Opinião

Tito Guarniere: “Deltan Dallagnol é igual a todos os demais procuradores da República”

Published

6 anos ago

22 de março de 2019

Simone Dutra

Tito Guarniere

A LAVA JATO NÃO É INSTITUIÇÃO

A Lava Jato não é uma instituição da República. Não é uma instância superior ao Ministério Público. A capital do Brasil não é Curitiba. O doutor Deltan Dallagnol não é o “primus inter pares” dos procuradores da República: ele é apenas um deles, igual a todos os demais.

Ah, mas a Lava Jato prestou relevantes serviços ao país. Estamos de acordo. Graças a ela – mas tenhamos clareza, não só – é falso hoje dizer que no Brasil só os pobres vão presos, porque ricos e poderosos, incluindo um ex-presidente da República, dormem atrás das grades ou com tornozeleiras. A Lava Jato é um marco divisório da Justiça deste país. Mas é apenas o nome fantasia de uma operação policial importante e bem sucedida.

Para muita gente boa, entretanto, incluindo medalhões do jornalismo, que assinam vistosas colunas na grande imprensa, a Lava Jato é como que uma instituição sagrada, intocável e infalível. Não é. E como poderia ser se é composta de homens, que alternam virtude, erro e o pecado predileto do diabo, a vaidade?

Tanto é assim que agora descobrimos, atônitos, que o MPF do Paraná, o reinado de Dallagnol, no meio de um acordo com a Petrobras, no âmbito da Lava Jato, por assim dizer contrabandeou uma cláusula marota, de que o valor nada modesto de uma multa – RS 1,5 bilhão de reais – iria para constituir uma fundação privada, destinada a combater a corrupção no Brasil.

Na tal fundação, quem iria dar as cartas e jogar de mão era a Lava Jato, era o doutor Dallagnol. O acordo estava viciado de uma montoeira de ilegalidades grossas, dessas que um calouro de direito identificaria de plano. O Ministério Público Federal do Paraná não poderia celebrar o acordo sem a ciência e a aprovação da Procuradoria Geral do órgão – não era pois parte legítima. Mesmo a instituição MPF não pode sair por aí criando fundações privadas e determinando onde poderiam ser apropriados valores de multas.

Nenhum dos 12 ilustres membros do MPF do Paraná que assinam o acordo, incluindo Dallagnol, percebeu as incongruências jurídicas, as notórias ilegalidades do documento. Nenhum deles (e nem a juíza que o homologou) achou estranho que até a sede da fundação já tinha lugar: Curitiba, naturalmente. Pilhados em flagrante, tiveram de jogar a toalha e voltar atrás.

São os guardiões da lei, mas se atribuem tal valor que se permitem dispensá-la, em nome de bons propósitos. É de tal magnitude os serviços que eles entendem ter prestado ao país, que ampliam por conta própria o enorme poder de que já dispõem.

A decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal, por 6×5 votos, só fez confirmar o que está no Código Eleitoral: cabe à Justiça Eleitoral o julgamento dos “crimes eleitorais e comuns que lhe foram conexos”. Para ser diferente teria de violar o texto expresso. O Tribunal fez o simples e o certo: decidiu com a lei. Não jogou para a torcida, não deliberou com o alarido das ruas.

A lei é injusta, errada, não serve mais ao país? Mude-se a lei. Essa função não é do STF, do MPF, e menos ainda da Lava Jato. Essa função, na democracia, é do Poder Legislativo, onde o povo expressa a sua vontade soberana.

titoguarniere@terra.com.br

Opinião

Olegar Lopes: “Confira os eventos campeiros programados para esse início de 2020”

Published

5 anos ago

21 de fevereiro de 2020

Simone Dutra

Olegar Lopes – Agenda Tradicionalista

Tradicionalismo

Além do 33º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, um dos maiores eventos do gênero do cone sul da América, recentemente realizado na cidade de Vacaria, promovido pelo CTG Porteira do Rio Grande, muitos outros eventos culturais, artísticos e campeiros já estão programados para esse início de 2020.

