![\"\"](\"https:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/NSR-premiada.jpg\")
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A campanha Nova Santa Rita Premiada, que visa fomentar o com\u00e9rcio local, fazendo com que aumente as vendas e haja a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores, consequentemente, aumente a arrecada\u00e7\u00e3o municipal, assim como, aumentar o \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na arrecada\u00e7\u00e3o estadual, iniciou no dia 16 de mar\u00e7o e ocorrer\u00e1 no per\u00edodo de 1\u00ba de abril de 2019 a 13 de dezembro 2019, sendo que os sorteios acontecer\u00e3o todo \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, de abril a novembro.<\/p>\n
Para notas emitidas a partir de 06\/12\/18 e no dia 19 de dezembro de 2019, para as notas emitidas de 06\/12\/18 a 13\/12\/19 Acontecer\u00e1 ainda um terceiro sorteio,no dia 19 de dezembro de 2019, no qual, sortear-se-\u00e1 um carro, onde todos os certificados emitidos, na Campanha 2019, concorrer\u00e3o. Todas as etapas da campanha, inclusive os sorteios, ser\u00e3o acompanhadas e fiscalizadas por uma Comiss\u00e3o Organizadora, composta por cinco (5) membros, designados atrav\u00e9s de Portaria pela Prefeita Municipal.<\/p>\n
1.1 –<\/strong>\u00a0Para participar, \u00e9 preciso ser consumidor de mercadorias e \/ou servi\u00e7os, comercializados ou prestados por pessoas jur\u00eddicas, no territ\u00f3rio municipal.<\/p>\n 1.2 –<\/strong>\u00a0O consumidor trocar\u00e1 a nota fiscal e\/ou cupom fiscal,\u00a0com CPF<\/strong>, que receber ap\u00f3s efetuar a compra e\/ou servi\u00e7o, por um certificado fornecido pela Prefeitura Municipal com os dados pessoais do consumidor participante.<\/p>\n 1.3 –<\/strong>\u00a0O consumidor ter\u00e1 direito a 1 (um) n\u00famero a cada R$100,00 (cem reais) em notas fiscais relativas a aquisi\u00e7\u00e3o de mercadorias, comprovadas mediante apresenta\u00e7\u00e3o de cupom ou nota fiscal, e a cada R$ 50,00 (cinquenta reais) em notas fiscais relativas a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, em que haja a incid\u00eancia de Imposto Sobre Servi\u00e7o de Qualquer Natureza – ISSQN, dar\u00e1 direito 1 (um) n\u00famero que constar\u00e1 no certificado emitido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n 1.4 –\u00a0<\/strong>O consumidor dever\u00e1 trocar as notas fiscais diretamente na Sala do Empreendedor, sito a Rua: H\u00e9lio Fraga de Moraes Sarmento,\u00a0 n\u00ba 64 – Centro \/ Nova Santa Rita<\/p>\n OBS:\u00a0<\/strong>A troca de notas ainda poder\u00e3o ser realizadas em datas alternativas e eventuais assim como em eventos realizados pela Administra\u00e7\u00e3o e, lugares e hor\u00e1rios a serem divulgados na imprensa e site da Prefeitura Municipal.<\/p>\n 1.5 –<\/strong>\u00a0Para adquirir o certificado o consumidor dever\u00e1 informar para cadastro os dados pessoais: nome completo, endere\u00e7o, CPF, data de nascimento, e-mail e telefone.<\/p>\n 1.6 –<\/strong>\u00a0Na troca pelos certificados da campanha “NOVA SANTA RITA PREMIADA” os documentos fiscais entregues \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal ser\u00e3o anexados a parte do certificado que tais n\u00fameros consignar, a um protocolo, do qual igualmente constar\u00e3o os referidos n\u00fameros concorrentes nos sorteios.\u00a0 Os documentos fiscais permanecer\u00e3o sob guarda de 30 (trinta) dias contado da data do sorteio, ap\u00f3s a qual poder\u00e3o ser destru\u00eddos.