![\"\"](\"https:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/6de6f59470c13825e598081290cdd8aa-1.jpg\")
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O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJ-RS) indeferiu o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Ulbra, protocolado nas \u00faltimas semanas pela Aelbra, mantenedora da Institui\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Marcelo Lesche Tonet. A universidade tenta se recuperar de uma grave crise financeira, com uma d\u00edvida a ser renegociada de R$ 2,4 bilh\u00f5es, e um passivo total de R$ 8,2 bilh\u00f5es (R$ 5,8 bilh\u00f5es em d\u00edvidas tribut\u00e1rias, R$ 2,1 bilh\u00f5es em d\u00edvidas financeiras e com fornecedores e R$ 315 milh\u00f5es em d\u00edvidas trabalhistas).<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o do TJ-RS, a Ulbra n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es legais de pedir a recupera\u00e7\u00e3o judicial porque mudou seu status, de entidade filantr\u00f3pica para entidade empresarial, em um curto per\u00edodo de tempo. “Somente com a transforma\u00e7\u00e3o da requerente, de associa\u00e7\u00e3o civil, filantr\u00f3pica, de cunho educacional, assistencial e sem fins econ\u00f4micos em sociedade an\u00f4nima […] \u00e9 que podemos admiti-la como sociedade empres\u00e1ria e, por via de consequ\u00eancia, ter como iniciado o prazo de no m\u00ednimo dois anos de atividade empres\u00e1ria para fins de processamento de sua recupera\u00e7\u00e3o judicial”, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n
A possibilidade do indeferimento havia sido apontada pelos advogados Ivo Teixeira Gico Jr. e Henrique Arake: “Como a Aelbra nunca se portou como uma sociedade empres\u00e1ria, nem vem se apresentando como tal, preferindo manter o nome de associa\u00e7\u00e3o para suas comunica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, h\u00e1 grave risco de que o Poder Judici\u00e1rio ignore o pedido”.<\/p>\n
Em nota, a Aelbra afirma que continua confiante em que a recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o para reorganizar as finan\u00e7as da Rede Ulbra de Educa\u00e7\u00e3o e que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o que indeferiu o pedido. \u201cA Aelbra refor\u00e7a que a decis\u00e3o judicial n\u00e3o interfere na rotina acad\u00eamica, nem nas atividades das escolas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede Ulbra de Educa\u00e7\u00e3o. Todas as disciplinas previstas continuam ofertadas, os trabalhos acad\u00eamicos e escolares seguem normalmente, assim como o calend\u00e1rio de aulas, demais atividades e o Vestibular Ulbra 2019\/2, que est\u00e1 com as inscri\u00e7\u00f5es abertas\u201d.<\/p>\n
De acordo com a mantenedora, o pedido de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial faz parte de um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o, iniciado em outubro de 2018. O objetivo \u00e9 quebrar o ciclo de dificuldades financeiras que impede a Institui\u00e7\u00e3o de estancar e solucionar sua d\u00edvida. A medida possibilitaria que a Institui\u00e7\u00e3o equacione seus d\u00e9bitos, preservando a continuidade das atividades educacionais e os ativos de valor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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