Após o período de férias quem primeiro estará arrumando as malas são as prendas cujo destino é Carazinho, onde dia 7 de março próximo será realizado o 33º Seminário Estadual de Prendas. Logo em seguida quem estará preparando os cavalos, as encilhas e emalando o poncho é a gauchada campeira para tomar o rumo dos campos de Pelotas onde, dias 19, 20, 21 e 22 de março, será realizada a 32ª Festa Campeira do Rio Grande do Sul (FECARS) – a maior festa do campeirismo gaúcho realizada pelo MTG. Já mais adiante, dias 22 e 23 de agosto, a realização da 1ª Inter-regional do Enart 2020, evento que será realizado na cidade de São Jerônimo e conta com a participação artística de entidades tradicionalistas das seguintes Regiões Tradicionalistas: 1ª RT, 2ª RT, 6ª RT, 12ª RT, 16ª RT, 22ª RT, 23ª RT, 26ª RT e 30ª RT.

Como sabemos, o Rodeio Internacional de Vacaria é o maior do gênero do cone sul da América e citar as conquistas de representantes individuais ou de grupos da nossa 12ª RT é gratificante. Os representantes da nossa região que conquistaram premiação foram: o grupo veterano de danças do CTG Brazão do Rio Grande de Canoas, 3º lugar na modalidade danças gauchesca; a prenda Luiza Bento Casanova do CTG Tapera Velha de São Leopoldo, 1º lugar na modalidade interprete vocal prenda adulta e a prenda Giovana Demarchi Cavalheiro do CTG Independência Gaúcha de Esteio, 1º lugar na modalidade interprete vocal prenda juvenil. Não deixa de ser gratificante citar um canoense, embora como representante do CTG Estância da Serra de Osório 23ª RT: Marcelo Rosa conquistou pela segunda vez o 1º Lugar na modalidade chula peão veterano.

Business

Canabarro Tróis filho: “Poesia, serviço público”

Published

5 anos ago

21 de fevereiro de 2020

Simone Dutra

Photo: Shutterstock

Poesia, serviço público

O Edson Medeiros está sendo atacado pela Poesia, de surpresa (a Poesia está em tudo, a todos os momentos, nós é que devemos presenteá-la). No seu primeiro livro, “Poesia quase”, ele nos oferece suas descobertas, onde precisamos descobrir poesia. O livro é discreto, sem solenidades que desafiam nossa sensibilidade.

Canabarro Tróis filho

A Poesia e a Política são irmãs, a serviço do povo. O poeta é como um servidor sem folga, a interpretar a vida, o lado oculto da vida, enquanto a Política lida para decifrar os enigmas do mundo visível, material. Avançamos na trilha do Conhecimento quando harmonizamos os dois mundos.

A vida segue e a vida não tem meio-expediente, ponto facultativo. Sua semelhança o obriga a buscar a partilha.

Bagagem

“Os meninos filhinhos de papais, menininhos de mamães, adotivos do poder, buscando uma festa mais, e não tendo o que fazer, fogo no índio botaram, pensando que era um mendigo” (Diário de Canoas, 21-4-1997).

Entertainment

Jorge Uequed: “Últimas da corrida política em Canoas”

Published

5 anos ago

21 de fevereiro de 2020

Simone Dutra

Jorge Uequed – Momento Político

Avanço

O MDB, dirigido pelo vereador Mossini, teve um grande avanço esta semana, conquistou o apoio e adesão do ex-vereador Paulo Accinelli, e também recebeu a ex-candidata a vereadora Aiko, que era do PRB e fez 600 votos na eleição passada pelo então partido.

Coligação

Setores do PSDB e do PDT estão trabalhando para realizarem uma coligação para a eleição de Prefeito. São duas forças políticas que querem assumir a Prefeitura.

PSL

Com o lançamento da pré-candidatura da senhora Carolina Lompa, o partido entra na disputa pela Prefeitura e pretende eleger vereadores.

O deputado federal Nereu Crispim, que é presidente estadual do PSL, e que é canoense, está exercendo grandes forças para a representação do partido mostrar a sua força em Canoas.

Carnaval

O vereador Paulo Ritter protestou na tribuna contra a retirada do apoio financeiro da Prefeitura para o carnaval deste ano. Entende que a festa popular tem que ter apoio do setor público.