Geral
MP recomenda prorrogação de contrato por mais 10 anos com a Sogal

Na quinta-feira, 28 de novembro, o promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto, da 1ª Promotoria Especializada do Ministério Público de Canoas, emitiu um documento recomendando à Prefeitura Municipal de Canoas a renovação dos contratos de concessão do transporte público com a concessionária Sociedade de Ônibus Gaúcha Ltda (Sogal).
O ofício indica ao prefeito Luiz Carlos Busato o encaminhamento à Câmara de Vereadores de um Projeto de Lei solicitando não apenas autorização legislativa para tanto, como a “ponderação de todas as consequências jurídicas”, a fim de encerrar uma ação indenizatória que a Sogal move contra a Prefeitura.
O documento considera, sobretudo, que, “no Município de Canoas, o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros foi instituído e está regulado pela Lei Municipal 4.976/2005 que, no seu artigo 15, prevê como sendo 10 (dez) anos o prazo para a sua exploração, quando concedido pelo poder público após prévio processo licitatório, prazo este que poderá ser prorrogado ‘por até igual período, desde que considerados de boa qualidade’ os serviços prestados”.
A seguir, o texto afirma que, após “ação fiscal efetiva” por parte da gestão municipal, e também das exigências feitas pela Comissão especial criada na Câmara para tratar do tema, a contar de 2017, um “parecer técnico elaborado por órgão vinculado ao poder concedente, diante do período de prorrogação formulado concluiu ‘que a empresa concessionária cumpriu satisfatoriamente com o contrato, face aos índices avaliados’”.
Ainda, o MP avalia que os investimentos realizados pela empresa para adequação solicitada dos veículos e serviços, na quantia exata de R$ 19.278.008,19, “induz prorrogação de prazo da concessão por, no mínimo, sete anos”, caso contrário, haveria prejuízo à empresa.
Caso haja o cumprimento desta recomendação, até 2028 a licitação do transporte público de Canoas não poderá ser alterada.
Histórico
Em 2008 o governo Ronchetti realizou licitação do transporte onde a SOGAL sagrou-se vencedora e assinou um contrato por 10 anos, vencendo em 2018.
No governo Jairo Jorge em razão do projeto do Aéromovel havia previsão de prorrogação automática com a empresa pelo prazo de 10 anos, m as como o governo Busato rompeu com os planos do Aéromovel e necessitando implementar um Plano de Mobilidade Urbana exigido pela legislação para um novo procedimento licitatório prorrogou o contrato por mais 1 ano com a empresa SOGAL, alterando assim o vencimento do contrato para 2019, motivo pelo qual esta em andamento o processo de licitação.
Porém como agora existe esta recomendação do Ministério Público o prefeito deve decidir entre uma nova prorrogação com a SOGAL ou a continuidade da licitação para uma nova contratação já conforme o Plano de Mobilidade Urbana.
Licitação dos transportes
Após diversos debates e polêmicas sobre o assunto, no dia 3 de junho de 2019, foi realizada a primeira etapa da licitação do transporte coletivo de Canoas licitação do transporte coletivo de Canoas teve a sua primeira etapa realizada. A execução do Plano de Mobilidade Urbana, primeiro passo do processo, foi autorizada pelo prefeito Luiz Carlos Busato, em um ato no Paço Municipal. O Plano de Mobilidade Urbana é um estudo que mostra como a cidade se movimenta. Técnicos fizeram levantamentos de campo, e cerca de 8 mil canoenses foram entrevistados, em mais de 2,3 mil residências de todos os quadrantes da cidade.
Na ocasião, o prefeito Busato, juntamente com o secretário municipal de Transporte e Mobilidade, Ademir Zanetti, e a representante do Consórcio Canoas – responsável pela elaboração do Plano de Mobilidade do município – Daniela Carneiro, assinaram a Ordem de Início de Serviço.
O que diz a Prefeitura
Contatada pela nossa equipe, a Prefeitura, através de sua Secretaria de Comunicação, se manifestou a respeito do assunto da seguinte forma: “A recomendação do Ministério Público está sob análise do departamento jurídico da Prefeitura. A nossa indicação sempre foi de fazer a licitação, mas o executivo apenas tomará alguma medida sobre o caso após a análise ser concluída”.
Business
Começam os desfiles na Sapucaí

Sete escolas abriram os desfiles da série A na noite desta sexta-feira, 21 . A campeã garante o acesso ao grupo principal do carnaval carioca em 2021.
