{"id":5486,"date":"2016-10-21T10:05:12","date_gmt":"2016-10-21T12:05:12","guid":{"rendered":"http:\/\/otimoneiro.com.br\/?p=5486"},"modified":"2016-10-21T10:05:12","modified_gmt":"2016-10-21T12:05:12","slug":"numero-de-licencas-premio-para-ccs-aumenta-75","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2016\/10\/21\/numero-de-licencas-premio-para-ccs-aumenta-75\/","title":{"rendered":"N\u00famero de licen\u00e7as-pr\u00eamio para CCs aumenta 75%"},"content":{"rendered":"
\"Prefeitura<\/a>

Prefeitura Municipal de Canoas<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Por Marcelo Grisa<\/strong><\/em>
\nNa mesma \u00e9poca do per\u00edodo eleitoral, a Prefeitura de Canoas aumentou o n\u00famero de licen\u00e7as-pr\u00eamio de 16 para 28. A compara\u00e7\u00e3o foi feita com base em um recorte de 1\u00ba de setembro a 10 de outubro, pesquisado por o Timoneiro na semana que passou. Esse n\u00famero significa que a quantidade de servidores municipais que aproveitou o benef\u00edcio cresceu em tr\u00eas quartos (75%) em rela\u00e7\u00e3o a 2015.<\/p>\n

Mais do que isso: nessa diferen\u00e7a de 12 servidores liberados para descanso a mais em per\u00edodo eleitoral, 11 deles s\u00e3o comprovadamente Cargos em Confian\u00e7a (CCs).<\/p>\n

No per\u00edodo pesquisado no ano passado, nenhum dos 16 servidores municipais que ausentaram-se para usufruir de licen\u00e7apr\u00eamio est\u00e3o inseridos nessa modalidade de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como funciona<\/h3>\n

A concess\u00e3o de per\u00edodos de f\u00e9rias e licen\u00e7as-pr\u00eamio \u00e9 pr\u00e1tica recorrente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em qualquer esfera. Para a concess\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que a permiss\u00e3o do setor de Recursos Humanos seja publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. Sendo assim, em Canoas, o municip\u00e1rio que receba qualquer um destes dois benef\u00edcios destinados ao descanso \u00e9 listado no documento, dispon\u00edvel no site da Prefeitura.<\/p>\n

Foram consultados 28 Di\u00e1rios Oficiais do Munic\u00edpio (DOMs) publicados no per\u00edodo de 1\u00ba de setembro a 10 de outubro de 2015; em 2016, foram 27 arquivos. N\u00e3o foram considerados servidores que tiveram per\u00edodo de gozo da licen\u00e7a-pr\u00eamio exercido em per\u00edodos posteriores ou anteriores aos meses de setembro e outubro, mesmo que sejam listados nesses documentos. A an\u00e1lise das f\u00e9rias tiradas por municip\u00e1rios e a sua rela\u00e7\u00e3o com os cargos exercidos demandaria investiga\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n

Por fim, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se a concess\u00e3o de per\u00edodos de licen\u00e7a-pr\u00eamio obedeceu a ordem de chegada na qual todos os servidores s\u00e3o inclu\u00eddos a cada quinqu\u00eanio de trabalho, quando se tornam aptos a tomar um tr\u00eas meses de licen\u00e7a, conforme a Lei. De acordo com o presidente do Sinprocan, Jari Rosa de Oliveira, a lista n\u00e3o \u00e9 fornecida pela Prefeitura de Canoas h\u00e1 tr\u00eas anos, quando come\u00e7aram os atrasos nas permiss\u00f5es de descanso relativas a esse benef\u00edcio. \u201cComo a gente vai saber se est\u00e3o seguindo a ordem? Quem pode fiscalizar isso?\u201d, questiona o sindicalista.<\/p>\n

Alto escal\u00e3o<\/h3>\n

Pedidos de licen\u00e7as, f\u00e9rias e exonera\u00e7\u00f5es foram comuns no alto escal\u00e3o municipal no per\u00edodo eleitoral. A secret\u00e1ria de Planejamento e Gest\u00e3o, Tatiana Carpter, est\u00e1 licenciada, enquanto Lurdes Nascimento, titular da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, est\u00e1 em f\u00e9rias. Al\u00e9m disso, dois secret\u00e1rios se exoneraram, a primeira-dama, Thais Pena, que ocupava a Secretaria de Projetos Especiais, e o ex-secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Guilherme Ortiz. Thais alegou motivos pessoais para sair do governo. Ortiz saiu para se tornar tesoureiro da campanha de Beth Colombo (PRB) ao cargo de prefeita. No entanto, foi exonerado depois da a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que recolheu dinheiro ilegal no comit\u00ea da candidata e na pr\u00f3pria casa do ex-secret\u00e1rio. Ao todo foram recolhidos mais de R$ 500 mil.<\/p>\n

Jairo Jorge tamb\u00e9m ausentou-se da Prefeitura mais de uma vez. No primeiro turno, foram duas licen\u00e7as – a primeira, de 12 a 18 de setembro, e a segunda, de 26 a 30 do mesmo m\u00eas. Depois disso, o prefeito entrou em f\u00e9rias a partir de 5 de outubro e retornou ao cargo no dia 17. Quem ocupou o cargo m\u00e1ximo do Executivo nestes per\u00edodos foram o vereador Paulo Ritter (PT), atual presidente da C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio. Anteriormente, o posto foi ocupado pelo procurador-geral Ricardo Zamora, gra\u00e7as a uma altera\u00e7\u00e3o na ordem de sucess\u00e3o que retirou da ordem o Diretor do Foro. Zamora \u00e9, por sua vez, um funcion\u00e1rio de Cargo em Confian\u00e7a (CC).<\/p>\n

\nO que diz a Prefeitura<\/h3>\n

A respeito do tema, a Prefeitura afirmou: “A licen\u00e7a-pr\u00eamio e o pedido de licen\u00e7a-pr\u00eamio s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es funcionais individuais do servidor, sendo cada ato concessivo publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, ficando acess\u00edvel a qualquer interessado. Embora a individualidade de tratamento e a inexist\u00eancia de listas para atos individuais, que para tanto exigiria compila\u00e7\u00e3o de dados, n\u00e3o se tem conhecimento de pedido de tal informa\u00e7\u00e3o pelo Sinprocan”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Compara\u00e7\u00e3o considera recorte de 1\u00ba de setembro a 10 de outubro de 2015 e 2016<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":558,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[19,28,22,20],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5486"}],"collection":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5486"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5486\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5486"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5486"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}