O sistema de Saúde de Canoas passa por uma intervenção administrativa após uma decisão judicial emitida em dezembro de 2018. O fato ocorreu após o escândalo, amplamente divulgado pelo jornal Timoneiro, envolvendo o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp). No comando dos hospitais Universitário e de Pronto Socorro, de duas Upas e de quatro Caps, Francisco de Paula Figueiredo concedeu entrevista ao jornal Timoneiro. Na ocasião, ele explicou o andamento da intervenção e o planejamento para conter a grave crise pela qual passa a Saúde da cidade.
Início
Segundo Francisco, o maior desafio no começo de seu trabalho, no dia 12 de dezembro, foi acertar a folha de pagamento. “Conseguimos resolver a questão de salários e décimo terceiro. Isso tomou toda nossa atenção no início. Passamos muitas dificuldades para cumprir essas questões”, afirma. Ele comenta que também foi difícil negociar com os credores, administrando um orçamento já limitado. “Nós estamos cumprindo um cronograma que foi prometido. Passamos os momentos mais tensos, mas conseguimos estabelecer uma relação de confiança com funcionários e sindicatos”, diz o interventor.
Contrato
Diante de críticas sobre como a atual gestão manteve o contrato com o Gamp mesmo após problemas, Francisco defende que a administração recebeu um contrato já em andamento. Além disso, ele lembra que em 2017 a administração municipal havia notificado o Gamp sobre problemas na prestação de serviço. “Naquele momento alguma coisa melhorou, mas na sua essência, nós não queríamos isso [a manutenção do contrato com o Gamp], mas tínhamos que administrar, tanto que levamos até onde foi possível”, relata. Ele ainda pondera que, administrativamente, os caminhos de rompimentos são mais difíceis: “Olhando todo o conjunto é difícil alguém que venha e assuma a prestação de serviço. Tínhamos que pensar nisso”.
Ajuda
Na segunda-feira, 7 de janeiro, a Prefeitura anunciou o lançamento do programa “Todos pela Saúde”, com uma consultoria e apoio dos hospitais Sírio-Libanês, Moinhos de Vento e do Grupo Hospitalar Conceição. “Essas instituições estão fazendo um rastreamento da situação e vão nos auxiliar a criar as ferramentas para uma nova licitação. Temos que aguardar esse trabalho todo para termos uma definição clara. Queremos eliminar qualquer margem de erro para o futuro”, explica Francisco. Através do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), os Hospitais Sírio-Libanês e Moinhos de Vento, irão realizar consultorias em pontos-chave na gestão dos contratos executados até pouco tempo atrás pelo Gamp. Sem custos ao município, o trabalho será coordenado pelo médico gaúcho Paulo Malabarba, consultor sênior do Sírio-Libanês, e contará com uma equipe de cinco profissionais, de diversas áreas.
Prazo
Segundo o interventor, a ideia é realizar todos os processos administrativos até o final do prazo de 180 dias: “Até o final dela, se tudo ocorrer sem incidentes, é possível que uma nova gestora assuma. Assim teremos um novo prestador de serviço, com qualidade e excelência na área da saúde”.
Ainda há problemas
“Desde que chegamos, já verificamos a falta de medicamentos e insumos. Já fizemos compras e conversamos com fornecedores, muita coisa está ajustada e sanada. Mas ainda há muita coisa por fazer. Temos esperança de que em março já tenhamos uma normalidade de atendimento”, avalia Francisco.
Mais dinheiro
A Prefeitura de Canoas decidiu cancelar o Carnaval 2019 e outros quatro eventos da cidade para garantir mais recursos para a saúde. Também foram suspensos a Parada Livre e as semanas da Música, da Capoeira e do Hip Hop. Com isso, a Prefeitura afirma que irá economizar mais de R$ 1 milhão. Esse recurso vai contribuir para a reforma da UPA Caçapava e para as obras do novo prédio da UBS Santa Isabel.
Perfil
Francisco de Paula Figueiredo é advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), especialista em Direito Público e servidor público concursado de Canoas há 29 anos. Foi professor na Ulbra Canoas e São Jerônimo de 1995 a 2013. Exerceu o cargo de procurador-geral do município em dois períodos: de 1998 até 2000 e na gestão do prefeito Luiz Carlos Busato, de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018. Atuou como procurador adjunto de Canoas de 2009 a 2010. Foi também procurador-geral do município de Triunfo, em 2011, e técnico jurídico nas Delegações de Prefeituras Municipais (DPM). Foi assessor jurídico da autarquia Canoas XXI. Atualmente, é presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas (Canoasprev).