{"id":5726,"date":"2016-11-25T09:45:18","date_gmt":"2016-11-25T11:45:18","guid":{"rendered":"http:\/\/otimoneiro.com.br\/?p=5726"},"modified":"2016-11-25T09:45:18","modified_gmt":"2016-11-25T11:45:18","slug":"entenda-os-principais-pontos-do-polemico-pacote-do-governo-sartori","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2016\/11\/25\/entenda-os-principais-pontos-do-polemico-pacote-do-governo-sartori\/","title":{"rendered":"Entenda os principais pontos do pol\u00eamico pacote do governo Sartori"},"content":{"rendered":"
\"Governador<\/a>

Governador Jos\u00e9 Ivo Sartori (PMDB). Foto: Luiz Chaves\/Palacio Piratini<\/p><\/div>\n

Na segunda-feira, 21, o governador Jos\u00e9 Ivo Sartori (PMDB) anunciou um pacote de medidas que j\u00e1 causava pol\u00eamica antes mesmo de ser oficializado. Tanto a grande imprensa regional quanto diversas p\u00e1ginas independentes nas redes sociais j\u00e1 davam como certa a proposta de extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Piratini (FCP-TVE), mantenedora da TVE e da FM Cultura. No entanto, o conjunto de a\u00e7\u00f5es propostas pelo governo prop\u00f5e o fim de v\u00e1rias outras institui\u00e7\u00f5es, como a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Planejamento Metropolitano e Regionaliza\u00e7\u00e3o Administrativa e dos Recursos Humanos (Metroplan) e a Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica. Al\u00e9m disso, a administra\u00e7\u00e3o estadual pretende privatizar uma s\u00e9rie de empresas p\u00fablicas e mexer na forma de pagamento do funcionalismo, al\u00e9m de aumentar o tempo de trabalho para aposentadoria de algumas categorias. A Secretaria Estadual da Fazenda afirma que o pacote, se aprovado na Assembleia Legislativa, pode gerar um ganho real de R$ 6,7 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n

Demiss\u00f5es e d\u00e9ficit<\/h3>\n

De acordo com o governo do Estado, o pacote deve ocasionar entre 1,1 e 1,2 mil demiss\u00f5es, que v\u00e3o abranger funcion\u00e1rios efetivos e cargos em comiss\u00e3o. Sabendo do impacto negativo para a imagem da administra\u00e7\u00e3o, a equipe do Pal\u00e1cio Piratini justificou a necessidade de enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica dizendo que o Rio Grande do Sul deve fechar 2016 com um d\u00e9ficit de R$ 2,359 bilh\u00f5es. Ainda de acordo com o governo, caso as medidas e, consequentemente, as demiss\u00f5es n\u00e3o sejam aprovadas pela Assembleia Legislativa, o d\u00e9ficit acumulado chegar\u00e1 a at\u00e9 R$ 5,194 bilh\u00f5es em 2017 e a R$ 8,822 bilh\u00f5es em 2018.<\/p>\n

Diminui\u00e7\u00e3o de secretarias<\/h3>\n

Uma das mudan\u00e7as mais evidentes do pacote \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o de secretarias estaduais, que passam de 20 para 17, o que ser\u00e1 poss\u00edvel com a realiza\u00e7\u00e3o de fus\u00f5es. A unifica\u00e7\u00e3o da Secretaria-Geral do Governo e da Secretaria do Planejamento d\u00e1 origem \u00e0 Secretaria do Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o. A fus\u00e3o entre a Secretaria da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social forma a Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Justi\u00e7a. J\u00e1 a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer se funde com a Secretaria da Cultura e resulta na Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte.<\/p>\n

Autarquias<\/h3>\n

As propostas atingem tamb\u00e9m as autarquias. Segundo o governo, a Ag\u00eancia Ga\u00facha de Desenvolvimento e Promo\u00e7\u00e3o do Investimento deve se tornar o Escrit\u00f3rio de Desenvolvimento de Projetos (EDP), que ser\u00e1 integrado \u00e0 estrutura da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o. Enquanto isso, a Superintend\u00eancia de Portos e Hidrovias deve ser extinta.<\/p>\n

Funda\u00e7\u00f5es extintas<\/h3>\n

Al\u00e9m das j\u00e1 citadas Funda\u00e7\u00e3o Cultural Piratini, Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica e Metroplan, o governo tamb\u00e9m pretende extinguir: Funda\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (Cientec), Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE), Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Fepagro), Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Produ\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Sa\u00fade (FEPPS) e Funda\u00e7\u00e3o Instituto Ga\u00facho de Tradi\u00e7\u00e3o e Folclore (FIGTF).<\/p>\n

Companhias estatais<\/h3>\n

As mudan\u00e7as geradas pelo pacote devem abranger tamb\u00e9m as companhias estatais. Pela proposta, a Companhia Rio-grandense de Artes Gr\u00e1ficas (Corag) deve ser extinta. Enquanto isso, a Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica (CEEE), a Companhia Rio-grandense de Minera\u00e7\u00e3o (CRM), a Companhia de G\u00e1s do Estado do Rio Grande do Sul (Sulg\u00e1s) e a Companhia Estadual de Silos e Armaz\u00e9ns (Cesa) dever\u00e3o ser privatizadas ou federalizadas.<\/p>\n

TVE<\/h3>\n

Embora o governo afirme que as concess\u00f5es da TVE e da FM Cultura continuam em vigor e que as emissoras de televis\u00e3o e r\u00e1dio n\u00e3o ser\u00e3o fechadas com a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Piratini, foi confirmado que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 desligar os funcion\u00e1rios. Assim como os que trabalham para as demais funda\u00e7\u00f5es que podem estar com os dias contados, eles trabalham sob o regime CLT, o que abre espa\u00e7o para as demiss\u00f5es. No entanto, n\u00e3o foi explicado com que m\u00e3o-de-obra as emissoras funcionar\u00e3o se o pacote for aprovado pelos deputados estaduais.<\/p>\n

O fim desta funda\u00e7\u00e3o tem gerado um forte movimento contr\u00e1rio nas redes sociais, formado n\u00e3o apenas pelos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios, mas tamb\u00e9m por muitos espectadores e simpatizantes do modelo de conte\u00fado produzido.<\/p>\n

Jardim Zool\u00f3gico<\/h3>\n

A extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica tem sido ventilada em v\u00e1rias ocasi\u00f5es nos \u00faltimos anos. No entanto, al\u00e9m da l\u00f3gica preocupa\u00e7\u00e3o com as demiss\u00f5es, outra d\u00favida que sempre pairou foi o destino que seria dado a espa\u00e7os como o Jardim Zool\u00f3gico e o Jardim Bot\u00e2nico. O governo estadual afirma que eles n\u00e3o ser\u00e3o extintos e, embora seja vago na explica\u00e7\u00e3o, aponta qual pode ser o destino destes locais. \u201cO gerenciamento inicial ser\u00e1 feito pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que buscar\u00e1 parcerias para qualificar os servi\u00e7os, preservando-os como patrim\u00f4nio ambiental do Estado\u201d, diz a justificativa publicada no site oficial do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medidas, que incluem a extin\u00e7\u00e3o da TVE e da Metroplan, dependem de aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5727,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[19,143,23,22],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5726"}],"collection":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5726"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5726\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}