A proposta de Parceria Público-Privada (PPP) da Corsan, que envolve o investimento de R$ 9,08 bilhões em diversas cidades da região, deve ser votada na Câmara de Vereadores na próxima terça-feira, 22 de janeiro. Dos municípios envolvidos, apenas Canoas ainda não aprovou a PPP. O projeto busca elevar a cobertura de esgotos para 87,3% em até 11 anos em Alvorada, Viamão, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Guaíba e Eldorado do Sul.
Benefícios
De acordo com a Corsan, a empresa parceira entrará com recursos próprios, construirá as redes coletoras e estações de tratamento e será remunerada pela Corsan: “A parceria garante mais investimentos, benefícios para a sociedade e fortalece o trabalho da Corsan em outros municípios do Rio Grande do Sul. Além disso, o trabalho nessa região vai melhorar a qualidade das águas de dois dos rios mais poluídos do Brasil: Sinos e Gravataí”. Com valor total de R$ 9,08 bilhões, o contrato prevê a operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário com a execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias no prazo de concessão – que será de 35 anos. O parceiro privado deverá constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).
Debates
Desde sua apresentação, o projeto levantou diversas polêmicas e manifestações no Estado. Em Canoas, em dezembro de 2018, foi realizada uma Audiência Pública para sanar as dúvidas em torno da parceria. Na ocasião, foi desmistificado que a PPP se trata de um processo de privatização da Corsan: “A empresa parceira terá que atender uma série de indicadores, e a relação com os usuários permanecerá sendo com a Corsan”. Os debates chegaram a se transformar em denúncias, avaliadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, após análise técnica de seus auditores, não encontrou irregularidades no processo.
Canoas
Na cidade, a meta é ampliar de 28% para 90% a cobertura com coleta e tratamento de esgoto em um prazo de 11 anos, o que seria feito em mais de 40 anos sem a PPP. Segundo a Prefeitura, os benefícios se estendem à área do Meio Ambiente, da Saúde e da Economia, uma vez que o projeto vai promover a despoluição dos rios, reduzir doenças de veiculação hídrica, gerar renda e emprego durante as obras e, com a implantação das redes de esgoto, valorizar imóveis.
Além disso, a atual gestão ressalta que haverá contrapartida para Canoas. A PPP garantirá recursos para fazer o dique do Mato Grande e mais duas casas de bomba essenciais para prevenir enchentes no bairro. Outra contrapartida é o recurso necessário para o Parque Fazenda Guajuviras, um local que será destinado ao turismo e educação ambiental.
Premiada
A Corsan conquistou o segundo lugar entre sete concorrentes no segmento modelagem do ano da PPP Awards & Conference Brazil, a mais importante premiação de PPPs do país, realizada em dezembro de 2018. A missão da iniciativa é valorizar, enaltecer e contribuir para comunicar bons trabalhos e ideias de Parcerias Público-Privadas (Project Finance PPPs) desenvolvidos no Brasil.