{"id":3397,"date":"2016-04-01T09:42:06","date_gmt":"2016-04-01T12:42:06","guid":{"rendered":"http:\/\/otimoneiro.com.br\/?p=3397"},"modified":"2016-04-01T09:42:06","modified_gmt":"2016-04-01T12:42:06","slug":"projeto-de-lei-busca-proibir-som-alto-em-areas-publicas-e-particulares","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2016\/04\/01\/projeto-de-lei-busca-proibir-som-alto-em-areas-publicas-e-particulares\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei busca proibir som alto em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares"},"content":{"rendered":"
\"Carros<\/a>

Carros com alto potencial sonoro se concentram em postos de gasolina com frequ\u00eancia no munic\u00edpio. Foto:Internet.<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

De autoria do vereador Gemelson Sperandio Pompeu, o Dr. Pompeu, um projeto aprovado na C\u00e2mara dos Vereadores e que segue para o crivo do Prefeito est\u00e1 movimentando a cidade. Com data de 21 de mar\u00e7o, a legisla\u00e7\u00e3o visa regulamentar a emiss\u00e3o de ru\u00eddos em ve\u00edculos automotores.
\nA tentativa do parlamentar \u00e9 tentar alterar dispositivos da lei 4328\/98 que institui o C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente. O artigo 35 A, se sancionado, passar\u00e1 a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cA fim de preservar a ordem p\u00fablica e a incolumidade das pessoas, os ve\u00edculos automotores em movimento ou estacionados em vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio ou em \u00e1reas particulares de estacionamento direto, por meio de guia rebaixada, ficam proibidos de emitir ru\u00eddos sonoros classificados acima dos n\u00edveis de emiss\u00e3o permitidos por esta lei, provenientes de aparelhos de som de qualquer natureza e tipo, port\u00e1teis ou n\u00e3o, ainda que acoplados \u00e0 carroceria ou rebocados pelos ve\u00edculos\u201d.
\nEm sua justificativa, o vereador acredita que \u201cestabelecer controles de ru\u00eddos para os ve\u00edculos ir\u00e1 contribuir para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, melhorando o bem estar p\u00fablico e a qualidade de vida\u201d. Segundo ele, estes ru\u00eddos \u201cs\u00e3o excessivamente altos, perturbando o sossego alheio dos moradores ao redor. As a\u00e7\u00f5es para cont\u00ea-los geralmente s\u00e3o demoradas e dispendiosas, aumentando ainda mais o estresse das pessoas que t\u00eam com conviver com o problema\u201d, argumenta.<\/p>\n

O que diz a Prefeitura<\/strong>
\nA equipe de O Timoneiro entrou em contato com a Prefeitura questionando sua opini\u00e3o sobre a lei. O \u00f3rg\u00e3o se limitou a informar que o projeto \u201cest\u00e1 seguindo os tr\u00e2mites normais e o Executivo ir\u00e1 dar o seu parecer ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o e considera\u00e7\u00f5es da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio.\u201d
\nDisse, tamb\u00e9m que h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Executivo. \u201cA Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em conjunto com a Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania, e Tr\u00e2nsito e Mobilidade, por meio do Gabinete de Gest\u00e3o Integrada, tem agido na fiscaliza\u00e7\u00e3o de casos de abuso dos volumes de som dos autom\u00f3veis durante os PIFs (Plant\u00e3o Integrado de Fiscaliza\u00e7\u00e3o). Ressaltamos que as den\u00fancias de casos pertinentes ao assunto em quest\u00e3o podem ser feitas pelo telefone do CAC 08005101234\u201d, garante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  De autoria do vereador Gemelson Sperandio Pompeu, o Dr. Pompeu, um projeto aprovado na C\u00e2mara dos Vereadores e que segue para o crivo do Prefeito est\u00e1 movimentando a cidade. Com data de 21 de mar\u00e7o, a legisla\u00e7\u00e3o visa regulamentar a emiss\u00e3o de ru\u00eddos em ve\u00edculos automotores. A tentativa do parlamentar \u00e9 tentar alterar dispositivos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3398,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25,19,22,20],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3397"}],"collection":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3397"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3397\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3397"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3397"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3397"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}