Com o intuito de zelar pelo cumprimento dos direitos, enfrentando neglig\u00eancia, viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica, explora\u00e7\u00e3o sexual e outras formas de viola\u00e7\u00f5es que vitimam meninas e meninos existem os conselhos tutelares. Um \u00f3rg\u00e3o permanente e aut\u00f4nomo, mas n\u00e3o-jurisdicional.
\nEm Canoas, as elei\u00e7\u00f5es come\u00e7aram na \u00faltima quinta-feira, 3, e se estendem at\u00e9 o dia 3 de outubro, um antes da vota\u00e7\u00e3o que ocorre no domingo, 4, onde a comunidade se desloca para votar. Este ano, a exemplo dos anteriores, ser\u00e3o 100 urnas eletr\u00f4nicas \u2013 cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral – em 90 locais de vota\u00e7\u00e3o. Os eleitos ser\u00e3o diplomados em 10 de janeiro de 2016.
\nSegundo a Prefeitura de Canoas, os 47 candidatos homologados participaram de capacita\u00e7\u00e3o de 40 horas e foram submetidos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, al\u00e9m de realizarem prova objetiva com aprova\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 60%. O \u00f3rg\u00e3o garante que somente quem superou todas as etapas, al\u00e9m de atender outros crit\u00e9rios \u2013 dos quais n\u00e3o descriminou \u2013 recebeu o certificado que foi entregue na quinta-feira, 26, no audit\u00f3rio Sady Schiwitz, onde receberam, tamb\u00e9m, o n\u00famero que ir\u00e3o disputar a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O dobro de conselheiro<\/strong>s Candidatos<\/strong> 101 Jurema Luciene Com o intuito de zelar pelo cumprimento dos direitos, enfrentando neglig\u00eancia, viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica, explora\u00e7\u00e3o sexual e outras formas de viola\u00e7\u00f5es que vitimam meninas e meninos existem os conselhos tutelares. Um \u00f3rg\u00e3o permanente e aut\u00f4nomo, mas n\u00e3o-jurisdicional. Em Canoas, as elei\u00e7\u00f5es come\u00e7aram na \u00faltima quinta-feira, 3, e se estendem at\u00e9 o dia 3 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25,19],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1063"}],"collection":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1063"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1063\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/hom.jornaltimoneiro.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA C\u00e2mara de Vereadores aprovou, no ano passado, um Projeto de Lei (PL n\u00ba 32\/2014) de autoria do Poder Executivo, que permite a amplia\u00e7\u00e3o dos conselheiros na cidade. Foi not\u00edcia em O Timoneiro de agosto do ano passado que a altera\u00e7\u00e3o traz diversas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento e composi\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os. A partir do pr\u00f3ximo ano, o munic\u00edpio contar\u00e1 com mais dois conselhos tutelares, aumentando para quatro no total. A lei tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Corregedoria dos Conselhos Tutelares, \u00f3rg\u00e3o de controle sobre o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es dos conselheiros.
\nDe acordo com o texto, os conselhos tutelares ser\u00e3o compostos por cinco membros titulares e cinco suplentes cada um, escolhidos atrav\u00e9s de processo eleitoral para mandato de quatro anos, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o, mediante novo processo eleitoral. Atualmente, o mandato dos conselheiros tem dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos. Os 20 primeiros candidatos mais votados compor\u00e3o os quatro conselhos na condi\u00e7\u00e3o de titulares e os 20 subsequentes, na ordem de vota\u00e7\u00e3o, ir\u00e3o integrar os \u00f3rg\u00e3os na condi\u00e7\u00e3o de suplentes. Atualmente, com dois conselhos, existem apenas dez conselheiros titulares e dez suplentes.
\nParte das mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o municipal segue as recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda). A cria\u00e7\u00e3o de mais dois conselhos, por exemplo, atende a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 139\/2010, que indica a propor\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o para cada 100 mil habitantes.
\nOs conselheiros tutelares dever\u00e3o receber do Executivo, em folha de pagamento, subs\u00eddio mensal no valor de R$ 2.752,14, reajust\u00e1vel na mesma data e \u00edndices dos vencimentos do quadro geral dos servidores municipais. A lei tamb\u00e9m passa a assegurar uma s\u00e9rie de direitos, como cobertura previdenci\u00e1ria, gozo de f\u00e9rias anuais remuneradas, acrescidas de um ter\u00e7o do valor da remunera\u00e7\u00e3o mensal, licen\u00e7a-maternidade, licen\u00e7a-paternidade e gratifica\u00e7\u00e3o natalina.<\/p>\n
\nN\u00ba Nome<\/p>\n
\n102 Luis Paulo
\n103 Professora Mara
\n104 Rosani Dutra
\n105 Marta Martins
\n107 Telma Moraes
\n108 Karla da Silva
\n110 Mois\u00e9s
\n111 Jaque Andrigo
\n112 Tati Maciel
\n114 Angela Treib
\n115 \u00c2ngela – Kika
\n116 Professora Maria Helena
\n117 Prof. Neusa Kaspary
\n118 Professora Mariana
\n119 Camila Bargas
\n120 Rosane Prates
\n121 Lettiere Fontana
\n122 Carmem Nunes
\n123 L\u00fa Mazu\u00ed
\n124 Rubielson Medeiros
\n125 Fabiane Saft
\n126 Patr\u00edcia Petrini
\n127 Grasiela Mauer
\n128 Senilda
\n129 Gilson
\n130 Rodrigo de Souza
\n131 Carmen Teixeira
\n132 Raquel dos Santos
\n133 Dai Novo
\n134 Daniela
\n135 Clair Rodrigues
\n136 Sabrina Bender
\n137 Prof\u00aa Al\u00ea
\n138 Branca
\n139 Professora Daiane
\n140 Fernanda Ritzel
\n141 Dilvio
\n142 Juarez
\n145 Gi Ferreira
\n146 Priscila Lacerda
\n147 Luzia da Rosa
\n149 Rog\u00e9rio de Oliveira
\n150 Carmem – Dica
\n155 Ruth
\n156 Atalini Franke
\n157 Tita<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"