{"id":1717,"date":"2015-11-20T09:49:05","date_gmt":"2015-11-20T11:49:05","guid":{"rendered":"http:\/\/otimoneiro.com.br\/?p=1717"},"modified":"2015-11-20T09:49:05","modified_gmt":"2015-11-20T11:49:05","slug":"grupo-coleta-assinaturas-para-reducao-do-salario-de-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2015\/11\/20\/grupo-coleta-assinaturas-para-reducao-do-salario-de-vereadores\/","title":{"rendered":"Grupo coleta assinaturas para redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio de vereadores"},"content":{"rendered":"

Bruno Lara<\/p>\n

O Grupo Fala Canoas, conhecido atrav\u00e9s da rede social Facebook, lan\u00e7ou uma iniciativa a exemplo do que ocorre no interior do estado: baixar o sal\u00e1rio dos vereadores do munic\u00edpio. A proposta \u00e9 de reduzir em 20% o subs\u00eddio dos 21 legisladores e de todos os assessores a eles ligados a partir do primeiro dia de 2017.
\nSegundo o texto da proposta, o \u00edndice de ajuste salarial anual \u201cdeve ser igual ao ajuste aplicado aos professores com gradua\u00e7\u00e3o da rede municipal de ensino com carga hor\u00e1ria de 20 (vinte) horas semanais efetivas\u201d, diz o texto.
\nOutra mudan\u00e7a que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio do presidente da Casa. Hoje, o presidente tem sal\u00e1rio diferenciado. \u201cO subs\u00eddio mensal do Presidente da C\u00e2mara ser\u00e1 rigorosamente igual ao dos outros vereadores, sendo vedado o acr\u00e9scimo de qualquer gratifica\u00e7\u00e3o, adicional, abono, pr\u00eamio, verba de representa\u00e7\u00e3o ou outra esp\u00e9cie remunerat\u00f3ria que diferencie dos demais\u201d, imp\u00f5e.
\nA altera\u00e7\u00e3o do mesmo fica vedada a n\u00e3o ser por vontade da popula\u00e7\u00e3o, segundo o item IV do artigo primeiro. \u201cFica assim determinado que o Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores somente poder\u00e1 levar toda e qualquer nova proposta de aumento de quaisquer dos itens que compreendem o subs\u00eddio mensal dos membros desta casa, mediante a consulta e aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do referido projeto por parte da popula\u00e7\u00e3o da cidade\u201d. Essa consulta popular, conforme o texto estabelece, deve ser realizada mediante plebiscito, organizado pela C\u00e2mara e contemplar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o de Canoas, em dia, hora e local amplamente divulgado pelos principais ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n

Reduzir custos<\/strong>
\nA empres\u00e1ria Andrea Azevedo, 43 anos, estudante de ci\u00eancias pol\u00edticas, \u00e9 quem aparece no v\u00eddeo da peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica na internet que est\u00e1 circulando desde o domingo, 15. Em entrevista para O Timoneiro, afirmou que as ideias est\u00e3o sendo lan\u00e7adas em todo o Rio Grande do Sul e que o acompanhamento se d\u00e1 pelas redes sociais.
\nA expectativa, segundo ela, \u00e9 para mobilizar a sociedade, mas tamb\u00e9m para reduzir custos. \u201cCriamos essa peti\u00e7\u00e3o baseado em uma quest\u00e3o de crise. Precisamos economizar. Ela \u00e9 extensiva aos assessores, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 aos vereadores. As peti\u00e7\u00f5es do interior normalmente est\u00e3o se apegando mais no sal\u00e1rio do vereador. N\u00f3s pensamos em uma economia no contesto geral\u201d, salientou.
\nPara Andrea, a maior dificuldade \u00e9 no t\u00edtulo de eleitor. \u201cEssa talvez seja a maior dificuldade. N\u00f3s precisamos do t\u00edtulo eleitoral porque precisamos provar que as pessoas s\u00e3o eleitores da cidade de Canoas, com o n\u00famero e a zona. Isso \u00e9 importante para que n\u00e3o tenhamos problemas no futuro e invalidar as assinaturas\u201d, salienta ela dando \u00eanfase a mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do munic\u00edpio como uma das principais causas do movimento.<\/p>\n

\"A<\/a>

A empresaria Andrea Azevedo \u00e9 uma das organizadoras. Foto: Bruno Lara\/OT<\/p><\/div>\n

