{"id":3932,"date":"2016-05-27T11:09:11","date_gmt":"2016-05-27T14:09:11","guid":{"rendered":"http:\/\/otimoneiro.com.br\/?p=3932"},"modified":"2016-05-27T11:09:11","modified_gmt":"2016-05-27T14:09:11","slug":"mpf-instaura-inquerito-para-averiguar-contratos-de-escolas-fantasmas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2016\/05\/27\/mpf-instaura-inquerito-para-averiguar-contratos-de-escolas-fantasmas\/","title":{"rendered":"MPF instaura inqu\u00e9rito para averiguar contratos de escolas fantasmas"},"content":{"rendered":"
\"EMEI<\/a>

EMEI abandonada no Mato Grande. Foto: Bruno Lara\/OT<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) instaurou um inqu\u00e9rito civil em fun\u00e7\u00e3o dos contratos formalizados entre a Prefeitura de Canoas, o Instituto Anjos e Marmanjos e a Associa\u00e7\u00e3o Primeira Inf\u00e2ncia Melhor (Assocepim). A inten\u00e7\u00e3o do MPF \u00e9 apurar poss\u00edveis irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de gest\u00e3o de escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil na cidade.<\/p>\n

O documento, assinado pelo Procurador da Rep\u00fablica, Pedro Nicolau Moura Sacco, aponta que entre os contratos firmados, nove est\u00e3o irregulares, “pois n\u00e3o existem fisicamente, ainda, as escolas infantis nas quais os servi\u00e7os de gest\u00e3o seriam prestados”. Solicitamos a resposta de maneira objetiva, sem encaminhamentos para o Portal da Transpar\u00eancia, onde esta triagem j\u00e1 foi realizada.<\/p>\n

Atualmente, a Prefeitura possui quatro contratos com a Assocepim, que administra um total de seis escolas. Com o Instituto Anjos e Marmanjos s\u00e3o dois contratos, referentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de duas escolas.<\/p>\n

Den\u00fancia<\/h3>\n

A den\u00fancia partiu do ex-Procurador-Geral do munic\u00edpio, Jos\u00e9 Carlos Duarte, que protocolou na Procuradoria da Rep\u00fablica e no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual da cidade. Nela, o advogado aponta a contrata\u00e7\u00e3o em 13 e 14 de janeiro de 2015 de institui\u00e7\u00f5es para o servi\u00e7o de gest\u00e3o de escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Segundo ele, por\u00e9m, nove dos contratos foram celebrados de forma irregular e ilegal por n\u00e3o existirem as escolas onde supostamente estariam as crian\u00e7as.<\/p>\n

Em sua defesa, a administra\u00e7\u00e3o municipal informou que estava \u201cefetuando a apura\u00e7\u00e3o dos fatos, tendo sido determinada abertura de sindic\u00e2ncia em setembro de 2015, devendo estar conclu\u00edda em meados de janeiro de 2016. Trata-se de processo excepcional e temporariamente sigiloso, at\u00e9 que esteja conclu\u00edda a apura\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei Federal n. 12.527\/2011 e Decreto Municipal n. 391\/2013\u201d.<\/p>\n

Em dezembro do ano passado, a Assocepim respondeu \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de Duarte por se sentir lesada com o conte\u00fado da mesma. \u201cComo de praxe, a den\u00fancia \u00e9 descabida, confunde e induz os canoenses ao erro de interpreta\u00e7\u00e3o. As alardeadas vagas fazem parte da proje\u00e7\u00e3o de quando e se todas as EMEIS novas forem conclu\u00eddas e entrarem em opera\u00e7\u00e3o\u201d, disse em nota publicada na \u00edntegra.<\/p>\n

O que diz a Prefeitura<\/h3>\n

Em nota, a administra\u00e7\u00e3o municipal se defendeu: \u201cA Prefeitura fez uma licita\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o das escolas novas constru\u00eddas pela administra\u00e7\u00e3o. O edital foi claro quanto \u00e0 necessidade de ordem de in\u00edcio para cada unidade educacional. N\u00e3o existe vincula\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas ainda n\u00e3o inauguradas, consequentemente, n\u00e3o ensejando cobran\u00e7a e, tampouco pagamento. Basta verificar no Site da Transpar\u00eancia se, por acaso, alguma institui\u00e7\u00e3o recebeu por escola n\u00e3o inaugurada\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Escolas administradas pelas associa\u00e7\u00f5es, segundo a Prefeitura:<\/h3>\n

Assocepim<\/h3>\n

EMEI Ulisses Machado Filho – Rua Pinhal, 164 – Est\u00e2ncia Velha<\/p>\n

EMEI V\u00f3 Nelsa – Rua da Luci, 300 \u2013 Guajuviras<\/p>\n

EMEI Julieta Balestro – Rua dos Buritis, 235 \u2013 Igara<\/p>\n

EMEI Irma Chies Stefani – Rua 12, Loteamento Pitangueiras, Harmonia<\/p>\n

EMEI Escola Nilton Leal Maria – Rua Fernando Pessoa, 175 – Harmonia<\/p>\n

EMEI Laney Langaro – Rua Santa F\u00e9, 321 – Olaria<\/p>\n

Anjos e Marmanjos <\/strong><\/p>\n

EMEI V\u00f3 Lola – Rua Paulo Fontenelles, 500 – Jo\u00e3o de Barro<\/p>\n

EMEI V\u00f3 Pedra – Rua Primavera, 670 – Rio Branco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) instaurou um inqu\u00e9rito civil em fun\u00e7\u00e3o dos contratos formalizados entre a Prefeitura de Canoas, o Instituto Anjos e Marmanjos e a Associa\u00e7\u00e3o Primeira Inf\u00e2ncia Melhor (Assocepim). A inten\u00e7\u00e3o do MPF \u00e9 apurar poss\u00edveis irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de gest\u00e3o de escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25,19,27,22],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3932"}],"collection":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3932"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3932\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}