<\/p>\n 1.7 –<\/strong>\u00a0Os sorteios obedecer\u00e3o aos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n I –<\/strong>\u00a0face o\u00a0disposto no art. 3\u00ba inciso I, da Lei Federal n\u00b0 5.768\/1971<\/u><\/strong>, os sorteios ser\u00e3o realizados pela comiss\u00e3o de Sorteio, mediante a extra\u00e7\u00e3o:<\/p>\n De um globo girat\u00f3rio de interior vis\u00edvel, de bolas numeradas de 0 (zero) a 9 (nove), sendo 5 (cinco) bolas com cada um dos algarismos referidos; ou seja, 5 (cinco) bolas com o algarismo 0 (zero), 5 (cinco) bolas com o algarismo 1(um), 5 (cinco) bolas com o algarismo 2 (dois), e assim sucessivamente;<\/p>\n II –\u00a0<\/strong>De um globo girat\u00f3rio de interior vis\u00edvel, de bolas assinaladas com as letras do alfabeto oficial (ou seja, A,B,C,D,E e assim sucessivamente), correspondentes \u00e0s s\u00e9ries de cautelas emitidas e integralmente distribu\u00eddas, e com a letra do alfabeto oficial correspondente \u00e0 ultima s\u00e9rie de cautelas emitidas, e apenas parcialmente distribu\u00edda, se assim, se fizer necess\u00e1rio.<\/p>\n 1.8 –<\/strong>\u00a0O n\u00famero sorteado, sob pena de perda do direito ao pr\u00eamio pelo respectivo portador, dever\u00e1 constar de certificado pelo mesmo obtido junto a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ser apresentado de forma \u00edntegra, sem rasuras ou viola\u00e7\u00f5es que impossibilitem a verifica\u00e7\u00e3o de sua autenticidade, acompanhado ainda da c\u00e9dula de identidade do respectivo titular.<\/p>\n 1.9 –<\/strong>\u00a0Cada certificado emitido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal poder\u00e1 contemplar apenas um n\u00famero sorte\u00e1vel e premi\u00e1vel, ou, diversos n\u00fameros sorte\u00e1veis e premi\u00e1veis, dependendo da quantidade de notas fiscais v\u00e1lidas, comprobat\u00f3rias da aquisi\u00e7\u00e3o de mercadorias e\/ou servi\u00e7os em estabelecimentos locais, pelo consumidor.<\/p>\n 1.10 –<\/strong>\u00a0Os sorteios acontecer\u00e3o da seguinte forma:\u00a01 (um) pr\u00eamio no<\/strong>\u00a0\u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas,\u00a0<\/strong>ao vivo pela internet na Sala do Empreendedor;\u00a0e no dia 19 de dezembro de 2019<\/strong>\u00a0em tr\u00eas momentos distintos, o\u00a01\u00ba (primeiro) SORTEIO<\/strong>\u00a0ser\u00e3o 12 (doze) pr\u00eamios dentre os consumidores que tiverem certificado (s) numerado (s), e o\u00a02\u00ba (segundo) SORTEIO<\/strong>\u00a0ser\u00e3o sorteados mais 20 (vinte) pr\u00eamios entre as pessoas que estiverem presentes no sorteio inicial dos primeiros 12 (doze) pr\u00eamios, ainda no\u00a0dia 19<\/strong>\u00a0de dezembro\u00a0<\/strong>ter\u00e1 um\u00a03\u00ba (terceiro) SORTEIO\u00a0<\/strong>onde ser\u00e1 sorteado\u00a01 (um) Autom\u00f3vel 0Km.\u00a0<\/strong>Data, hora e Local do sorteio do dia 19 de dezembro ser\u00e3o divulgados pela imprensa, com anteced\u00eancia de 10 (dez) dias.<\/p>\n 1.11 –<\/strong>\u00a0O n\u00famero premiado n\u00e3o concorrer\u00e1 a outro pr\u00eamio, salvo o Autom\u00f3vel 0 Km.<\/p>\n 1.12 –\u00a0<\/strong>Os pr\u00eamios ser\u00e3o entregues em locais, datas e hor\u00e1rios a serem veiculados na imprensa, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 10 (dez) dias.<\/p>\n 1.13 –\u00a0<\/strong>O pr\u00eamio somente ser\u00e1 entregue ap\u00f3s a confer\u00eancia da validade do certificado contemplando o n\u00famero premiado, e da identidade do seu titular.