{"id":1805,"date":"2015-11-27T05:33:47","date_gmt":"2015-11-27T07:33:47","guid":{"rendered":"http:\/\/otimoneiro.com.br\/?p=1805"},"modified":"2015-11-27T05:33:47","modified_gmt":"2015-11-27T07:33:47","slug":"nove-escolas-de-educacao-infantil-sao-de-fachada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2015\/11\/27\/nove-escolas-de-educacao-infantil-sao-de-fachada\/","title":{"rendered":"Nove escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil s\u00e3o de fachada"},"content":{"rendered":"

Den\u00fancia feita aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal pelo ex-Procurador diz que s\u00e3o 1.683 alunos fantasmas\"fachada\"<\/a><\/p>\n

O ex-Procurador-Geral do munic\u00edpio, Jos\u00e9 Carlos Duarte, protocolou na Procuradoria da Rep\u00fablica e no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual da cidade uma den\u00fancia contra o prefeito de Canoas, Jairo Jorge da Silva (PT), a Associa\u00e7\u00e3o Educacional Primeira Inf\u00e2ncia Melhor (Assocepim) e o instituto Anjos e Marmanjos. Nela o advogado denuncia a contrata\u00e7\u00e3o em 13 e 14 de janeiro de 2015 de institui\u00e7\u00f5es para o servi\u00e7o de gest\u00e3o de escola de educa\u00e7\u00e3o infantil. Segundo ele, por\u00e9m, nove dos contratos foram celebrados de forma irregular e ilegal por n\u00e3o existirem as escolas onde supostamente estariam as crian\u00e7as.<\/p>\n

Em uma das situa\u00e7\u00f5es, no bairro Harmonia, a escola simplesmente n\u00e3o estava no local. \u201cNos deparamos com situa\u00e7\u00f5es as mais incomuns e diferentes entre si, quando da ida at\u00e9 estes endere\u00e7os e para exemplificar, um terreno baldio na rua Rio dos Sinos n\u00ba 1475, Bairro Harmonia, sem qualquer indicativo ou obras em andamento e onde consta, pelo contrato, seria a EMEI Vila Cerne\u201d, diz no texto.<\/p>\n

No bairro Niter\u00f3i, segundo ele, tamb\u00e9m h\u00e1 irregularidades. \u201cOutro local que chamou a aten\u00e7\u00e3o de maneira especial, foi o endere\u00e7o na Rua Itamar de Mattos Maia n\u00b0 1285, Vila Jo\u00e3o de Barro, Bairro Niter\u00f3i, porque a\u00ed nesta rua nem conseguimos localizar o n\u00b0 1285 onde deveria existir a EMEI Itamar de Mattos Maia\u201d, informa.<\/p>\n

Denuncia tamb\u00e9m as Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEIs) Mato Grande, que j\u00e1 deveria estar constru\u00edda na rua Roberto Francisco Behrens e a Central Park, que h\u00e1 ind\u00edcios de obras por realizar. \u201cFoi contratada formalmente a gest\u00e3o de escolas, que n\u00e3o exitem, e que totalizam 1.683 vagas de ber\u00e7\u00e1rio, maternal I e II, Jardim I \u2013 meio turno e Jardim II \u2013 meio turno\u201d, argumenta.<\/p>\n

A Prefeitura mant\u00e9m um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de Gest\u00e3o de Escola com essas entidades. No caso da Assocepim, a EMEI Julieta Balestro, no bairro Igara, det\u00e9m 190 vagas e recebe, mensalmente, R$ 62.618,92, o que equivale a R$ 751.427,04 ao ano. Na EMEI Vila Cerne, no Harmonia, os mesmos valores e o mesmo n\u00famero de vagas. A associa\u00e7\u00e3o administra tamb\u00e9m as escolinhas EMEI V\u00f3 Nelsa (R$ 54.462,92 \/m\u00eas) e EMEI P\u00f4r do Sol (R$ 62.618,90\/m\u00eas), no Guajuviras, EMEI Pitangueiras (R$ 62.618,92\/m\u00eas) e EMEI Verdes Campos (R$ 62.618,92\/m\u00eas), no Harmonia, EMEI Jardim Atl\u00e2ntico (R$ 62.618,92\/m\u00eas), no Est\u00e2ncia Velha, e EMEI S\u00e3o Jo\u00e3o (R$ 62.618,92\/m\u00eas), no bairro Olaria.<\/p>\n

