{"id":2363,"date":"2016-01-08T03:41:16","date_gmt":"2016-01-08T05:41:16","guid":{"rendered":"http:\/\/otimoneiro.com.br\/?p=2363"},"modified":"2016-01-08T03:41:16","modified_gmt":"2016-01-08T05:41:16","slug":"consultor-critica-complexo-prisional-de-canoaspode-ser-o-mesmo-que-contratar-violencia-para-o-futuro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2016\/01\/08\/consultor-critica-complexo-prisional-de-canoaspode-ser-o-mesmo-que-contratar-violencia-para-o-futuro\/","title":{"rendered":"Consultor critica Complexo Prisional de Canoas: \u201cPode ser o mesmo que contratar viol\u00eancia para o futuro”"},"content":{"rendered":"
\"Marcos<\/a>

Marcos Rolim (E) visitou o pres\u00eddio em 28 de outubro junto do prefeito Jairo Jorge (C). Foto: Prefeitura de Canoas<\/p><\/div>\n

Bruno Lara<\/strong><\/em>
\n\u00c9merson Vasconcelos<\/strong><\/em><\/p>\n

Na \u00faltima semana de 2015, a Prefeitura divulgou um parecer do consultor de seguran\u00e7a p\u00fablica Marcos Rolim, amigo do prefeito Jairo Jorge, que aponta uma s\u00e9rie de problemas no complexo prisional que est\u00e1 prestes a ser inaugurado na Fazenda Guajuviras. O parecer de Rolim aponta falhas que podem ser consideradas grav\u00edssimas, se de fato forem comprovadas, e que levaram o consultor a afirmar que a inaugura\u00e7\u00e3o do complexo nestas condi\u00e7\u00f5es pode significar a contrata\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia para o futuro.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O documento, que chegou as m\u00e3os do governador Jos\u00e9 Ivo Sartori h\u00e1 pouco mais de uma semana tem 25 p\u00e1ginas e trata dos apontamentos do consultor do que pode observar em uma visita no dia 28 de outubro de 2014.<\/span><\/span><\/p>\n

No entendimento de Rolim, \u201co sentido mais importante da [Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais] LEP \u00e9 o da ressocializa\u00e7\u00e3o\u201d e \u00e9 neste sentido que o seu parecer tem continuidade. \u201cO que ocorre, de fato, \u00e9 que o senso comum entre os governantes e os gestores na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica \u2013 no que s\u00e3o acompanhados por parte expressiva dos agentes penitenci\u00e1rios, policiais, promotores e magistrados – \u00e9 que a ideia da reintegra\u00e7\u00e3o social dos condenados ou da ressocializa\u00e7\u00e3o seria ilus\u00f3ria. Concretamente, as perspectivas dos sujeitos encarcerados diriam respeito apenas, e t\u00e3o somente, a eles, n\u00e3o cabendo ao Estado o desempenho de pol\u00edtica p\u00fablica capaz de, desde a execu\u00e7\u00e3o penal, assegurar a redu\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia por meio de oportunidades especiais de educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o profissional e acolhimento dos familiares. Assim como, depois da pena, garantir o apoio aos egressos e lhes facilitar alternativas de emprego e renda\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A referida Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais (LEP) \u00e9 de 1984 e tem como objetivo \u201cefetivar as disposi\u00e7\u00f5es de senten\u00e7a ou decis\u00e3o criminal e proporcionar condi\u00e7\u00f5es para a harm\u00f4nica integra\u00e7\u00e3o social do condenado e do internado\u201d. Com 204 artigos, foi sancionada pelo presidente Jo\u00e3o Figueiredo em 11 de julho de 1984. Foram aprovados decretos na lei em 2007 (Regulamento Penitenci\u00e1rio Federal) e em 2011 (monitoramento eletr\u00f4nico de pessoas).<\/span><\/span><\/p>\n

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A ent\u00e3o governadora Yeda Crusius (PSDB) assinou o primeiro contrato com Jairo Jorge (PT) em 2010.<\/p><\/div>\n