Estrutura da C\u00e2mara<\/strong>
\nSegundo o portal de transpar\u00eancia da C\u00e2mara, em janeiro deste ano por ser o dado mais atualizado do site, os 21 vereadores de Canoas recebem mensalmente um sal\u00e1rio de R$ 11.942,52. O presidente em exerc\u00edcio tem o subs\u00eddio diferenciado de R$ 17.913,78.
\nA proposta canoense, no entanto, se estende tamb\u00e9m aos assessores. Conforme aponta o \u00f3rg\u00e3o, s\u00e3o 126 servidores comissionados e 27 servidores do quadro. Os sal\u00e1rios variam de R$ 6.200,29 at\u00e9 R$ 9.185,86. O Chefe de Gabinete, um para cada vereador, recebe R$ 7.348,19 mensalmente. Tudo isso al\u00e9m dos 55 estagi\u00e1rios que recebem de R$ 614,28 a R$ 900,24 ao m\u00eas. Em uma compara\u00e7\u00e3o direta, a Capital, Porto Alegre, com seus 36 vereadores, tem como sal\u00e1rio bruto para os parlamentares R$ 11.882,26 mensais. Sal\u00e1rio inferior aos de Canoas.<\/p>\n

Presidente diz que j\u00e1 h\u00e1 economia<\/strong>
\nPara o presidente do poder Legislativo em exerc\u00edcio, Paulo Ritter (PT), a C\u00e2mara caminha neste sentido. Em entrevista, ele lembra que houve uma reforma na estrutura da Casa que visou reduzir o sal\u00e1rio dos assessores, classificando-os em fun\u00e7\u00e3o do grau de escolaridade dos mesmos. \u201cN\u00f3s t\u00ednhamos cinco assessores que ganhavam isso (R$ 7.348,19). Ent\u00e3o n\u00f3s reduzimos esses sal\u00e1rios. Economizamos R$ 400 mil reais no ano de 2015 com essa reforma\u201d, salienta.
\nRitter elucida que o sal\u00e1rio do vereador municipal deve ser de 60% do sal\u00e1rio do deputado estadual e proporcional a popula\u00e7\u00e3o que a cidade possui. \u201cNa legislatura passada, no ano passado, n\u00f3s definimos que o sal\u00e1rio dos vereadores poderia ser 15 mil\u201d, lembra. Mas o petista argumenta que os sal\u00e1rios foram equiparados aos dos secret\u00e1rios do poder Executivo. \u201cA legislatura passada tamb\u00e9m cortou as sess\u00f5es extras que eram remuneradas. Normalmente, em janeiro e dezembro, havia sess\u00f5es extra-ordin\u00e1rias. N\u00f3s tiramos isso da lei. Havia na legislatura passada ajuda de custo nos meses de mar\u00e7o e dezembro de cada ano. Ajuda de custo n\u00f3s cortamos tamb\u00e9m\u201d, recorda afirmando que os legisladores n\u00e3o recebem mais nenhum recurso al\u00e9m do subs\u00eddio e o 13\u00ba sal\u00e1rio, diferente dos vereadores de Porto Alegre que, embora tenham um subs\u00eddio menor, recebem ajuda de custo e pelas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias.
\nO presidente da C\u00e2mara afirmou que \u201c\u00e9 um direito do cidad\u00e3o\u201d manifestar e que h\u00e1 dois mecanismos para isso. \u201cA iniciativa popular (manual) e n\u00f3s criamos ano passado a iniciativa (digital)\u201d, salienta. Mas ele acredita, em compara\u00e7\u00e3o com as cidades vizinhas, que o sal\u00e1rio \u00e9 justo. \u201cMinha opini\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 que o sal\u00e1rio dos vereadores \u00e9 compat\u00edvel com a realidade da cidade\u201d, justifica lembrando o n\u00famero de habitantes do munic\u00edpio (quase 400 mil) e o or\u00e7amento de mais e R$ 1,6 bilh\u00e3o para 2016.<\/p>\n

\"Quadro<\/a>

Quadro de sal\u00e1rios da C\u00e2mara dos Vereadores de Canoas<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para o presidente do Legislativo, veredor Paulo Ritter, houve redu\u00e7\u00f5es significativas desde a \u00faltima legislatura<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1726,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25,19,22,20],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1717"}],"collection":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1717"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1717\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}