Nova Santa Rita

Rancho de servidores aposentados e pensionistas é mantido no município

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6 anos ago

5 de julho de 2019

Na sessão da Câmara, de terça-feira, 25 de junho, o projeto da Prefeitura que propunha o fim dos ranchos para os servidores aposentados e pensionistas foi rejeitado por unanimidade pelos vereadores de Nova Santa Rita.

O Projeto de Lei nº 024/2019 alterava o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1357/2017, que instituiu o rancho básico mensal para os servidores municipais da cidade.

Segundo o texto do Executivo, o projeto visava atender o apontamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que considerou que os ranchos para aposentados e pensionistas era indevida.

O Relatório de Auditoria de Regularidade, realizada em janeiro de 2019 (processo de nº 002081-0200/18-4), apontou, dentre outros pontos, que “por possuir caráter eminentemente indenizatório, o rancho básico fornecido é devido ao servidor em exercício de suas funções, com a finalidade de otimizar seu desempenho laboral. Caracteriza-se, pois, como uma verba de natureza para o trabalho, cujo suporte fático materializa-se mediante a plena atividade laborativa de seus beneficiários, razão pela qual, sua extensão aos inativos e pensionistas é indevida”.

Assim, “para que o gestor municipal possa atender as orientações do TCE-RS e não corra o risco de ressarcir os cofres públicos com os valores gastos com o pagamento da parcela do RBM dos inativos e pensionistas”, o Executivo Municipal pediu para que fosse aprovado a alteração do projeto de lei pelo Legislativo Municipal.

A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Nova Santa Rita (SSENASAR), Ana Claudia Pedreira Fraga, emitiu nota de agradecimento aos parlamentares, reiterando que o rancho já é um direito adquirido e que os desembargadores julgaram que o benefício deveria ser mantido em respeito ao princípio da paridade e da legalidade e que o mesmo tem natureza remuneratória, não dependendo de nenhuma tarefa a ser executada.

Executivo irá recorrer

O Executivo Municipal informou, através de Nota de Esclarecimento, que tomará todas as medidas cabíveis para que o benefício seja retirado, pois, do contrário, argumentam que a prefeita Margarete Ferretti poderá ser multada e o município ter de devolver mais de R$ 223 mil para os cofres públicos.

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Recadastramento obrigatório de usuários do SUS já está aberto

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6 anos ago

21 de fevereiro de 2020

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Na última segunda-feira, 17 de fevereiro, foi aberto o período de recadastramento obrigatório de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município. O período de inscrições vai até o dia 17 de abril deste ano.
O recadastramento poderá será realizado pela população em todas as unidades de Saúde de Nova Santa Rita. No ato, devem ser apresentados os seguintes documentos:
– Documento de identificação com foto (RG, CNH ou Passaporte);
– CPF;
– Certidão de Nascimento ou Casamento;
– Comprovante de endereço;
– Informar a Renda.

O recadastramento obrigatório é uma normativa do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, sendo realizado nas cidades pelos órgãos de Saúde Municipais.

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Tabela de Horários e Itinerários do Sistema de Transporte Público Municipal

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6 anos ago

21 de fevereiro de 2020

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A Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos informou que os horários do Sistema de Transporte Público Municipal (Empresa Cidade Nova Santa Rita – Expresso Charqueadas), sofreram alteração na tabela de segunda a sexta-feira. A mudança está valendo desde18 de fevereiro.
As alterações compreendem principalmente os horários de itinerários que contemplam entrada e saída de escolas, uma vez que já estará efetivado o período escolar.
Não haverá alterações nas tabelas de sábado e domingo.
Baixe a tabela através do link: https://bit.ly/2UZ2T8w.

Para quaisquer esclarecimentos, contate a ouvidoria municipal:
e-mail: ouvidoria@novasantarita.rs.gov.br . Telefone : 98923-0926 (whatsapp) ou 3479-2200.
Endereço: Rua Hélio Fraga, 64, Centro.

Nova Santa Rita

Taurus F. C. é o campeão do Torneio de Verão futebol 7 /2020

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6 anos ago

14 de fevereiro de 2020

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O 2º Torneio de Verão de futebol 7 foi realizado no último domingo, 9, no campo do Esporte Clube Caju, em Nova Santa Rita.

O evento contou com a participação de 16 equipes inscritas e grande presença de público. Entre as personalidades, compareceu ao evento esportivo o ex-deputado federal Jorge Uequed, diretor do jornal Timoneiro, que patrocina uma das equipes competidoras, a Bem Amigos F. C.
De acordo com os organizadores, o torneio foi um sucesso, com grandes e torcidas de outras cidades. Os jogos se encerraram às 18:40, tendo em seguida a premiação das equipes vencedoras.
Resultado

– Campeão: Taurus F. C.; Vice-campeão: S. E. R. Atlético; 3º lugar: Aliança F. C.; 4º lugar: Ibis F. C.; Goleiro menos vazado: Ricardo (Taurus F. C.); Artilheiro: Eder (S. E. R. Atlético).
Em nota, a comissão organizadora do Caju agradeceu a presença de todos que presenciaram o evento. “E em 2021 esperamos todos para mais um grande torneio de verão de futebol 7, que será realizado pelo Esporte Clube Caju”.
A Diretoria do clube é composta por Jaime Roque Ternus (Presidente), Euclecio Vanderlei Scherer (Vice-presidente). Marcelo Viegas foi o organizador do torneio e Santa Rita Esportes, jornal Timoneiro e Simaecio (Baiano) foram os apoiadores.