No entanto, se por um lado o parecer de Rolim, encomendado pela Prefeitura, aponta falhas grav\u00edssimas, por outro \u00e9 imposs\u00edvel esquecer que o prefeito Jairo Jorge acompanhou de perto toda a tramita\u00e7\u00e3o do projeto do pres\u00eddio, desde o lan\u00e7amento do edital original, em 2010, quando compareceu em evento ao lado da governadora Yeda Crusius, mostrando-se entusiasta do modelo de parceria p\u00fablico-privada que seria adotado na ocasi\u00e3o. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Com a entrada do governo Tarso Genro, do mesmo PT de Jairo Jorge, o projeto do pres\u00eddio mudou radicalmente, mas a Prefeitura continuou participando ativamente dos tr\u00e2mites de instala\u00e7\u00e3o do complexo prisional. \u00c9 no m\u00ednimo curioso que agora, \u00e0s v\u00e9speras da inaugura\u00e7\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o municipal, pela primeira vez, aponto falhas graves em um projeto que ela mesma acompanhou em todas as suas fases.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Governo do Estado rebate<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio Grande do Sul, o pres\u00eddio Canoas I est\u00e1 com 100% da obra conclu\u00edda e Resta apenas adequar a funcionalidade dele (lavanderia, tipo de sapato e uniforme a ser utilizado e a conclus\u00e3o do processo de loca\u00e7\u00e3o dos bloqueadores de celular). A secretaria afirma que h\u00e1 efetivo para o pres\u00eddio, que contar\u00e1 com 393 vagas. A nota enviada pela Secretaria d\u00e1 ainda uma previs\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o das unidades do complexo: \u201cA previs\u00e3o, hoje, \u00e9 de que a inaugura\u00e7\u00e3o ocorra em fevereiro. As outras tr\u00eas unidades do complexo dever\u00e3o ser inauguradas at\u00e9 o final de 2016, o que acrescentar\u00e1 mais 2,4 mil vagas\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Sobre o Pres\u00eddio Canoas I, <\/span>a Secretaria pontuou que a<\/span>s obras foram realizadas com recursos do governo do Estado <\/span>e que o<\/span> local possui 393 vagas numa \u00e1rea de 5,1 mil m\u00b2. O custo total \u00e9 de R$ 18 milh\u00f5es. As celas s\u00e3o constru\u00eddas em m\u00f3dulos pr\u00e9-fabricados, com concreto especial e \u00e0 prova de fogo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A respeito do Complexo Penitenci\u00e1rio de Canoas, o Governo do Estado explicou que ele foi constru\u00eddo com recursos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social. \u00c9 formado por tr\u00eas unidades isoladas, al\u00e9m de um complexo administrativo e de servi\u00e7os. As unidades s\u00e3o independentes entre si; t\u00eam acesso controlado e \u00fanico; e compostas por refeit\u00f3rio e vesti\u00e1rio para agentes penitenci\u00e1rios, setor de recep\u00e7\u00e3o e revista para visitantes, ala de inclus\u00e3o, ambulat\u00f3rio, salas de aula e ala carcer\u00e1ria com p\u00e1tios internos e espa\u00e7os para atividades variadas, como oficinas de trabalho.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Ao todo, s\u00e3o 2.808 vagas, sendo 2.352 em celas coletivas, 15 para portadores de necessidades especiais (PNE) e 48 vagas em celas individuais nas alas disciplinares. A \u00e1rea constru\u00edda \u00e9 de 30 milm\u00b2. O valor total do contrato \u00e9 de R$ 100.571.495,24.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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O Complexo Prisional de Canoas ter\u00e1 tr\u00eas m\u00f3dulos com detentos e um administrativo. Foto: Prefeitura de Canoas<\/p><\/div>\n

Confira os pontos que o parecer de Rolim apontou como problem\u00e1ticos<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Trabalho prisional inexistente<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Chamou a aten\u00e7\u00e3o de Rolim que o espa\u00e7o n\u00e3o oferece \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o profissional e de trabalho. \u201cAs salas que poder\u00e3o ser utilizadas para este fim s\u00e3o min\u00fasculas e n\u00e3o podem receber maquin\u00e1rios ou projetos que demandem espa\u00e7o\u201d, sustenta. \u201cO projeto arquitet\u00f4nico n\u00e3o se preocupou com a oferta de forma\u00e7\u00e3o profissionalizante e trabalho prisional. Essa lacuna evidencia total desrespeito \u00e0 LEP\u201d, critica. Para ele, com a falta deste \u201cn\u00e3o haver\u00e1 prepara\u00e7\u00e3o para o retorno \u00e0 vida social, n\u00e3o haver\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o por conta dos danos causados pelo crime, nem assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia pelo condenado, nem a chance de prover pequenas despesas pessoais ou de formar o pec\u00falio\u201d, conclui.<\/span><\/span><\/p>\n

Sem espa\u00e7o para a Educa\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m considerou inexistente espa\u00e7os dispon\u00edveis. \u201cAmbas as lacunas produzir\u00e3o ociosidade, maximizando o sofrimento da priva\u00e7\u00e3o da liberdade em nova viola\u00e7\u00e3o \u00e0 LEP\u201d, critica. Para ele, mesmo que o pres\u00eddio esteja se desenrolando desde 2010, \u201co complexo Penitenci\u00e1rio de Canoas ter\u00e1 que receber outras obras para assegurar a possibilidade de todos os presos terem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d. <\/span><\/span><\/p>\n

