas, visando o melhor resultado para colaboradores, corpo cl\u00ednico, gestores, unidades e, principalmente, no atendimento \u00e0 comunidade. Quanto \u00e0 quest\u00e3o de abastecimento de medicamentos e materiais, reitera, como j\u00e1 divulgado anteriormente, que o processo est\u00e1 regularizado, com estoques montados e fluxo definido, do centro de distribui\u00e7\u00e3o para as unidades. \u00c9 importante ressaltar que nenhum caso de desassist\u00eancia ocorreu no processo de organiza\u00e7\u00e3o do novo fluxo de compras e abastecimento, incluindo os emergenciais. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o do lixo hospitalar, h\u00e1 mais de quatro meses j\u00e1 opera empresa especializada na gest\u00e3o de res\u00edduos hospitalares. O Gamp afirma que n\u00e3o houve nenhum preju\u00edzo ao servi\u00e7o, tanto para os profissionais de sa\u00fade quanto para os atendimentos, em nenhum momento, e que todo o processo de gerenciamento de res\u00edduos observa todos os protocolos de seguran\u00e7a e controle dos \u00f3rg\u00e3os oficiais”.<\/p>\n

O que diz a Prefeitura<\/h3>\n

Em nota, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) afirma que “assumiu no dia 2 de janeiro de 2017, pouco mais de um m\u00eas ap\u00f3s o Gamp iniciar a gest\u00e3o no Hospital Universit\u00e1rio e no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC). O Gamp venceu a licita\u00e7\u00e3o que foi considerada legal pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM). Entre as primeiras iniciativas determinadas pela secret\u00e1ria Rosa Groenwald, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe volante de fiscaliza\u00e7\u00e3o que \u00e9 acionada com o objetivo de verificar a quantidade e a qualidade do atendimento nos equipamentos de Sa\u00fade da cidade. No que se refere \u00e0 falta de medicamentos, algumas situa\u00e7\u00f5es foram confirmadas, mas em pequenas quantidades e solucionadas em quest\u00e3o de horas com a devida reposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o chegando a ocorrer um total desabastecimento. A Prefeitura de Canoas est\u00e1 trabalhando para organizar a situa\u00e7\u00e3o gerencial junto ao Gamp. A popula\u00e7\u00e3o merece um atendimento de qualidade”.<\/p>\n

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