![\"\"](\"https:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Vinicius-Thormann-7-5-e1562886968760.jpg\")
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve liminar em benef\u00edcio dos empregados do Grupo de Apoio \u00e0 Medicina Preventiva e \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica (Gamp), respons\u00e1vel, at\u00e9 dezembro, pela gest\u00e3o de unidades do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em Canoas, entre eles o Hospital Universit\u00e1rio (HU). A decis\u00e3o, decorrente de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP), reconhece o v\u00ednculo empregat\u00edcio entre profissionais da Sa\u00fade e o grupo quando houver presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o n\u00e3o eventual com pessoalidade, subordina\u00e7\u00e3o e onerosidade.
\nO grupo praticava a chamada \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d dos m\u00e9dicos do Hospital de Canoas, mediante a demiss\u00e3o e recontrata\u00e7\u00e3o de profissionais como pessoas jur\u00eddicas (PJs) prestadoras de servi\u00e7o. No entanto, sustenta o MPT, estes profissionais, em especial os plantonistas, n\u00e3o possu\u00edam autonomia suficiente, como exigido pela Lei, para justificar a terceiriza\u00e7\u00e3o. O grupo, al\u00e9m disso, desrespeitava o per\u00edodo m\u00ednimo, definido pela Lei, de 18 meses entre demiss\u00e3o dos celetistas e sua recontrata\u00e7\u00e3o como PJs. O grupo tamb\u00e9m atrasava rotineiramente o pagamento destes profissionais.
\nO Munic\u00edpio de Canoas deve fiscalizar o cumprimento da liminar. Em definitivo, o MPT pede, al\u00e9m da confirma\u00e7\u00e3o dos efeitos da liminar, a condena\u00e7\u00e3o do grupo Gamp e da Prefeitura de Canoas ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 milh\u00e3o por danos morais coletivos, com destino a ser definido. A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch. A liminar foi concedida pelo juiz do Trabalho Luiz Fernando Bonn Henzel, da 3\u00aa vara do Trabalho de Canoas.
\nO Grupo Gamp assumiu, em outubro de 2016, a gest\u00e3o assistencial, administrativa e financeira do Hospital de Pronto Socorro, do HU, de duas Unidades de Pronto Atendimento e de quatro Unidades de Atendimento Psicossocial de Canoas. Investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) revelou, em dezembro de 2018, esquema de desvio de dinheiro, atrav\u00e9s de superfaturamento de medicamentos e utiliza\u00e7\u00e3o de laranjas. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"