{"id":3400,"date":"2016-04-01T09:46:43","date_gmt":"2016-04-01T12:46:43","guid":{"rendered":"http:\/\/otimoneiro.com.br\/?p=3400"},"modified":"2016-04-01T09:46:43","modified_gmt":"2016-04-01T12:46:43","slug":"bariatrica-garante-50-de-desconto-em-restaurantes-na-cidade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2016\/04\/01\/bariatrica-garante-50-de-desconto-em-restaurantes-na-cidade\/","title":{"rendered":"Bari\u00e1trica garante 50% de desconto em restaurantes na cidade"},"content":{"rendered":"
\"Jos\u00e9<\/a>

Jos\u00e9 Carlos Patr\u00edcio (PSD) \u00e9 o autor da lei de desconto para quem fez cirurgia bari\u00e1trica. Foto: C\u00e2mara.<\/p><\/div>\n

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A C\u00e2mara de Vereadores aprovou na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da ter\u00e7a-feira, 29 de mar\u00e7o, o projeto de lei do vereador Jos\u00e9 Carlos Patricio (PSD) que prev\u00ea a que restaurantes e similares \u201cque servem refei\u00e7\u00f5es \u00e0 \u201cla carte\u201d e \u201cpor\u00e7\u00f5es\u201d e\/ou \u201crod\u00edzios\u201d obrigados a oferecerem desconto de cinquenta por cento no pre\u00e7o das mesmas e\/ou servirem meia por\u00e7\u00e3o para as pessoas que tenham o est\u00f4mago reduzido atrav\u00e9s de cirurgia bari\u00e1trica ou qualquer outra gastroplastia\u201d, diz o texto do artigo primeiro.
\nA proposi\u00e7\u00e3o (PL 78\/2015) busca abranger todos os card\u00e1pios de alimentos oferecidos nos estabelecimentos, com exce\u00e7\u00e3o de bebidas. \u201cO Brasil \u00e9 o segundo pa\u00eds no mundo que mais realiza opera\u00e7\u00f5es deste tipo, com 80 mil registros por ano, e fica atr\u00e1s apenas dos EUA\u201d, apresenta o legislador.
\nPara ter direito ao benef\u00edcio o interessado dever\u00e1 comprovar sua condi\u00e7\u00e3o por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico ou declara\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico respons\u00e1vel devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM).
\n\u201cSabe-se que os pacientes com est\u00f4mago reduzido somente conseguem ingerir pequenas por\u00e7\u00f5es de comida em cada refei\u00e7\u00e3o. Dessa forma, acabam arcando com custos desproporcionalmente altos quando frequentam restaurantes que adotam sistema de rod\u00edzio ou cobran\u00e7a por indiv\u00edduo, independentemente da quantidade de comida efetivamente consumida. Os pacientes comem muito pouco, mas pagam pre\u00e7o id\u00eantico ao cobrado dos demais clientes\u201d, destaca Patricio.<\/p>\n

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Sucess\u00e3o<\/strong>
\nOs parlamentares aprovaram tamb\u00e9m o projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM) n\u00ba 01\/2016, de autoria do poder Executivo, que trata da sucess\u00e3o em casos de impedimento e aus\u00eancia do Prefeito. A pauta foi aprovada em segundo turno na sess\u00e3o da quarta-feira, 23.
\nA partir de agora, o Procurador-Geral do Munic\u00edpio, cargo atualmente ocupado por Ricardo Zamora, entra na ordem de sucess\u00e3o antes da diretora do Foro, cargo atualmente ocupado pela ju\u00edza Adriana Rosa Morozini. Zamora ele assumiria a fun\u00e7\u00e3o no caso de impedimento do presidente do Legislativo, cargo do vereador Paulo Ritter (PT) atualmente.
\nCom a altera\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o chamados para exercer o cargo, sucessivamente: o vice-prefeito, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores, o procurador-geral e o diretor do Foro. A aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno da emenda havia ocorrido no dia 10 de mar\u00e7o.<\/p>\n

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Justificativa do Projeto<\/strong>
\nA altera\u00e7\u00e3o, conforme a justificativa do Pa\u00e7o Municipal \u00e9 conferir o cargo ao Procurador-Geral, mantendo o exerc\u00edcio do poder no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os do pr\u00f3prio munic\u00edpio. \u201ca PGM \u00e9 \u00f3rg\u00e3o permanente da administra\u00e7\u00e3o municipal, hierarquicamente logo abaixo do prefeito, cabendo a ela representar o munic\u00edpio judicial e extrajudicialmente. Por for\u00e7a de id\u00eantica racionalidade, n\u00e3o h\u00e1 que se cogitar ofensa ao princ\u00edpio da soberania popular na indica\u00e7\u00e3o do Procurador-Geral do Munic\u00edpio para assumir o cargo de Prefeito, ante ao impedimento do Vice-Prefeito e do Presidente da C\u00e2mara de Vereadores\u201d, diz o texto da justificativa.
\nA reportagem de O Timoneiro procurou a dire\u00e7\u00e3o do Foro da comarca de Canoas no dia 11 de mar\u00e7o deste ano. Embora a ju\u00edza n\u00e3o tenha conversado com a equipe, membros do Foro informaram que n\u00e3o tem conhecimento da nova Legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mudan\u00e7a na ordem de sucess\u00e3o do Executivo tamb\u00e9m aprovada<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3401,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[19,22,20],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3400"}],"collection":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3400"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3400\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}