Foto: Derli Colomo Júnior
O Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado nesta terça-feira (29), foi criado pelo Ministério da Saúde, em 2004, para o reconhecimento à dignidade de homens e mulheres transexuais. Em Canoas, o dia foi marcado por uma ampla programação no Calçadão da cidade.
No local, foram distribuídos preservativos e materiais informativos, e ainda houve uma roda de conversa para discutir dificuldades e avanços da sociedade em relação às questões da comunidade trans. O ponto alto da atividade foi a performance da atual Miss Simpatia Diversidade, Tiffany CJ, que chamou a atenção de quem passava pelo local. Como foi o caso de Camila Reis, que filmou o momento cultural e considera que a ação é essencial para diminuir o preconceito na sociedade: “Hoje em dia, os transexuais e demais pessoas LGBT ainda sofrem muita discriminação e isso acontece, em muitos casos, pela falta de conhecimento das outras pessoas”.
De acordo com o titular da Diretoria das Políticas das Diversidades e Comunidades Tradicionais, vinculada à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Participação Social (SMDHPS), Saulo Gil, a ação teve o objetivo de sensibilizar e conscientizar os canoenses para as questões da comunidade trans. “Atingimos nossa expectativa de abordar um grande número de pessoas e falar sobre os transexuais. Apenas com visibilidade e conhecimento será possível diminuir o preconceito. Assim, conseguimos promover um momento de conscientização da população”, ressalta Saulo.
Dionatan, que é o atual Vice-Mister Diversidade, afirma que, no atual emprego, em que trabalha como garçom, é bem aceito, mas que foram anos de luta por visibilidade e respeito. A mudança de nome na certidão de nascimento e em outros documentos oficiais foi fundamental para sua inserção no mercado de trabalho com mais respeito e dignidade. “Hoje sou bem aceito em meu trabalho, mas já sofri muito preconceito e, inclusive fui ameaçado de morte em um emprego anterior. Estamos buscando o nosso espaço, por mais respeito e aceitação da sociedade”, acentua.
Possibilidade de mudança de nome no registro civil
Uma das maiores vitórias dos transexuais foi a possibilidade de retificação da documentação, que autoriza transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 1º de maio de 2018. Antes, só era possível ter o nome social em documentos não oficiais, como, por exemplo, em crachás, matrículas escolares e inscrições em concursos. Em 2017, o STF concluiu que a identidade psicossocial prevalece em relação à identidade biológica, não sendo a mudança de sexo uma condição para a alteração de gênero em documentos públicos.
Quem ainda tiver alguma dúvida sobre o processo, a Diretoria das Políticas das Diversidades e Comunidades Tradicionais de Canoas realiza todo o suporte necessário. A sede da Diretoria fica na rua Fioravante Milanez, 256, 5º andar. E o telefone é: (51) 3236 1056.