Texto e fotos: Daniela Uequed e Douglas Angeli
Nem só de Grupo Especial vive o carnaval do Rio de Janeiro. A Acadêmicos do Vigário Geral abriu os desfiles da série A do carnaval do Rio de Janeiro no sambódromo da Marquês de Sapucaí na noite desta sexta-feira. Campeã da série B no ano passado, a escola apresentou o enredo “O conto do vigário” e levou à Avenida uma escultura representando o presidente Jair Bolsonaro como um palhaço.
Rocinha
Dando continuidade aos desfiles, a Acadêmicos da Rocinha contou a história de Maria da Conceição, a Maria Conga, integrante da nobreza africana trazida ao Brasil como escrava e que se tornou líder de um quilombo.
Unidos da Ponte
Tradicional escola de São João do Meriti, na baixada fluminense, a Unidos da Ponte desfilou com um enredo sobre a eternidade. Destaque para seu intérprete oficial, Leandro Santos, que também atua entre os cantores da Estação Primeira de Mangueira.
Porto da Pedra
A Porto da Pedra, escola de São Gonçalo, apresentou um enredo sobre as baianas, as matriarcas do samba. A agremiação fez um bom desfile apesar de algumas dificuldades de evolução ao longo do desfile.
Cubango
Vice-campeã da série A no ano passado, a Acadêmicos do Cubango prometia um grande desfile sobre a trajetória do abolicionista Luís Gama. Com belas alegorias e um samba muito elogiado, a escola de Niterói teve dificuldades com as duas primeiras alegorias: o abre-alas, que desacoplou, e o segundo onde uma escultura quebrou em frente à primeira cabine de jurados em um dos cavalos representados à frente. A Renascer de Jacarepaguá desfilou com um enredo sobre as benzedeiras. A primeira alegoria chamou a atenção pele beleza e pelos tons fortes de roxo e lilás.
Império Serrano
Uma das mais tradicionais escolas de samba do Rio, o Império Serrano, rebaixado do grupo especial no ano passado, apostou no enredo “Lugar de mulher é onde ela quiser”. A escola do bairro de Madureira, nove vezes campeã no grupo principal e criadora de sambas inesquecíveis, apresentou mais um capítulo de uma grave crise: com muitas brigas na concentração entre os integrantes da harmonia, suas baianas desfilaram sem saias e muitas alas passaram sem os adereços de cabeça – incluindo a bateria. O abre-alas precisou ser empurrado, depois que o motor quebrou. Enquanto isso, a presidente Vera Lucia Correa de Souza, saiu antes de terminar o desfile.
Neste sábado, sete escolas completam os desfiles da série A: Acadêmicos do Sossego, Inocentes de Belfort Roxo, Unidos de Bangu, Acadêmicos de Santa Cruz, Imperatriz Leopoldinense, Unidos de Padre Miguel e Império da Tijuca.
Business
CARNAVAL 2020: Dicas e informações úteis para o feriado em Canoas

Um dos festejos mais esperados de todos os anos, o Carnaval, já é nesta semana. O Timoneiro preparou um guia com a programação de alguns eventos que vão rolar em Canoas no feriadão.
Bailinhos de Carnaval e Salãozinho Cor e Folia
Comandados pela Cia Lúdica de Porto Alegre, os bailinhos vão ter muita animação com músicas de carnaval e marchinhas tocadas ao vivo em um espaço totalmente decorado com motivos carnavalescos além de muito confete e serpentina bem no meio do shopping.
E a pra completar a festa vai ter também o Salãozinho Cor e Folia – cabelo e maquiagem infantil, onde a garotada pode deixar a fantasia ainda mais divertida com sprays de cabelo, fios de molinhas, stencil para colorir os cabelos, gel com glitter, maquiagens com sombras coloridas, purpurina e tintas de rosto. O evento é gratuito.
Datas: 22 e 23/02
Horários Bailinhos de Carnaval: das 17h às 20h
Horários Salãozinho Cor e Folia: das 16h às 20h
Local: Canoas Shopping – Av. Guilherme Schell, 6750 – Canoas/RS
Folia no Park
O ParkShopping Canoas preparou uma programação para que a família inteira aproveite o Carnaval com o Folia no Park, evento que reúne uma série de atrações entre os dias 18 e 23 de fevereiro. O evento é gratuito.
Programação completa
Oficina de Máscaras
Datas: de 18/02 a 22/02
Horário: das 14h às 20h
Público: crianças, adolescentes e adultos
*Menores de 7 anos devem ficar na oficina acompanhados do responsável
Pet Folia
Concurso de fantasias, brinquedos e piscina para os pets
Data: 22/02
Horário: 17h
Local: Entrada B
*Em caso de chuva, o Pet Folia será cancelado.