Foi concebido para ser superlotado<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

No entendimento de Rolim, as celas deveriam ser individuais e n\u00e3o abrigar oito detentos como as do complexo canoense. \u201cO resultado, al\u00e9m das infinitas possibilidades de viol\u00eancia entre os presos e do agenciamento de oportunidades criminais, foi a desist\u00eancia do Estado de efetuar qualquer pol\u00edtica de tratamento penal. Nas galerias, o Poder P\u00fablico s\u00f3 entra com o pelot\u00e3o de choque da PM\u201d, aponta. Segundo ele, \u201cO complexo penitenci\u00e1rio de Canoas n\u00e3o ficar\u00e1 superlotado com o decorrer dos anos, porque ele j\u00e1 foi concebido para ser superlotado\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

Luz e p\u00e1tio<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Criticou a disposi\u00e7\u00e3o das luzes (nas paredes das portas e n\u00e3o no teto), que tem acendimento por fora e n\u00e3o por dentro da cela. Tamb\u00e9m a ilumina\u00e7\u00e3o \u201cpara permitir atividades fundamentais como a leitura\u201d que n\u00e3o \u00e9 suficiente. Tamb\u00e9m as caixas d\u2019\u00e1gua dos sanit\u00e1rios com descarga para o lado de fora das celas. \u201cN\u00e3o vislumbrei espa\u00e7o designado para bibliotecas nos pr\u00e9dios e n\u00e3o houve men\u00e7\u00e3o a sua exist\u00eancia\u201d, acrescenta. Por fim, sugeriu a troca do termo p\u00e1tio para \u201cpo\u00e7o de luz\u201d em uma dar \u00e1reas por consider\u00e1-la pequena. <\/span><\/span><\/p>\n

\u201co que se denomina \u201cp\u00e1tio\u201d neste Complexo s\u00e3o \u00e1reas tamb\u00e9m muito reduzidas. Eles s\u00e3o cercados por paredes muito altas e cobertos por uma tela \u2013 planejada para impedir o arremesso de objetos. Pelo tamanho da \u00e1rea, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios ou de esportes.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

Poucos quartos para visitas \u00edntimas<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Segundo Rolim, os quartos para as visitas \u00edntimas s\u00e3o poucos, o que pode ocasionar problemas. \u201cCada pr\u00e9dio possui tr\u00eas quartos para visitas \u00edntimas. Trata-se de uma das poucas iniciativas merit\u00f3rias da planta. O problema \u00e9 que, pela lota\u00e7\u00e3o planejada, ser\u00e1 imposs\u00edvel ajustar os hor\u00e1rios das visitas de tal modo que estes espa\u00e7os possam dar conta da demanda. Esta limita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tamb\u00e9m criadora de tensionamento interno e poder\u00e1 dar margem \u00e0 sele\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de presos \u201cmerecedores\u201d da visita e\/ou agenciar din\u00e2micas internas de \u201ccompra\u201d de acesso\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

Recebimento de visitas inadequado<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Para o soci\u00f3logo, o Complexo n\u00e3o possui uma estrutura adequada para o recebimento das visitas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 equipamentos, nem salas ou brinquedoteca. Tamb\u00e9m n\u00e3o se dimensionou a demanda real de visitas. O complexo foi projetado para 2.800 presos. Para esta quantidade de internos, \u00e9 poss\u00edvel que tenhamos 200 mil visitas\/ano12\u201d, calcula.<\/span><\/span><\/p>\n

Em sua perspectiva, a grande maioria dos visitantes ser\u00e1 submetida a longos per\u00edodos de espera para passagem pelos detectores de metal e para que suas sacolas sejam escaneadas pelos policiais. \u201cN\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o externo para abrig\u00e1-las do sol ou da chuva, nem condi\u00e7\u00f5es de alojar todos os visitantes na pequena sala de espera que existe. Quando da visita, algu\u00e9m mencionou que haver\u00e1 uma cobertura de lona a ser instalada na \u00e1rea externa, logo na entrada, para abrigar as visitas. Se esta provid\u00eancia for tomada, o problema ser\u00e1 amenizado. O que impressiona \u00e9 que o projeto arquitet\u00f4nico n\u00e3o tenha produzido a solu\u00e7\u00e3o adequada\u201d, critica.<\/span><\/span><\/p>\n