<\/p>\n 1.14 –<\/strong>\u00a0Os pr\u00eamios prescrever\u00e3o no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contado da data do sorteio.<\/p>\n 1.15 –\u00a0<\/strong>Os pr\u00eamios n\u00e3o reclamados no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contado da data do sorteio, na Sala do Empreendedor, Junto a Secretaria da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Desenvolvimento de Nova Santa Rita, sito na Rua H\u00e9lio Fraga de Moraes Sarmento, n\u00b0 64 – Centro – telefone (51)3479-2200, reverter\u00e3o ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal.<\/p>\n 1.17-\u00a0<\/strong>Caso o n\u00famero sorteado n\u00e3o seja v\u00e1lido, ser\u00e1 sorteado um novo n\u00famero para a aquisi\u00e7\u00e3o do pr\u00eamio. Entende-se por inv\u00e1lido os n\u00fameros emitidos erroneamente por erro de sistema ou em duplicidade, assim como, n\u00fameros cancelados pela Comiss\u00e3o por infrigir qualquer uma das Cl\u00e1usulas do regulamento.<\/p>\n 1.18 –\u00a0<\/strong>Sorteado integrante da Comiss\u00e3o de Sorteio, o pr\u00eamio pertinente reverter\u00e1 ao Patrim\u00f4nio Publico Municipal.<\/p>\n 1.19 –<\/strong>\u00a0Os pr\u00eamios ser\u00e3o sorteados em ordem decrescente de numera\u00e7\u00e3o, onde ser\u00e1 sorteado primeiramente o pr\u00eamio de menor valor, e por \u00faltimo o pr\u00eamio de maior valor.<\/p>\n 2 . OS PR\u00caMIOS<\/strong><\/p>\n 2.1 –\u00a0<\/strong>A premia\u00e7\u00e3o da campanha “NOVA SANTA RITA PREMIADA” ser\u00e1 a seguinte:\u00a0\u00a0SORTEIO MENSAL sendo\u00a0 1 (um) pr\u00eamio:<\/strong>\u00a0Abril – Um fog\u00e3o a g\u00e1s, com 4 bocas; Maio – Um forno el\u00e9trico com capacidade de 38 at\u00e9 45 litros; Junho – Um forno de micro-ondas, com capacidade de 27 a 35 litros; Julho – Uma ro\u00e7adeira lateral a gasolina; Agosto – Um smartphone Android; Setembro – Um televisor LCD 32″; Outubro – Uma m\u00e1quina de lavar roupas autom\u00e1tica e Novembro – Um refrigerador de 300 a 345 litros.\u00a01\u00b0 SORTEIO (dia 19 de dezembro de 2019) sendo 12 (doze) pr\u00eamios:\u00a0<\/strong>2 (dois)\u00a0 Aparelho de ar Condicionado 9.000 Btus; 1 (um)\u00a0 Refrigerador de 300 a 345 litros ; 2 (dois) Notebook; 1 (uma) M\u00e1quina de lavar roupas m\u00ednimo 8 Kg; 1 (um) Televisor LCD 32″; 1 (um) Smartphone; 1 (uma) Ro\u00e7adeira lateral a gasolina; 1 (um) Forno micro-ondas 27 a 25 L; 1 (um) Forno El\u00e9trico 38 a 45 L; 1 (um) Fog\u00e3o a g\u00e1s 4 bocas.\u00a02\u00b0 SORTEIO (dia 19 de dezembro de 2019) sendo 20 (vinte) pr\u00eamios:\u00a0<\/strong>2 (dois) Televisores LCD 32″; 2 (duas) Bicicletas aro 29 com 24 marchas; 2 (dois) Aparadores de Grama;\u00a02 (duas) Furadeiras; 2 (dois) Liquidificadores; 2 (dois) Circuladores de Ar; 2 (duas ) Torradeiras; 2 (duas) Chaleiras El\u00e9trica e 4 (quatro) Faqueiros 18 pe\u00e7as.\u00a03\u00b0 SORTEIO (dia 19 de dezembro de 2019) sendo 1 (um) pr\u00eamio:\u00a0<\/strong>1 (um) Autom\u00f3vel 0Km 2019.<\/p>\n 2.2 –\u00a0<\/strong>No intuito de premiar o maior n\u00famero de pessoas, cada participante ser\u00e1 premiado uma \u00fanica vez, salvo o Autom\u00f3vel 0Km.<\/p>\n 2.3 –<\/strong>\u00a0N\u00e3o ser\u00e1 permitida a troca de pr\u00eamios por moeda corrente.<\/p>\n 3.1 –\u00a0<\/strong>Eventuais d\u00favidas ou reclama\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser apresentadas \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora atrav\u00e9s de requerimento no Protocolo Geral da Prefeitura.