{"id":11310,"date":"2018-10-19T13:44:40","date_gmt":"2018-10-19T16:44:40","guid":{"rendered":"http:\/\/otimoneiro.com.br\/?p=11310"},"modified":"2018-10-19T13:44:40","modified_gmt":"2018-10-19T16:44:40","slug":"contrato-com-a-sogal-pode-ser-prorrogado-por-10-anos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/2018\/10\/19\/contrato-com-a-sogal-pode-ser-prorrogado-por-10-anos\/","title":{"rendered":"Contrato com a Sogal pode ser prorrogado por 10 anos"},"content":{"rendered":"

\"\"A prefeitura de Canoas encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no dia 15 de outubro, um Projeto de Lei que autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato firmado com a Sogal, para a delega\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de transporte coletivo de passageiros em Canoas. De acordo com o governo Busato, a lei que regulamentou o primeiro contrato com a empresa prev\u00ea que a renova\u00e7\u00e3o deve ser de 10 anos. Ainda assim, questionada sobre a dura\u00e7\u00e3o, a Prefeitura afirma que essa extens\u00e3o pode ser rescindida a qualquer momento. O Projeto de Lei N\u00ba 42\/2018, explica que esse regramento foi seguido \u00e0 risca na licita\u00e7\u00e3o de 2008, quando a empresa Sociedade de \u00d4nibus Ga\u00facha Ltda (SOGAL), foi contratada.<\/p>\n

Surpresa<\/p>\n

A not\u00edcia da renova\u00e7\u00e3o com a Sogal gerou surpresa e diversos coment\u00e1rios nas redes sociais. Isto por que, desde a campanha eleitoral de 2016, Busato criticava o servi\u00e7o prestado no transporte p\u00fablico de Canoas e prometia a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea. Isso \u00e9 apontado no texto do projeto: \u201cos servi\u00e7os eram prestados com pouca efici\u00eancia, com o emprego de ve\u00edculos ultrapassados e irregular cumprimento de hor\u00e1rios e itiner\u00e1rios, o que causava grande transtorno \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dependente desse modal de transporte\u201d. Ainda, segundo o texto, mesmo com essa percep\u00e7\u00e3o sobre o sistema de transporte, tal licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ocorrer devido a entraves jur\u00eddicos.<\/p>\n

Motivos<\/p>\n

A atual gest\u00e3o aponta a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Aerom\u00f3vel Brasil S. A. (ABSA), feita durante o governo de Jairo Jorge (PDT), como grande vil\u00e3 deste processo. O argumento \u00e9 de que o contrato prev\u00ea v\u00ednculos entre esse modal de transporte coletivo integrado ao sistema de transporte municipal. \u201cEnquanto n\u00e3o houver a extin\u00e7\u00e3o do contrato, a Administra\u00e7\u00e3o fica impedida de promover licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o do transporte, porque promoveria uma altera\u00e7\u00e3o substancial das condi\u00e7\u00f5es do contrato. Isto criaria um fato novo para causa de extin\u00e7\u00e3o do contrato por culpa da Administra\u00e7\u00e3o, o que seria danoso aos cofres p\u00fablicos\u201d, explica o texto do projeto de lei. Outro obst\u00e1culo, segundo a Prefeitura, se refere \u00e0 inexist\u00eancia de um plano de mobilidade urbana. Nesse sentido, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal afirma que j\u00e1 publicou a concorr\u00eancia p\u00fablica n\u00ba 23\/2018, para contratar empresa especializada para a elabora\u00e7\u00e3o do plano de mobilidade urbana para Canoas. Em nota, a Prefeitura afirma que, assim que solucionado o impasse, ser\u00e1 feita a nova licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo.<\/p>\n

Melhorias<\/p>\n

Al\u00e9m dos argumentos para ainda n\u00e3o realizar a licita\u00e7\u00e3o, a Prefeitura tamb\u00e9m destaca que ocorreram melhorias no sistema de transporte municipal. Segundo a gest\u00e3o, foram implementadas \u201cmedidas que produziram consistentes melhoras na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, especialmente impondo a obriga\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o da frota\u201d. Com isso, segundo o projeto, foram inclu\u00eddos ve\u00edculos modernos, com acessibilidade universal, climatiza\u00e7\u00e3o e outros elementos de conforto ao usu\u00e1rio, o que inclui internet a bordo, e seguran\u00e7a, com a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras. \u201c\u00c9 poss\u00edvel afirmar que Canoas hoje possui a frota mais moderna da regi\u00e3o metropolitana\u201d, afirma o texto da Prefeitura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A prefeitura de Canoas encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no dia 15 de outubro, um Projeto de Lei que autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato firmado com a Sogal, para a delega\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de transporte coletivo de passageiros em Canoas. De acordo com o governo Busato, a lei que regulamentou o primeiro contrato com a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11303,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[19,22],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11310"}],"collection":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11310"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11310\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11310"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11310"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11310"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}