Galerias ser\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

As galerias do Complexo Prisional de Canoas foram projetadas para evitar o contato dos agentes com os apenados. Os guardam ficam em um andar acima dos presos, onde possuem os comandos internos para abertura e fechamento das celas. \u201cSegundo os agentes que nos receberam, os presos do Complexo ter\u00e3o um perfil \u201cmenos problem\u00e1tico\u201d, com destaque para perfis como o dos presos evang\u00e9licos, algu\u00e9m mencionou\u201d. Para Rolim, estes deveriam estar em outros sistemas, que n\u00e3o o Complexo de Canoas.<\/span><\/span><\/p>\n

Na sua avalia\u00e7\u00e3o, os novos ocupantes da \u00e1rea ser\u00e3o sim ligados a fac\u00e7\u00f5es criminosas. \u201cParece evidente que os presos que ocupar\u00e3o o Complexo de Canoas est\u00e3o, atualmente, no Pres\u00eddio Central. Pelo menos a maioria deles. O significado disso \u00e9 que teremos presos vinculados a fac\u00e7\u00f5es criminais nas novas instala\u00e7\u00f5es. Isto ser\u00e1 oferecido \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do Complexo como um fato. Por decorr\u00eancia, os crit\u00e9rios para a separa\u00e7\u00e3o dos presos por galerias ser\u00e1 rapidamente impactado pelo tema das fac\u00e7\u00f5es. Ao inv\u00e9s de um novo caminho, a realidade das celas coletivas tornar\u00e1 impositiva a repeti\u00e7\u00e3o. Mais uma vez, teremos o processo de organiza\u00e7\u00e3o do crime em galerias reservadas para fac\u00e7\u00f5es\u201d, alerta. <\/span><\/span><\/p>\n

Falta o bar<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Para o ex-deputado federal, as cantinas s\u00e3o importantes para a seguran\u00e7a prisional. \u201cSe um estabelecimento impede a venda de produtos permitidos, isso cria uma demanda imensa sobre os familiares. O que ocorre a partir desta demanda \u00e9 que as exig\u00eancias de revista sobre produtos, os mais variados trazidos pelas visitas, se multiplicar\u00e3o\u201d, explica. <\/span><\/span><\/p>\n

O neg\u00f3cio \u00e9 lucrativo. \u201cAssinale-se que o aluguel de uma s\u00f3 cantina do Pres\u00eddio Central rende ao Estado mais de meio milh\u00e3o de reais por ano. N\u00e3o prever espa\u00e7o e licita\u00e7\u00e3o para cantinas no complexo significa tamb\u00e9m perder receitas que poderiam ser investidas na pr\u00f3pria execu\u00e7\u00e3o penal\u201d, sugere.<\/span><\/span><\/p>\n

Apartheid da comida<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

De 1948 a 1994, o regime separatista do Apartheid separou negros e brancos na \u00c1frica do Sul. Para Rolim, algo semelhante acontece nas cadeias do Brasil e em Canoas n\u00e3o ser\u00e1 diferente. Ser\u00e3o duas cozinhas. Uma para os agentes e outra para os detentos. \u201c\u201cA comida ser\u00e1 a mesma\u201d, disseram os agentes. Se ser\u00e1 a mesma, porque duas cozinhas? O sistema prisional brasileiro se especializou em montar estruturas duplas de alimenta\u00e7\u00e3o em seus estabelecimentos, o que tem sido bastante funcional para que a comida servida aos presos seja, em muitas ocasi\u00f5es, especialmente ruim. Se o Estado adquire os g\u00eaneros necess\u00e1rios para oferecer alimenta\u00e7\u00e3o adequada \u00e0s pessoas sob sua guarda \u2013 o que deve envolver tamb\u00e9m as medidas excepcionais para internos acometidos de doen\u00e7as que exigem dietas especiais \u2013 n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para cozinhas duplas. As estruturas se dividem, na verdade, para que os g\u00eaneros adquiridos pelo Estado sejam tamb\u00e9m divididos de acordo com sua qualidade\u201d, critica.<\/span><\/span><\/p>\n

Outro ponto importante na alimenta\u00e7\u00e3o, ao que tudo indica, ser\u00e1 o esquema com as licita\u00e7\u00f5es. \u201cNos demais pr\u00e9dios do complexo, a informa\u00e7\u00e3o recebida foi de que a alimenta\u00e7\u00e3o dos internos ser\u00e1 fornecida por uma empresa que entregar\u00e1 as refei\u00e7\u00f5es no local\u201d, informa Rolim no relat\u00f3rio. Com a falta de detalhes sobre o anunciado servi\u00e7o de entrega de refei\u00e7\u00f5es acondicionadas externamente, apenas assinalou que \u201ca op\u00e7\u00e3o poder\u00e1 agregar especial fragilidade ao sistema de seguran\u00e7a montado com tanto zelo e rigor no Complexo. Espero, tamb\u00e9m, que eventual transfer\u00eancia a\u00e7odada de presos do Central para Canoas n\u00e3o seja o argumento oportuno para a compra sem licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m desse servi\u00e7o\u201d, alerta desde j\u00e1.<\/span><\/span><\/p>\n

