{"id":7090,"date":"2017-04-13T14:53:29","date_gmt":"2017-04-13T17:53:29","guid":{"rendered":"http:\/\/otimoneiro.com.br\/?p=7090"},"modified":"2017-04-13T14:53:29","modified_gmt":"2017-04-13T17:53:29","slug":"lava-jato-entenda-o-andamento-da-operacao-que-balancou-politica-brasileira-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2017\/04\/13\/lava-jato-entenda-o-andamento-da-operacao-que-balancou-politica-brasileira-2\/","title":{"rendered":"Lava Jato: Entenda o andamento da opera\u00e7\u00e3o que balan\u00e7ou a pol\u00edtica brasileira"},"content":{"rendered":"
\"foto<\/a>

O empres\u00e1rio Marcelo Odebrecht (acima) \u00e9 um dos principais delatores da Lava Jato. A opera\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio com a investiga\u00e7\u00e3o de um esquema de propina na Petrobras<\/p><\/div>\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o nome do caso, \u201cLava Jato\u201d, decorre do uso de uma rede de postos de combust\u00edveis e lava a jato de autom\u00f3veis para movimentar recursos il\u00edcitos pertencentes a uma das organiza\u00e7\u00f5es criminosas inicialmente investigadas. Embora a investiga\u00e7\u00e3o tenha avan\u00e7ado para outras organiza\u00e7\u00f5es criminosas, o nome inicial se consagrou.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u00e9 a maior investiga\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro que o Brasil j\u00e1 teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do pa\u00eds, esteja na casa de bilh\u00f5es de reais. Soma-se a isso a express\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica dos suspeitos de participar do esquema de corrup\u00e7\u00e3o que envolve a companhia.<\/p>\n

No primeiro momento da investiga\u00e7\u00e3o, desenvolvido a partir de mar\u00e7o de 2014, perante a Justi\u00e7a Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organiza\u00e7\u00f5es criminosas lideradas por doleiros, que s\u00e3o operadores do mercado paralelo de c\u00e2mbio. Depois, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo a Petrobras.<\/p>\n

Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes p\u00fablicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilion\u00e1rios superfaturados. Esse suborno era distribu\u00eddo por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.
\n\u00c0 medida que as investiga\u00e7\u00f5es chegaram a executivos de grandes empreiteiras que se propuseram a colaborar com a chamada dela\u00e7\u00e3o premiada, entregando outros membros das organiza\u00e7\u00f5es criminosas em troca de uma redu\u00e7\u00e3o da pena, vieram \u00e0 tona a exist\u00eancia de diversos esquemas de caixa 2 para campanha eleitoral. Na chamada dela\u00e7\u00e3o do fim do mundo, onde mais de 70 executivos delataram dezenas de nomes ligados aos esquemas de propina e de estrutura\u00e7\u00e3o de campanhas com base em caixa 2, vieram \u00e0 tona dezenas de nomes que agora ser\u00e3o investigados por suspeita de estarem ligados aos esquemas criminosos.<\/p>\n

Nesta recente rodada de dela\u00e7\u00f5es, foram citados nomes como os dos ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT), e tamb\u00e9m do ex-prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PDT) e do deputado federal canoense Marco Maia (PT), entre dezenas de outros.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos da Lava Jato<\/h3>\n

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de mais 76 inqu\u00e9ritos ligados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. Os despachos foram assinados no dia 4 deste m\u00eas e divulgados no \u00faltimo dia 11.
\nCom a autoriza\u00e7\u00e3o da abertura dos inqu\u00e9ritos, as 108 pessoas, incluindo 83 pol\u00edticos, passaram \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de suspeitos investigados no Supremo. Mas um longo caminho processual ainda deve ser percorrido antes que possam ser condenados ou absolvidos.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Como os inqu\u00e9ritos s\u00e3o de responsabilidade do STF, caber\u00e1 agora ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) conduzir as investiga\u00e7\u00f5es. Sob a supervis\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, uma equipe de procuradores dever\u00e1 tomar provid\u00eancias para a produ\u00e7\u00e3o de provas contra os suspeitos. Cada passo da investiga\u00e7\u00e3o, como a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias policiais, por exemplo, dever\u00e1 ser autorizado pelo ministro Fachin.
\nNos inqu\u00e9ritos abertos agora pelo STF, Janot j\u00e1 havia inclu\u00eddo em suas peti\u00e7\u00f5es as solicita\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o para que, em cada caso, novas dilig\u00eancias fossem realizadas pela Pol\u00edcia Federal. Fachin deu 30 dias \u00e0 PF para que cumpra cada uma dessas provid\u00eancias iniciais.
\nDaqui em diante, outras dilig\u00eancias poder\u00e3o ser solicitadas pelo MPF, de modo a acrescentar novos elementos aos autos do processo. As defesas dos suspeitos tamb\u00e9m podem fazer pedidos a Fachin, como por exemplo que se junte provas favor\u00e1veis aos suspeitos.
\nN\u00e3o h\u00e1 prazo para a conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es. No momento em que julgar que existem elementos suficientes de que o suspeito de fato cometeu algum crime, a acusa\u00e7\u00e3o oferece uma den\u00fancia.<\/p>\n

Foro privilegiado<\/h3>\n

No caso dos pol\u00edticos com foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o no STF, somente o procurador-geral da Rep\u00fablica est\u00e1 apto a oferecer as den\u00fancias. Ele pode tamb\u00e9m, conforme o caso, considerar que n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para comprovar o crime e pedir o arquivamento.
\nAp\u00f3s a den\u00fancia chegar ao STF, os ministros da Segunda Turma da Corte, colegiado respons\u00e1vel pela an\u00e1lise das quest\u00f5es relativas \u00e0 Lava Jato, decidem se aceitam a acusa\u00e7\u00e3o ou se a consideram improcedente. No caso dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, cabe ao plen\u00e1rio do tribunal decidir.
\nSe a den\u00fancia for aceita, somente ent\u00e3o o suspeito passa \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u, acusado de ter cometido crime previsto no C\u00f3digo Penal. Se for recusada, o caso \u00e9 arquivado.<\/p>\n

Com a aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, o inqu\u00e9rito criminal passa \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o penal (AP), que tem uma s\u00e9rie de prazos espec\u00edficos para apresenta\u00e7\u00e3o de recursos e solicita\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias. O primeiro passo da AP \u00e9 a abertura da fase de instru\u00e7\u00e3o, em que o juiz analisa as provas dispon\u00edveis, interroga testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e defesa e avalia a necessidade de coleta de elementos adicionais.<\/p>\n

Ap\u00f3s a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, contam-se novos prazos para defesa e acusa\u00e7\u00e3o se manifestarem em alega\u00e7\u00f5es finais e, s\u00f3 ent\u00e3o, o caso pode ser julgado em seu m\u00e9rito pelos ministros do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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