{"id":6660,"date":"2017-03-14T11:59:38","date_gmt":"2017-03-14T14:59:38","guid":{"rendered":"http:\/\/otimoneiro.com.br\/?p=6660"},"modified":"2017-03-14T11:59:38","modified_gmt":"2017-03-14T14:59:38","slug":"justica-autoriza-reintegracao-de-posse-no-mq4","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2017\/03\/14\/justica-autoriza-reintegracao-de-posse-no-mq4\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a autoriza reintegra\u00e7\u00e3o de posse no MQ4"},"content":{"rendered":"
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Contemplados com as casas do MQ4 protestaram em frente \u00e0 Prefeitura, na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira, 14<\/p><\/div>\n

O Juiz Federal Substituto da 24\u00aa Vara Federal de Porto Alegre, Marcos Eduarte Reolon, determinou na noite de segunda-feira, 13, a reintegra\u00e7\u00e3o de posse imediata das resid\u00eancias do Macroquarteir\u00e3o 4 (MQ4), em Canoas.<\/p>\n

Os invasores do condom\u00ednio do Minha Casa, Minha Vida descumpriram acordo judicial que determinava a desocupa\u00e7\u00e3o de 146 casas durante esta semana.<\/p>\n

O secret\u00e1rio adjunto de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Jorge Dellamea, explica que a Prefeitura j\u00e1 est\u00e1 organizando a opera\u00e7\u00e3o, que envolve diversas secretarias do munic\u00edpio, efetivos de seguran\u00e7a, Corpo de Bombeiros e o Conselho Tutelar. \u201cPedimos somente um pouco mais de calma, pois trata-se de uma grande opera\u00e7\u00e3o, na qual vamos desocupar as 426 unidades de uma s\u00f3 vez, e n\u00e3o somente 146\u201d, afirma Dellamea.<\/p>\n

Segundo a Prefeitura, a ocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis sem autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio j\u00e1 caracteriza, por si s\u00f3, viola\u00e7\u00e3o a domic\u00edlio, crime com pena prevista no C\u00f3digo Penal brasileiro. No caso do MQ4, a quest\u00e3o se agrava por ferir o direito \u00e0 moradia de pessoas que vivem em condi\u00e7\u00f5es insalubres e se enquadram em programas habitacionais, que visam solucionar estes casos.<\/p>\n

No processo, o juiz Marcos Eduarte Reolon destaca que houve expressivo esfor\u00e7o para uma negocia\u00e7\u00e3o pac\u00edfica e que os questionamentos sobre poss\u00edveis inconsist\u00eancias na sele\u00e7\u00e3o dos contemplados n\u00e3o interferem neste processo.<\/p>\n

A Prefeitura afirma que ainda n\u00e3o tem data espec\u00edfica para a reintegra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a opera\u00e7\u00e3o requer uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o de efetivos.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 14, os contemplados com as resid\u00eancias do MQ4 protestaram em frente ao pr\u00e9dio da Prefeitura, no Centro. Reunido na Pra\u00e7a Emancipa\u00e7\u00e3o, o grupo tentava uma reuni\u00e3o com o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB).<\/p>\n

“Vamos ficar no meio do lixo?”, questiona Camila Santos, moradora da Vila de Passagem. Mesmo com o contato do secret\u00e1rio adjunto de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Jorge Dellamea, afirmando que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo resolvida, a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de inseguran\u00e7a entre os manifestantes. Jussara Bergs, aposentada, afirma que est\u00e1 h\u00e1 5 anos esperando pela mudan\u00e7a, que at\u00e9 agora n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n

Vila de Passagem<\/h3>\n

Na \u00faltima semana, a reda\u00e7\u00e3o de O Timoneiro foi at\u00e9 o local<\/a> para saber como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e suas expectativas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a para o conjunto habitacional do MQ4, que ocorreria a partir da segunda-feira, 13.<\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Os representantes, ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Prefeitura, foram recebidos por Luiz Carlos Busato. O prefeito explicou que a respons\u00e1vel legal pelas resid\u00eancias \u00e9 a Caixa Econ\u00f4mica Federal, mas que a Prefeitura j\u00e1 est\u00e1 organizando a opera\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, que precisar\u00e1 reunir efetivos de seguran\u00e7a de Canoas e outros munic\u00edpios, como Porto Alegre.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos do lado de voc\u00eas, mas a Prefeitura n\u00e3o tem poder de pol\u00edcia, por isso vamos trabalhar em conjunto com a Brigada Militar, com a qual vou me reunir hoje \u00e0 tarde para definir o dia da reintegra\u00e7\u00e3o e tudo o que for preciso para a retirada\u201d, disse o chefe do Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Juiz Federal Substituto da 24\u00aa Vara Federal de Porto Alegre, Marcos Eduarte Reolon, determinou na noite de segunda-feira, 13, a reintegra\u00e7\u00e3o de posse imediata das resid\u00eancias do Macroquarteir\u00e3o 4 (MQ4), em Canoas. Os invasores do condom\u00ednio do Minha Casa, Minha Vida descumpriram acordo judicial que determinava a desocupa\u00e7\u00e3o de 146 casas durante esta semana. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6661,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[19,23,22],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6660"}],"collection":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6660"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6660\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6660"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6660"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6660"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}