<\/p>\n 3.2 –<\/strong>\u00a0N\u00e3o poder\u00e3o concorrer aos sorteios os integrantes da Comiss\u00e3o Organizadora da campanha “NOVA SANTA RITA PREMIADA”,\u00a0 bem como a Prefeita e o Vice – Prefeito \u00a0Municipal; os Vereadores da C\u00e2mara Municipal e os Secret\u00e1rios.<\/p>\n 3.3 –<\/strong>\u00a0Todos os participantes automaticamente autorizam, desde j\u00e1 e de pleno direito, de modo expresso e em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel, o uso gratuito e livre de qualquer \u00f4nus ou encargo de seu nome, sua imagem e sua voz em meios digitais ou impressos, em qualquer tipo de m\u00eddia e\/ou pe\u00e7as promocionais para ampla promo\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o. A autoriza\u00e7\u00e3o descrita nesta cl\u00e1usula n\u00e3o possui o car\u00e1ter de exclusividade e n\u00e3o significa, implica ou resulta em qualquer obriga\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o nem de pagamento.<\/p>\n 3.4 –<\/strong>\u00a0O pr\u00eamio ser\u00e1 concedido ao participante que tiver efetuado o cadastro, sendo intransfer\u00edvel.<\/p>\n 3.5 –<\/strong>\u00a0O presente regulamento poder\u00e1 ser alterado a qualquer tempo com at\u00e9 05 (cinco) dias antes da data de encerramento de trocas, por motivo de for\u00e7a maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle do munic\u00edpio de Nova Santa Rita, que comprometa a a\u00e7\u00e3o promocional de forma a impedir substancialmente sua condu\u00e7\u00e3o como originalmente planejado.<\/p>\n 3.6 –<\/strong>\u00a0Ao se inscrever para participar da campanha, nos termos desse regulamento, os participantes automaticamente reconhecem e aceitam expressamente que o munic\u00edpio de Nova Santa Rita n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, e nem poder\u00e1 ser responsabilizado, por qualquer dano ou preju\u00edzo oriundo da participa\u00e7\u00e3o da campanha.<\/p>\n 3.7 –<\/strong>\u00a0Quaisquer d\u00favida, diverg\u00eancia ou situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas neste regulamento ser\u00e3o julgadas e decididas de forma soberana e irrecorr\u00edvel pela Comiss\u00e3o Organizadora.<\/p>\n Decreto n\u00b0 07\/19\u00a0<\/strong>regulamenta a\u00a0Lei Municipal n\u00b0 1348<\/strong>\u00a0de 12 de maio de 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A campanha Nova Santa Rita Premiada, que visa fomentar o com\u00e9rcio local, fazendo com que aumente as vendas e haja a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores, consequentemente, aumente a arrecada\u00e7\u00e3o municipal, assim como, aumentar o \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na arrecada\u00e7\u00e3o estadual, iniciou no dia 16 de mar\u00e7o e ocorrer\u00e1 no per\u00edodo de 1\u00ba […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12773,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[178],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12771"}],"collection":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12771"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12771\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12774,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12771\/revisions\/12774"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12773"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12771"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12771"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12771"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n