O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato (PTB), assinou na última quinta-feira, 28, o convênio com o governo do Estado do Rio Grande do Sul que amplia o número de apenados que participam do programa Recomeçar. O projeto de ressocialização dos detentos em regime semiaberto e aberto (que utilizam tornozeleira eletrônica) terá a inclusão de mais 100 apenados, para trabalharem em áreas públicas da cidade, além dos 80 que atualmente já prestam os serviços. A assinatura ocorreu durante um ato na Praça da Emancipação, em Canoas, com a presença do governador Eduardo Leite, além do superintendente dos Serviços Penitenciários, Mário Santa Maria Júnior, e autoridades canoenses.
Parte dos novos trabalhadores irá para o programa Passando a Limpo, que vai revitalizar dezenas de praças e parques do município. Os detentos terão carga-horária de oito horas diárias, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com intervalo de uma hora. Com a ampliação, a Prefeitura de Canoas também contará com o aumento da mão de obra para a execução de diversos serviços urbanos – como limpeza, capina e reforma de escolas e postos de saúde.
Um dos eixos do programa também é a progressão de regime: a cada três dias trabalhados, há redução de um dia da pena. Em um ano de prestação de serviço, o detento pode diminuir até quatro meses da condenação. Realizado em parceria com o governo estadual, o programa de reinserção social é planejado pela diretoria de Segurança Alimentar e Inclusão Produtiva, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS).
Para Busato, o serviço prestado pelos detentos é fundamental para a organização estrutural da cidade. A intenção da Prefeitura, inclusive, é ampliar ainda mais o projeto. “A ressocialização dos apenados é o caminho certo para uma reinserção dessas pessoas na sociedade. Canoas já dava esse exemplo para o Estado e para o país, ao incluir na rotina de trabalho da cidade um grande número de detentos. Hoje, damos mais um exemplo aos demais municípios, mostrando que é possível ampliar a mão de obra do serviço público por meio de projetos de reinserção social, o que resulta em diversas melhorias na cidade”, analisa Busato.