{"id":15007,"date":"2019-12-13T11:24:53","date_gmt":"2019-12-13T13:24:53","guid":{"rendered":"https:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/?p=15007"},"modified":"2019-12-20T13:18:00","modified_gmt":"2019-12-20T15:18:00","slug":"prorrogacao-de-contrato-com-sogal-gera-debates-antes-de-votacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2019\/12\/13\/prorrogacao-de-contrato-com-sogal-gera-debates-antes-de-votacao\/","title":{"rendered":"Prorroga\u00e7\u00e3o de contrato com Sogal gera debates antes de vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara de Vereadores o Projeto de Lei 64\/2019, que pretende estender contratos da Sogal por mais 10 anos, por recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O projeto deu entrada na \u00faltima sexta-feira, 6, no Legislativo canoense e precisa de 15 dias para ser analisado e estar apto \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Para isto, s\u00e3o necess\u00e1rios 14 votos para ser aprovado. <\/p>\n<p>Nos \u00faltimos dias, integrantes do Sindicato dos Rodovi\u00e1rios e demais trabalhadores foram vistos na C\u00e2mara de Vereadores, o que poderia ser uma tentativa de negocia\u00e7\u00e3o com os parlamentares para aprovar o PL.<br \/>\nDos 21 vereadores canoenses, somente a bancada do PT se pronunciou oficialmente, sendo contr\u00e1ria a renova\u00e7\u00e3o de contrato com a Sogal e favor\u00e1vel a licita\u00e7\u00e3o. Uma nota foi expedida pela bancada de vereadores na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 10. \u201cA Bancada do Partido dos Trabalhadores reafirma o seu compromisso com os trabalhadores e o povo canoense. Entende a licita\u00e7\u00e3o como o meio justo e adequado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico, garantindo qualidade e tarifa justa\u201d, diz parte do texto. No dia 20 vence os 15 dias necess\u00e1rios de publica\u00e7\u00e3o da proposta do Executivo e j\u00e1 poder\u00e1 ocorrer a vota\u00e7\u00e3o, que promete render muita discuss\u00e3o no Plen\u00e1rio.<br \/>\nOs trabalhadores e o sindicato da categoria lutam pela renova\u00e7\u00e3o do contrato para preservar empregos e tamb\u00e9m pela garantia de que no novo contrato sejam inclu\u00eddas cl\u00e1usulas que assegurem o pagamento de d\u00edvidas com o FGTS, pagamento de f\u00e9rias, indeniza\u00e7\u00f5es, entre outros. \u201cSe a prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o for aprovada, corremos risco de ficarmos sem uma parcela do 13\u00b0 sal\u00e1rio e f\u00e9rias\u201d, disse o diretor do Sindicato, Santo Valdeci Jora.<br \/>\nNa manh\u00e3 desta quinta-feira, 12, a Prefeitura de Canoas enviou uma nota, onde esclarece o fato da licita\u00e7\u00e3o para o transporte p\u00fablico ter sido definida somente no terceiro ano de governo, e sobre a situa\u00e7\u00e3o dos atuais funcion\u00e1rios da Sogal. <\/p>\n<p><strong>Trechos da Nota<\/strong><\/p>\n<p>\u201cA preocupa\u00e7\u00e3o n\u00famero um da atual gest\u00e3o da Prefeitura de Canoas, em termos de mobilidade urbana, sempre foi a qualidade dos servi\u00e7os de transporte coletivo oferecidos aos cidad\u00e3os. O cen\u00e1rio encontrado em 2016, antes de assumirmos, era de grande precariedade. Sem ar-condicionado, sem internet e sem acessibilidade em sua maior parte, a frota contava com 56 \u00f4nibus com vida \u00fatil vencida, ou seja, 44% dos ve\u00edculos.\u201d<br \/>\n\u201cO prefeito Luiz Carlos Busato fez aquilo que as gest\u00f5es anteriores deveriam ter feito e n\u00e3o fizeram \u2013 exigir o cumprimento do contrato por parte da empresa Sogal, respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus na cidade. Gra\u00e7as a esta atitude, a renova\u00e7\u00e3o da frota contratualmente prevista foi iniciada, sempre acompanhada de perto pela Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade.\u201d<\/p>\n<p>\u201cAtenta \u00e0s determina\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e sens\u00edvel \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es dos quase mil trabalhadores que atuam da rede de \u00f4nibus de Canoas, a Prefeitura decidiu acolher \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u00c0 C\u00e2mara de Vereadores, foi encaminhada lei solicitando a renova\u00e7\u00e3o do contrato.<br \/>\n\u201cEmbora a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o tenha que esperar, contra a vontade da Prefeitura, o compromisso da gest\u00e3o com a qualifica\u00e7\u00e3o do transporte coletivo segue inabalado\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara de Vereadores o Projeto de Lei 64\/2019, que pretende estender contratos da Sogal por mais 10 anos, por recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. 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