Nas EMEIs V\u00f3 Lola e Itamar de Mattos Maia, no Niter\u00f3i, administradas pelo Instituto Anjos e Marmanjos, o n\u00famero de vagas \u00e9 diferente. S\u00e3o 163 vagas na primeira, com um custo mensal de R$ 53.133,94 e 190 na segunda, por R$ 60.673,16. Administra tamb\u00e9m as escolinhas EMEI Campos Veronese (R$ 60.673,16\/m\u00eas), no bairro F\u00e1tima, EMEI Primavera ((R$ 60.673,16\/m\u00eas), no Rio Branco, EMEI Mato Grande (R$ 60.673,16\/m\u00eas) com 190 vagas e custo total de R$ 728.077,092 e a EMEI Central Park (R$ 60.673,16\/m\u00eas) com 190 vagas e custo total de R$ 728.077,092.<\/p>\n

Funcion\u00e1rios sem experi\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Em abril, com mat\u00e9ria assinada por Bruno Lara, OT veiculou reportagem sobre a forma de contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais que trabalham nas EMEIs administradas pela associa\u00e7\u00e3o na escola Irma Chies Stefani, no Pitangueiras. Em visita da equipe na unidade outras demandas foram questionadas como as salas de aula em desuso por falta de equipamentos, inclusive banheiro para deficientes; A luz el\u00e9trica proveniente de um \u201cgato\u201d do vizinho; Um cabo de alta voltagem ca\u00eddo dentro do p\u00e1tio da escola, que deveria ser utilizado apenas no ato de inaugura\u00e7\u00e3o; Falta de luz el\u00e9trica com periodicidade semanal; Falta de alimentos, os quais ainda n\u00e3o foram destinados a institui\u00e7\u00e3o; Uniforme b\u00e1sico para as funcion\u00e1rias da cozinha com tocas e luvas; Telefone fixo; E material para se trabalhar em sala de aula. A equipe de reportagem presente no local presenciou a grama alta no espa\u00e7o destinado a brinquedos e foi retirada das instala\u00e7\u00f5es por uma funcion\u00e1ria administrativa falando em nome da Assocepim. Na oportunidade, a Prefeitura de Canoas informou que a escola ainda n\u00e3o tinha sido recebida pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que diz a Prefeitura<\/strong><\/p>\n

\u201cA Prefeitura est\u00e1 efetuando a apura\u00e7\u00e3o dos fatos, tendo sido determinada abertura de sindic\u00e2ncia em setembro de 2015, devendo estar conclu\u00edda em meados de janeiro de 2016. Trata-se de processo excepcional e temporariamente sigiloso, at\u00e9 que esteja conclu\u00edda a apura\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei Fede-ral n. 12.527\/2011 e Decreto Municipal n. 391\/2013\u201d, respondeu.<\/p>\n

TCE aponta que faltam 10,7 mil novas vagas<\/strong><\/p>\n

egundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na quarta-feira, 25, no estudo Radiografia da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Rio Grande do Sul, apontou que em 2014 Canoas ofereceu um d\u00e9ficit de 94,5% no n\u00famero de vagas para as crian\u00e7as de 0 a 3 anos de idade, o que corresponde a 361 vagas criadas. Para as de 4 a 5 anos o d\u00e9ficit foi maior, de 95,5%, com 230 vagas criadas no per\u00edodo. Ao total, faltam mais de 10 mil vagas no munic\u00edpio de Canoas.<\/p>\n

Conforme estabelece o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), at\u00e9 2024, 50% das crian\u00e7as at\u00e9 3 anos de idade devem estar em creches. As de 3 a 5 devem estar na pr\u00e9-escola sem acess\u00e3o at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano. Segundo o estudo, Canoas est\u00e1 entre os munic\u00edpios que tiveram o desempenho mais reduzido entre os que tinham a necessidade de criar mais de 500 vagas na pr\u00e9-escola e foi citada como um dos \u201cpiores desempenhos\u201d no \u00edndice de atendimentos.Em todo o estado, faltam 172 mil vagas. Do total, segundo o TCE, 98.287 mil corresponde \u00e0 necessidade de oferta em creches e 73.788 na pr\u00e9-escola. O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, destacou que o levantamento tem estimulado a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas. \u201cSabemos que s\u00e3o as crian\u00e7as das fam\u00edlias de menor renda que dependem desse atendimento\u201d, disse. O estado pulou da 19 \u00aa para a 10\u00aa posi\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Den\u00fancia feita aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal pelo ex-Procurador diz que s\u00e3o 1.683 alunos fantasmas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1832,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[19],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1805"}],"collection":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1805"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1805\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}