{"id":5798,"date":"2016-12-02T10:22:26","date_gmt":"2016-12-02T12:22:26","guid":{"rendered":"http:\/\/otimoneiro.com.br\/?p=5798"},"modified":"2016-12-02T10:22:26","modified_gmt":"2016-12-02T12:22:26","slug":"tce-suspende-nova-licitacao-para-administracao-de-hospitais-e-upas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2016\/12\/02\/tce-suspende-nova-licitacao-para-administracao-de-hospitais-e-upas\/","title":{"rendered":"TCE suspende nova licita\u00e7\u00e3o para administra\u00e7\u00e3o de hospitais e UPAs"},"content":{"rendered":"

\"hpsc\"<\/a>Atrav\u00e9s de uma medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu novamente a licita\u00e7\u00e3o aberta pela Prefeitura para empresas interessadas em gerir o Hospital de Pronto Socorro (HPSC), o Hospital Universit\u00e1rio (HU) e mais duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no munic\u00edpio. A decis\u00e3o \u00e9 do conselheiro Alexandre Postal e obriga o munic\u00edpio a paralisar o processo e aguardar a corte do Tribunal de Contas.<\/p>\n

Em seu despacho, Postal entendeu que a atual administra\u00e7\u00e3o fez importantes altera\u00e7\u00f5es nos requisitos de participa\u00e7\u00e3o do edital \u201crelativas a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais, carga hor\u00e1ria, escolas de trabalho, servi\u00e7os terceirizados, tipo de v\u00ednculo laboratorial, entre outros\u201d. Mas, segundo ele, outras falhas foram apontadas por uma equipe de auditoria como a inaplicabilidade da Lei Federal n\u00ba 13.019\/2014 ao SUS, a aus\u00eancia de vig\u00eancia e regulamenta\u00e7\u00e3o local do diploma, entre outros. Al\u00e9m disso, intima os administradores atuais a prestarem os esclarecimentos pertinentes.<\/p>\n

M\u00e1 fama<\/strong>
\nNa \u00faltima semana, OT trouxe a p\u00fablico a insatisfa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos do HPSC a respeito da contrata\u00e7\u00e3o do Grupo de Apoio \u00e0 Medicina Preventiva e \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica (Gamp) parar gerir a casa de sa\u00fade. Nos dias seguintes \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da reportagem, a equipe apurou que o grupo enfrenta den\u00fancias de irregularidades e de m\u00e1 gest\u00e3o em S\u00e3o Paulo, no Par\u00e1 e no Distrito Federal.
\nA empresa foi inicialmente a segunda colocada da licita\u00e7\u00e3o realizada pela atual administra\u00e7\u00e3o, mas conquistou o contrato depois da desclassifica\u00e7\u00e3o da Cruz Vermelha, que foi a vencedora na primeira etapa.<\/p>\n

Distrito Federal<\/strong>
\nNo dia 12 de julho, o portal G1 noticiou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas haviam emitido, em conjunto, um of\u00edcio ao governo do DF, solicitando c\u00f3pias de todos os processos de sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSs) no poder p\u00fablico local. A inten\u00e7\u00e3o do governo seria contratar, at\u00e9 o final do ano, OSs para gerenciar a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade em Ceil\u00e2ndia e as seis UPAs da capital e a Gamp seria uma das credenciadas. Ainda de acordo com o site, no of\u00edcio, os MPs n\u00e3o detalharam que tipo de an\u00e1lise ser\u00e1 feita nos contratos, chamamentos e qualifica\u00e7\u00f5es feitos at\u00e9 o momento pelo GDF.<\/p>\n