Bailinho Infantil
Bandinha de carnaval, DJ, espaço kids e camarim infantil
Data: 23/02
Horário: 16h
Local: Centro de Eventos, Piso L3
Carnaval Comunitário da Rio Branco
O bairro Rio Branco viverá mais uma vez a Alegria do Carnaval. Depois de 14 anos sem acontecer, ano passado, foi retomado o tão famoso “Carnaval do Bairro”, quando mais de 10 mil foliões se divertiram com a segurança e tranquilidade. A organização do evento é da Associação dos Comerciantes e Empresários do Bairro Rio Branco (ACERB). O evento é gratuito.
Data: 23/02
Horário: 15h às 23h
Onde: Praça Da Imaculada – Bairro Rio Branco – Canoas
Atrações: Clube do Pagode, Dj Cabeção, Mc Dudinha, Apresentação do Canil da 15 BPM, entre outros.
Geral
Carnaval, festa de um povo


Foto: Douglas Souza Angeli
Douglas Souza Angeli*
Em 1968 o Brasil vivia uma ditadura. Há quem negue. Naquele ano, a Estação Primeira de Mangueira, tradicional escola de samba do Rio de Janeiro, desfilou com o enredo “Samba, festa de um povo”. Se na “Marcha da quarta-feira de cinzas” Carlos Lyra nos afirma que “mais que nunca é preciso cantar”, podemos dizer que mesmo nos tempos mais duros é preciso sambar. No carnaval seguinte, meses após a decretação do Ato Institucional n.° 5, que marcou o endurecimento do regime, outra escola, Império Serrano, desafiou os tempos obscuros ao desfilar com o “Os heróis da liberdade”, samba de Silas de Oliveira: “Ao longe, soldados e tambores / Alunos e professores / Acompanhados de clarins / Cantavam assim: / Já raiou a liberdade… A liberdade já raiou”. Silas foi parar no DOPS. A censura se instalou inclusive no carnaval. O Brasil vivia uma ditadura e mais que nunca era preciso sambar, embora haja quem insista em negar a ambos os fatos.
O carnaval é a festa de um povo, o brasileiro. Não foi ele quem a inventou, nem mesmo detém seu monopólio. Mas os carnavais que lá festejam, não festejam como cá. Nas grandes capitais, os desfiles das escolas de samba se tornaram um grande empreendimento, que movimenta muitas cifras e direitos de imagens nas transmissões de TV. Isso não lhe tira o caráter de festa popular. Diferentemente do futebol, esporte que surgiu das elites para as elites e depois se tornou popular, as escolas de samba sempre foram uma manifestação daquilo que pode ser chamado de cultura popular. Juntando-se aos blocos, bailes e cordões, as escolas de samba se espalharam pelo Brasil inteiro. Suas quadras se tornaram grandes referências culturais em suas comunidades. Em muitos casos, são os únicos pontos de ação social e cultural e os principais atrativos turísticos de seus bairros. Seus enredos difundem história, cultura, valores e protestos. Seus barracões formam mão de obra na costura, na escultura, na pintura. Além de ser a festa de um povo, o carnaval é uma expressão artística.
Tudo isso já seria suficiente para justificar o investimento do poder público no carnaval. Afinal, lazer e cultura também são direitos. Subsidiar os desfiles das escolas de samba nas grandes capitais e nos municípios onde essa tradição sobrevive é legítimo pelo aspecto cultural, artístico, identitário. Mas, além disso, o carnaval gera empregos e renda. Do artesão que trabalha em um barracão de escola de samba à mãe que vende cachorro-quente em eventos para complementar sua renda. O dono de uma loja de tecidos é feliz quando chega o carnaval. O distribuidor de bebidas também. O moço que vende as bebidas na caixa de isopor também. Todo esse comércio gera empregos e impostos. Toda atividade cultural gera benefícios sociais e econômicos. Mas, aqui e acolá, algumas autoridades se rendem ao discurso fácil de que não se pode investir no carnaval, pois o dinheiro deve ir para a Saúde e para a Educação. E de onde vem o dinheiro da Saúde e da Educação? Não é dos impostos? Não seria melhor, portanto, investir em uma rica programação cultural que gera empregos, renda e impostos? O carnaval é a festa de um povo. Povo, do grego “demos”. Daí vem a palavra “democracia”. Mas também provém dessa raiz a palavra “demagogia”. O carnaval é a festa de um povo. A demagogia é a sua inimiga.
*Professor de História
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