A proposta de Parceria Público-Privada (PPP) da Corsan divide opiniões na Câmara Municipal e enfrenta dificuldades para ser aprovada. Na última semana, havia possibilidade de apreciação do texto, mas este foi novamente prorrogado e continua em tramitação na Casa. O projeto envolve o investimento de R$ 9,08 bilhões em diversas cidades da região, sendo que, dos municípios envolvidos, apenas Canoas ainda não aprovou a PPP. A iniciativa busca elevar a cobertura de esgotos para 87,3% em até 11 anos em Alvorada, Viamão, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Guaíba e Eldorado do Sul.
Investimentos
No documento enviado à Câmara como justificativa para a aprovação do projeto, a Prefeitura ressalta que estão programados cerca de R$ 394,4 milhões de reais em investimentos específicos para Canoas, beneficiando mais de 227 mil imóveis. O texto também estima a geração de 7,8 mil empregos, de forma direta e indireta na cidade com a contribuição na despoluição dos mananciais que banham a cidade, em especial o rio dos Sinos e seus afluentes no âmbito de Canoas. Ainda, segundo a Prefeitura, a meta é ampliar de 28% para 90% a cobertura com coleta e tratamento de esgoto em um prazo de 11 anos, o que seria feito em mais de 40 anos sem a PPP. Segundo a Prefeitura, os benefícios se estendem à área do Meio Ambiente, da Saúde e da Economia, uma vez que o projeto vai promover a despoluição dos rios, reduzir doenças de veiculação hídrica, gerar renda e emprego durante as obras e, com a implantação das redes de esgoto, valorizar imóveis.
Posições
De acordo com o vereador José Carlos Patrício (PSD), que é favorável ao projeto, a PPP traz uma série de benefícios, como a prevenção a doenças normalmente ocasionadas pela falta de tratamento de esgoto. Segundo ele, a obra da PPP também trará melhoria nos índices da vigilância de qualidade da água. Por fim, Patrício destaca que o Ministério Público já se posicionou favorável para a implantação da parceria. Já o vereador Dj Cabeção (PDT) se manifesta contrário ao projeto. Segundo ele, não está definido o valor que será cobrado dos canoenses pelo serviço de tratamento do esgoto. “Como aprovar um projeto que pode dobrar o valor final da conta de água da população?”, questiona. Ele também cobra a realização de Audiência Pública sobre o assunto e maior debate do texto do projeto.
Segundo Corsan, parceria garante investimentos e benefícios para a região
De acordo com a Corsan, a empresa parceira entrará com recursos próprios, construirá as redes coletoras e estações de tratamento e será remunerada pela Corsan: “A parceria garante mais investimentos, benefícios para a sociedade e fortalece o trabalho da Corsan em outros municípios do Rio Grande do Sul. Além disso, o trabalho nessa região vai melhorar a qualidade das águas de dois dos rios mais poluídos do Brasil: Sinos e Gravataí”. Com valor total de R$ 9,08 bilhões, o contrato prevê a operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário com a execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias no prazo de concessão – que será de 35 anos. O parceiro privado deverá constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou uma inspeção especial sobre o projeto da PPP da Corsan. A análise técnica dos auditores não encontrou irregularidades no projeto. Ao todo, de acordo com o projeto, a PPP vai gerar 32 mil empregos ao longo de 35 anos e valorização imobiliária de 10 a 14% do imóvel quando ligado na rede de esgoto.