No entanto, dias antes, um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o local do Distrito Federal, o portal Metr\u00f3poles, j\u00e1 havia tocado no assunto e citado o suposto motivo para os Mps suspeitarem especificamente da Gamp. \u201cNo caso da Gamp, verificou-se a exist\u00eancia de supostas irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no Estado de S\u00e3o Paulo. O Tribunal de Contas de l\u00e1 recebeu den\u00fancias de inexecu\u00e7\u00e3o contratual; plant\u00f5es sem m\u00e9dicos suficientes; subcontrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, bem como aus\u00eancia de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) nos contratos celebrados com os profissionais. Al\u00e9m disso, a Gamp n\u00e3o possui sede ou filial no DF\u201d, publicou o Metr\u00f3poles no dia 22 de junho.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo<\/strong>
\nSobre os problemas em S\u00e3o Paulo, eles come\u00e7aram h\u00e1 pelo menos dois anos, visto que o portal G1 noticiou em 9 de outubro de 2014 uma suposta irregularidade apontada pela C\u00e2mara de Vereadores no contrato firmado entre a Gamp e Prefeitura de Avar\u00e9. \u201cA C\u00e2mara de Avar\u00e9 (SP) protocolou junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico uma representa\u00e7\u00e3o contra a prefeitura e o Grupo de Apoio \u00e0 Medicina Preventiva e \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica (Gamp), empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento de m\u00e3o de obra m\u00e9dica para os plant\u00f5es do pronto-socorro municipal. Segundo o conte\u00fado da representa\u00e7\u00e3o, a empresa foi contratada pela prefeitura de forma irregular\u201d, publicou o G1.<\/p>\n

Par\u00e1<\/strong>
\nO mesmo portal G1 citou a Gamp tamb\u00e9m quando abordou a decis\u00e3o dos m\u00e9dicos de Parauapebas, no Par\u00e1, de paralisarem suas atividades. Segundo o site, o sindicato da categoria informou que, no dia 28 de outubro, a Secretaria pagou todos os funcion\u00e1rios do munic\u00edpio, deixando de fora apenas os m\u00e9dicos. Com base nesta informa\u00e7\u00e3o, o ve\u00edculo ouviu os m\u00e9dicos, que informaram tamb\u00e9m que s\u00e3o contra a gest\u00e3o da sa\u00fade pela empresa Gamp. O portal afirma que a categoria acusa a empresa de n\u00e3o garantir direitos trabalhistas e reduzir plant\u00f5es e honor\u00e1rios m\u00e9dicos no munic\u00edpio.<\/p>\n

Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade<\/strong>
\nVale lembrar que a gest\u00e3o do Pronto Socorro gerou grande debate na cidade em 2010, quando a Prefeitura anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade para administrar o hospital em car\u00e1ter definitivo. Na \u00e9poca, o Grupo M\u00e3e de Deus foi anunciado como uma solu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, at\u00e9 que a funda\u00e7\u00e3o estivesse estruturada para assumir a casa de sa\u00fade. Passados seis anos, a funda\u00e7\u00e3o segue administrando apenas postos de sa\u00fade e sem cumprir seu prop\u00f3sito original, enquanto uma nova licita\u00e7\u00e3o define quem ir\u00e1 cuidar do HPSC pelos pr\u00f3ximos cinco anos.
\nEm entrevista exclusiva a OT, publicada neste ano, o presidente da Funda\u00e7\u00e3o, Mauro Guedes, afirmou que precisaria de pouco tempo para se preparar para assumir o HPSC, podendo ser ainda mais r\u00e1pido se houvesse interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a: \u201cEm termos de transfer\u00eancia de gest\u00e3o, \u00e9 basicamente o tempo de se realizar concursos p\u00fablicos, um tr\u00e2mite que levar cerca de seis meses. No caso de haver uma determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, isso pode ser realizado atrav\u00e9s de processo simplificado emergencial, o que leva cerca de tr\u00eas meses. Obviamente o ideal sempre \u00e9 fazer da forma tradicional, via concurso\u201d.<\/p>\n

O que diz a Prefeitura<\/strong>
\nA Prefeitura de Canoas se manifestou por meio de uma nota, que segue na \u00edntegra. \u201cN\u00e3o procede a informa\u00e7\u00e3o de que o GAMP fez qualquer imposi\u00e7\u00e3o de transforma\u00e7\u00e3o dos contratos celetistas em Pessoas Jur\u00eddicas, tendo em vista, que em reuni\u00e3o com o Sindicato dos M\u00e9dicos do Rio Grande do Sul, ocorrida na semana passada, o GAMP assumiu o compromisso p\u00fablico de manter inc\u00f3lume os contratos de trabalho hoje mantidos com os profissionais m\u00e9dicos das unidades sob sua gest\u00e3o, ressalvada a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o para aqueles profissionais que assim entenderem melhor para si.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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