Em sessão desta terça-feira, 2 de junho, a polêmica proposta de Parceria Público-Privada (PPP) da Corsan voltou a ser pauta na Câmara Municipal. O projeto, que envolve o investimento de R$ 9,08 bilhões em diversas cidades da região, gerou expectativa para votação, que teve diversos adiamentos e dividiu opiniões no Legislativo Municipal.
Nesta terça-feira, ela foi finalmente votada e aprovada por 16 votos a 5. Dos municípios envolvidos, apenas Canoas ainda não havia votado a PPP. A iniciativa busca elevar a cobertura de esgotos para 87,3% em até 11 anos em Alvorada, Viamão, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Guaíba e Eldorado do Sul.
Projeto de Lei
No documento enviado à Câmara como justificativa para a aprovação do projeto, a Prefeitura ressalta que estão programados cerca de R$ 394,4 milhões de reais em investimentos específicos para Canoas, beneficiando mais de 227 mil imóveis. O texto também estima a geração de 7,8 mil empregos, de forma direta e indireta na cidade com a contribuição na despoluição dos mananciais que banham a cidade, em especial o rio dos Sinos e seus afluentes no âmbito de Canoas. Ainda, segundo a Prefeitura, a meta é ampliar de 28% para 90% a cobertura com coleta e tratamento de esgoto em um prazo de 11 anos, o que seria feito em mais de 40 anos sem a PPP. Segundo a Prefeitura, os benefícios se estendem à área do Meio Ambiente, da Saúde e da Economia, uma vez que o projeto vai promover a despoluição dos rios, reduzir doenças de veiculação hídrica, gerar renda e emprego durante as obras e, com a implantação das redes de esgoto, valorizar imóveis.
Votação
Com o plenário cheio, a sessão na Câmara durou em torno de três horas, com debates a favor e contra a proposta. Cinco membros da Casa votaram contra a adesão do projeto, entre eles o vereador Dario Francisco da Silveira, do PDT. O partido, que foi contrário à PPP desde o começo, após decisão em reunião na segunda-feira, 1º de julho, liberou seus vereadores a votarem de acordo com as suas convicções, orientando o voto favorável ao projeto. “Nós respeitamos a posição do partido, mas eu tinha que ter coerência com todo o período que nós tivemos avaliando o projeto e a necessidade dele. Entendo que houve uma evolução, mas acho que ele é ruim para a sociedade e para o bolso do canoense”, disse Dario. Os demais parlamentares do PDT, Márcio Freitas, Dj Cabeção e Quinho, votaram a favor da adesão.
Para o vereador Juarez Hoy (PTB), que foi a favor do projeto, assim como os outros 15 parlamentares, “a PPP veio no momento certo, onde nós temos que tratar o esgoto da cidade. A Corsan é estadual, não tem condições, mesmo ganhando o dinheiro que ganha em Canoas, de investir tudo no município. Por essas condições, a empresa precisa de uma iniciativa para realizar o tratamento de nossas águas, o que demoraria 50 anos, e agora vai ser em 10 ou 15 anos.”, justificou o parlamentar.
Interlocução entre Governo e Câmara
Acompanhava a sessão Guido Bamberg (PCdoB), que foi responsável pela interlocução entre Governo e Câmara durante todas as tratativas neste longo período de discussão. O secretário especial do governo agradeceu aos 16 camaristas que votaram a favor e entenderam que Canoas não poderia ficar de fora de um grande projeto de saneamento para a Região Metropolitana. “Os vereadores aprovaram uns dos projetos mais importantes da administração. A PPP tem mais de um ano de discussões, debates, sugestões, aprimoramentos, e hoje chegamos a um entendimento para a aprovação. Canoas dá um grande avanço, efetivamente em um curto período de tempo, de 10 anos, vai poder estar com 98%, que é a meta do plano nacional de saneamento, atingida com a coleta, transporte e tratamento de esgoto. É um avanço significativo”, completou.