{"id":6827,"date":"2017-03-24T11:26:50","date_gmt":"2017-03-24T14:26:50","guid":{"rendered":"http:\/\/otimoneiro.com.br\/?p=6827"},"modified":"2017-03-24T11:26:50","modified_gmt":"2017-03-24T14:26:50","slug":"chico-fraga-condenado-por-fraude-em-licitacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2017\/03\/24\/chico-fraga-condenado-por-fraude-em-licitacao\/","title":{"rendered":"Chico Fraga condenado por fraude em licita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Fraga foi secret\u00e1rio durante o governo de Marcos Ronchetti<\/p><\/div>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es da R\u00e1dio Ga\u00facha, a 7\u00ba Vara Federal de Porto Alegre condenou o ex-secret\u00e1rio de governo de Canoas, Francisco Fraga, e o ex-administrador da Equipe Cooperativa de Servi\u00e7os, Ant\u00f4nio Carlos Cavalheiro de Oliveira, por fraude em licita\u00e7\u00e3o. De acordo com o que foi veiculado, na senten\u00e7a da ju\u00edza federal substituta Karine Cordeiro da Silva, teria ficado comprovado que a dupla direcionou as condi\u00e7\u00f5es do edital para favorecer uma das concorrentes em preg\u00e3o relativo ao Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia.<\/p>\n

O texto veiculado no site da r\u00e1dio diz: \u201cDe acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, entre 2003 e 2008, os ajustes e combina\u00e7\u00f5es realizados pelos r\u00e9us teriam praticamente inviabilizado a participa\u00e7\u00e3o de licitantes no processo destinado a selecionar empresa para a terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do programa. Ainda, durante a execu\u00e7\u00e3o do contrato, teriam sido praticados valores superfaturados\u201d.
\nFrancisco Fraga foi condenado a tr\u00eas anos, dois meses e 20 dias de pris\u00e3o em regime aberto. Ainda cabe recurso.<\/p>\n

Outras condena\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Em fevereiro de 2016, a 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) julgou recursos de apela\u00e7\u00e3o criminal de 11 r\u00e9us da Opera\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria e manteve integralmente as senten\u00e7as condenat\u00f3rias proferidas pela Justi\u00e7a Federal de Porto Alegre. Chico Fraga teve confirmadas quatro condena\u00e7\u00f5es criminais que somam 18 anos e 11 meses de reclus\u00e3o pelos crimes de lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Ele tamb\u00e9m ter\u00e1 que devolver tr\u00eas im\u00f3veis em Tramanda\u00ed (RS), quatro autom\u00f3veis, e pagar multa a ser calculada na execu\u00e7\u00e3o da pena. O processo est\u00e1 em fase de recurso.<\/p>\n

Em outra condena\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em fase de recurso, a Justi\u00e7a Federal do RS (JFRS) condenou o ex-secret\u00e1rio por lavagem de dinheiro. A senten\u00e7a da 1\u00aa Vara Federal Criminal de Porto Alegre determinou o confisco de tr\u00eas im\u00f3veis em Tramanda\u00ed, com fundamento na Lei 9.613\/98, conhecida como \u201cLei da Lavagem de Dinheiro\u201d. Fraga foi condenado \u00e0 pena privativa de liberdade de quatro anos, seis meses e 20 dias de reclus\u00e3o. De acordo com a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), no per\u00edodo de 2000 a 2008, o grupo teria ocultado e movimentado patrim\u00f4nio, adquirido em nome do ex-secret\u00e1rio, com recursos provenientes de crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A investiga\u00e7\u00e3o realizada pela Pol\u00edcia Federal na Opera\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria apurou a pr\u00e1tica de fraudes em procedimentos licitat\u00f3rios no Munic\u00edpio de Canoas. Segundo informa\u00e7\u00f5es do processo, Fraga teria declarado \u00e0 Receita Federal patrim\u00f4nio l\u00edquido de R$ 53 mil no ano de 2000, e de R$ 980 mil em 2006.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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