A grave crise pela qual o sistema de Saúde de Canoas passa, sempre noticiada pelo jornal Timoneiro, acaba de ganhar tons ainda mais críticos. Em anúncio oficial realizado pela diretora-presidente do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), Michele Rosin, e a secretária da Saúde de Canoas, Rosa Groenwald, na última quarta-feira, 14, foi admitida a gravidade da situação e foram explicadas medidas de contenção. O principal motivo apontado para o momento é o atraso de repasses do Governo do Estado, que chegam ao montante de R$ 37 milhões devidos.
Problema
De acordo com a atual gestão municipal, liderada por Luiz Carlos Busato (PTB), a situação chegou a um ponto “insustentável”. A Prefeitura já comunicou o Governo do Estado sobre a necessidade de restrição nos atendimentos. Segundo o Gamp, neste mês o Grupo recebeu um repasse de 31% do montante que deveria, o que corresponde a uma verba inferior ao solicitado, conforme determina o termo de fomento e documento protocolado em 18 de outubro deste ano com os valores necessários para gerenciamento e manutenção da assistência destas unidades até esta data. Assim, os recursos que foram repassados até o momento foram otimizados com a priorização de pagamentos salariais aos colaboradores que têm vencimentos de até R$ 3 mil, além da manutenção de serviços imprescindíveis à assistência de pacientes internados.
“Cabe ressaltar que é de conhecimento público que o Governo do Estado possui uma dívida de R$ 37 milhões com o município de Canoas na área da saúde. Esse cenário contribuiu para o contexto atual”, afirma Michele Rosin, diretora-presidente da Organização. Ela também destaca que o momento não é de pânico, mas, ainda assim, ressalta o que chama de “momento financeiro crítico e caótico”. Segundo a diretora, serão tomadas atitudes necessárias para manter o atendimento de urgência e emergência nos hospitais sob sua gestão, sem comprometer o atendimento aos pacientes internados.
A secretária de Saúde, Rosa Groenwald, lembra que a situação não é nova. Segundo ela, os atrasos já ocorrem desde o ano passado, culminando em uma situação insustentável. Ela cita que Canoas atende 156 municípios e pede a revisão deste sistema, onde mais de 60% dos atendidos no HPS são de outras localidades. “Não tem como manter o atendimento assim”, sustenta.
Medidas
O Gamp afirma que terá que implementar uma série de medidas de gerenciamento que irão impactar o atendimento prestado à população. O Grupo atua como gestor do HPSC e HU, e ainda administra as UPAs Caçapava e Rio Branco e os Centros de Atenção Psicossocial Amanhecer, Novos Tempos, Recanto dos Girassóis e Travessia. Entre as ações previstas estão a restrição aos atendimentos no Hospital de Pronto Socorro de Canoas, passando a receber apenas pacientes de urgência e emergência, e o cancelamento de procedimentos eletivos no Hospital Universitário de Canoas.
Tais medidas passam a ser executadas de forma imediata e foram comunicadas aos seguintes órgãos: Brigada Militar (para que reforce a segurança nas unidades de saúde), Ministério Público, gabinete do Prefeito de Canoas, Secretaria Estadual de Saúde, SAMU, Corpo de Bombeiros, COREN, SIMERS, CRM, Conselho Municipal de Saúde, Coreme e Câmara de Vereadores de Canoas.
O que diz o governo do Estado
Em nota, o Governo do Estado afirma: “Desde que assumimos o governo, em 2015, fizemos um grande esforço para regularizar as dívidas herdadas com as instituições hospitalares, prefeituras e fornecedores, que chegavam a R$ 763 milhões. Conseguimos quitar parte dessa dívida. Além disso, mantivemos um esforço para honrar os valores pactuados de 2015 a 2017.
Esse trabalho requer muito esforço, pois há décadas o Rio Grande do Sul gasta mais do que arrecada. Sempre nos empenhamos para entregar serviços de qualidade e para que a população fosse a menos impactada no processo de ajuste de contas.”