{"id":13819,"date":"2019-06-21T14:11:27","date_gmt":"2019-06-21T17:11:27","guid":{"rendered":"https:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/?p=13819"},"modified":"2019-06-25T10:20:00","modified_gmt":"2019-06-25T13:20:00","slug":"camara-de-vereadores-dividida-sobre-proposta-da-ppp-da-corsan","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2019\/06\/21\/camara-de-vereadores-dividida-sobre-proposta-da-ppp-da-corsan\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Vereadores dividida  sobre proposta da PPP da Corsan"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone wp-image-13820 size-full\" src=\"https:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/fc7df886478ab12f192085019f6e3032_XL-1.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"466\" srcset=\"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/fc7df886478ab12f192085019f6e3032_XL-1.jpg 800w, http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/fc7df886478ab12f192085019f6e3032_XL-1-300x175.jpg 300w, http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/fc7df886478ab12f192085019f6e3032_XL-1-768x447.jpg 768w, http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/fc7df886478ab12f192085019f6e3032_XL-1-696x405.jpg 696w, http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/fc7df886478ab12f192085019f6e3032_XL-1-721x420.jpg 721w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/p>\n<p>A proposta de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) da Corsan divide opini\u00f5es na C\u00e2mara Municipal e enfrenta dificuldades para ser aprovada. Na \u00faltima semana, havia possibilidade de aprecia\u00e7\u00e3o do texto, mas este foi novamente prorrogado e continua em tramita\u00e7\u00e3o na Casa. O projeto envolve o investimento de R$ 9,08 bilh\u00f5es em diversas cidades da regi\u00e3o, sendo que, dos munic\u00edpios envolvidos, apenas Canoas ainda n\u00e3o aprovou a PPP. A iniciativa busca elevar a cobertura de esgotos para 87,3% em at\u00e9 11 anos em Alvorada, Viam\u00e3o, Gravata\u00ed, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Gua\u00edba e Eldorado do Sul.<\/p>\n<p>Investimentos<\/p>\n<p>No documento enviado \u00e0 C\u00e2mara como justificativa para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, a Prefeitura ressalta que est\u00e3o programados cerca de R$ 394,4 milh\u00f5es de reais em investimentos espec\u00edficos para Canoas, beneficiando mais de 227 mil im\u00f3veis. O texto tamb\u00e9m estima a gera\u00e7\u00e3o de 7,8 mil empregos, de forma direta e indireta na cidade com a contribui\u00e7\u00e3o na despolui\u00e7\u00e3o dos mananciais que banham a cidade, em especial o rio dos Sinos e seus afluentes no \u00e2mbito de Canoas. Ainda, segundo a Prefeitura, a meta \u00e9 ampliar de 28% para 90% a cobertura com coleta e tratamento de esgoto em um prazo de 11 anos, o que seria feito em mais de 40 anos sem a PPP. Segundo a Prefeitura, os benef\u00edcios se estendem \u00e0 \u00e1rea do Meio Ambiente, da Sa\u00fade e da Economia, uma vez que o projeto vai promover a despolui\u00e7\u00e3o dos rios, reduzir doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, gerar renda e emprego durante as obras e, com a implanta\u00e7\u00e3o das redes de esgoto, valorizar im\u00f3veis.<\/p>\n<p>Posi\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>De acordo com o vereador Jos\u00e9 Carlos Patr\u00edcio (PSD), que \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto, a PPP traz uma s\u00e9rie de benef\u00edcios, como a preven\u00e7\u00e3o a doen\u00e7as normalmente ocasionadas pela falta de tratamento de esgoto. Segundo ele, a obra da PPP tamb\u00e9m trar\u00e1 melhoria nos \u00edndices da vigil\u00e2ncia de qualidade da \u00e1gua. Por fim, Patr\u00edcio destaca que o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 se posicionou favor\u00e1vel para a implanta\u00e7\u00e3o da parceria. J\u00e1 o vereador Dj Cabe\u00e7\u00e3o (PDT) se manifesta contr\u00e1rio ao projeto. Segundo ele, n\u00e3o est\u00e1 definido o valor que ser\u00e1 cobrado dos canoenses pelo servi\u00e7o de tratamento do esgoto. \u201cComo aprovar um projeto que pode dobrar o valor final da conta de \u00e1gua da popula\u00e7\u00e3o?\u201d, questiona. Ele tamb\u00e9m cobra a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o assunto e maior debate do texto do projeto.<\/p>\n<p>Segundo Corsan, parceria garante investimentos e benef\u00edcios para a regi\u00e3o<\/p>\n<p>De acordo com a Corsan, a empresa parceira entrar\u00e1 com recursos pr\u00f3prios, construir\u00e1 as redes coletoras e esta\u00e7\u00f5es de tratamento e ser\u00e1 remunerada pela Corsan: \u201cA parceria garante mais investimentos, benef\u00edcios para a sociedade e fortalece o trabalho da Corsan em outros munic\u00edpios do Rio Grande do Sul. Al\u00e9m disso, o trabalho nessa regi\u00e3o vai melhorar a qualidade das \u00e1guas de dois dos rios mais polu\u00eddos do Brasil: Sinos e Gravata\u00ed\u201d. Com valor total de R$ 9,08 bilh\u00f5es, o contrato prev\u00ea a opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio com a execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura, amplia\u00e7\u00f5es e melhorias no prazo de concess\u00e3o \u2013 que ser\u00e1 de 35 anos. O parceiro privado dever\u00e1 constituir uma Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE). O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou uma inspe\u00e7\u00e3o especial sobre o projeto da PPP da Corsan. A an\u00e1lise t\u00e9cnica dos auditores n\u00e3o encontrou irregularidades no projeto. Ao todo, de acordo com o projeto, a PPP vai gerar 32 mil empregos ao longo de 35 anos e valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria de 10 a 14% do im\u00f3vel quando ligado na rede de esgoto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) da Corsan divide opini\u00f5es na C\u00e2mara Municipal e enfrenta dificuldades para ser aprovada. 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