Contratar viol\u00eancia para o futuro<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Rolim mostrou-se muito preocupado com a falta de outras atividades como palestras, filmes, pe\u00e7as de teatro ou oficinas. Para ele, um Complexo com mais de 3 mil pessoas, entre internos e agentes, sem tais condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o mobilizam energias transformadoras e produtivas e que outros agentes pol\u00edticos e administradores. \u201cN\u00e3o viram o mais elementar, o \u00f3bvio: condenar pessoas a anos de uma conviv\u00eancia sem sentido, em um espa\u00e7o sem sol, sem uma \u00fanica vista para o mundo externo, sem um palmo de grama, sem um livro. Pode ser o mesmo que contratar viol\u00eancia para o futuro.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

As atividades f\u00edsicas ao ar livre tamb\u00e9m ficaram de fora. \u201cO Complexo n\u00e3o prev\u00ea qualquer atividade em \u00e1rea aberta, ainda que fortemente cercada e vigiada, com guaritas e corredores preparados para receber c\u00e3es de grande porte\u201d, lamenta. \u201cEm que pese o custo elevado da obra (120 milh\u00f5es de reais em contrato firmado com dispensa de licita\u00e7\u00e3o14), tais possibilidades foram desconsideradas em favor de trancas e vidros blindados\u201d, alerta.<\/span><\/span><\/p>\n

Rir para n\u00e3o chorar: As Caldeiras amassadas <\/b>e o raio X<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cAs preocupa\u00e7\u00f5es com a seguran\u00e7a prisional foram tantas que o projeto n\u00e3o foi capaz de dimensionar v\u00e1rios dos espa\u00e7os pensando no mobili\u00e1rio. Assim, por exemplo, estranhei quando, na cozinha industrial do Pres\u00eddio Canoas I, percebi duas grandes caldeiras rec\u00e9m adquiridas com grandes amassaduras laterais. Imaginando que houvesse ocorrido um acidente quando do transporte do maquin\u00e1rio, fui informado pelos agentes que foi preciso amassar \u00e0 marreta as caldeiras para que elas passassem pela porta da cozinha.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cLogo na entrada do Complexo, outra cena impressionante: um corredor est\u00e1 parcialmente obstru\u00eddo por uma grande m\u00e1quina de raio X, similar \u00e0quelas que s\u00e3o usadas em aeroportos. Os agentes explicam que ela est\u00e1 ali porque n\u00e3o foi poss\u00edvel coloc\u00e1-la na sala de revista. Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio derrubar uma parede.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

Conclus\u00e3o pessimista<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Em seu entendimento, Rolim externou que acredita que \u201cas novas instala\u00e7\u00f5es prisionais possuem um conte\u00fado regressivo, o que agencia possibilidades produtoras de sofrimento mental para muito al\u00e9m da priva\u00e7\u00e3o da liberdade definida pela senten\u00e7a condenat\u00f3ria\u201d, conclui.<\/span><\/span><\/p>\n

Criticou a condu\u00e7\u00e3o do projeto tocado em maioria pelo governador Tarso Genro (PT) e elogiou a conduta do prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT), \u00fanico a aceitar e doar as terras para o projeto sair do papel. Tudo, entretanto, sem consulta ao povo e demais \u00f3rg\u00e3os. \u201cPara que a ideia original tivesse se viabilizado, o projeto deveria ter sido submetido a uma ampla discuss\u00e3o p\u00fablica, envolvendo n\u00e3o apenas t\u00e9cnicos, mas todos os interessados no tema, a popula\u00e7\u00e3o de Canoas, o Poder Judici\u00e1rio, os parlamentos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a OAB, a Defensoria P\u00fablica, o Tribunal de Contas, as ONGs que atuam no sistema prisional, a Pastoral Carcer\u00e1ria, os familiares de apenados, entre outros. A op\u00e7\u00e3o, entretanto, foi a de executar a obra sem a menor intera\u00e7\u00e3o com a sociedade e com os demais Poderes\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estado rebate o parecer pessimista do consultor Marcos Rolim, amigo de Jairo Jorge<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2389,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25,19,28,22,30,20],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2363"}],"collection":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2363"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2363\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}