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A proposta de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) da Corsan, que envolve o investimento de R$ 9,08 bilh\u00f5es em diversas cidades da regi\u00e3o, deve ser votada na C\u00e2mara de Vereadores na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 22 de janeiro. Dos munic\u00edpios envolvidos, apenas Canoas ainda n\u00e3o aprovou a PPP. O projeto busca elevar a cobertura de esgotos para 87,3% em at\u00e9 11 anos em Alvorada, Viam\u00e3o, Gravata\u00ed, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Gua\u00edba e Eldorado do Sul.<\/p>\n
De acordo com a Corsan, a empresa parceira entrar\u00e1 com recursos pr\u00f3prios, construir\u00e1 as redes coletoras e esta\u00e7\u00f5es de tratamento e ser\u00e1 remunerada pela Corsan: \u201cA parceria garante mais investimentos, benef\u00edcios para a sociedade e fortalece o trabalho da Corsan em outros munic\u00edpios do Rio Grande do Sul. Al\u00e9m disso, o trabalho nessa regi\u00e3o vai melhorar a qualidade das \u00e1guas de dois dos rios mais polu\u00eddos do Brasil: Sinos e Gravata\u00ed\u201d. Com valor total de R$ 9,08 bilh\u00f5es, o contrato prev\u00ea a opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio com a execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura, amplia\u00e7\u00f5es e melhorias no prazo de concess\u00e3o – que ser\u00e1 de 35 anos. O parceiro privado dever\u00e1 constituir uma Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE).<\/p>\n
Desde sua apresenta\u00e7\u00e3o, o projeto levantou diversas pol\u00eamicas e manifesta\u00e7\u00f5es no Estado. Em Canoas, em dezembro de 2018, foi realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para sanar as d\u00favidas em torno da parceria. Na ocasi\u00e3o, foi desmistificado que a PPP se trata de um processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan: \u201cA empresa parceira ter\u00e1 que atender uma s\u00e9rie de indicadores, e a rela\u00e7\u00e3o com os usu\u00e1rios permanecer\u00e1 sendo com a Corsan\u201d. Os debates chegaram a se transformar em den\u00fancias, avaliadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica de seus auditores, n\u00e3o encontrou irregularidades no processo.<\/p>\n
Na cidade, a meta \u00e9 ampliar de 28% para 90% a cobertura com coleta e tratamento de esgoto em um prazo de 11 anos, o que seria feito em mais de 40 anos sem a PPP. Segundo a Prefeitura, os benef\u00edcios se estendem \u00e0 \u00e1rea do Meio Ambiente, da Sa\u00fade e da Economia, uma vez que o projeto vai promover a despolui\u00e7\u00e3o dos rios, reduzir doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, gerar renda e emprego durante as obras e, com a implanta\u00e7\u00e3o das redes de esgoto, valorizar im\u00f3veis.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a atual gest\u00e3o ressalta que haver\u00e1 contrapartida para Canoas. A PPP garantir\u00e1 recursos para fazer o dique do Mato Grande e mais duas casas de bomba essenciais para prevenir enchentes no bairro. Outra contrapartida \u00e9 o recurso necess\u00e1rio para o Parque Fazenda Guajuviras, um local que ser\u00e1 destinado ao turismo e educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A Corsan conquistou o segundo lugar entre sete concorrentes no segmento modelagem do ano da PPP Awards & Conference Brazil, a mais importante premia\u00e7\u00e3o de PPPs do pa\u00eds, realizada em dezembro de 2018. A miss\u00e3o da iniciativa \u00e9 valorizar, enaltecer e contribuir para comunicar bons trabalhos e ideias de Parcerias P\u00fablico-Privadas (Project Finance PPPs) desenvolvidos no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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