Os vereadores canoenses aprovaram, na terça-feira, 23, o projeto de prorrogação do contrato com a empresa Sogal. O vínculo do transporte coletivo termina no dia 27, enquanto o do transporte seletivo acaba no dia 3 de novembro. O texto inicial do projeto de lei (PL) 42/2018, divulgado pelo jornal Timoneiro na edição anterior, pretendia uma renovação de 10 anos com a empresa, o que gerou polêmica na comunidade. Já o texto final aprovado pelos vereadores, após o envio de mensagem retificativa por parte da Prefeitura, delimita a renovação do contrato para apenas um ano. Esse é o tempo que a atual gestão prevê para a abertura da nova licitação do transporte da cidade.
Planejamento
Devido à polêmica gerada pelo PL, representantes do executivo estiveram na Câmara prestando esclarecimentos acerca do assunto. O presidente do Instituto Canoas XXI, Francisco Horbe, aponta que o prazo de um ano pode ser curto para realizar a nova licitação do transporte coletivo. “Temos as amarras do contrato com a empresa Aeromóvel”, lembra. Ele explica que para a realização da licitação, primeiro é necessário o Plano de Mobilidade, que já teve seu edital publicado. A estimativa é de abertura de concorrência em dezembro deste ano, com um prazo de oito meses de conclusão. “Se tudo ocorrer normal, sem protelações, no final de 2019 podemos ter uma nova empresa no sistema de transporte coletivo”, conclui.
Explicações
O secretário municipal de Transporte e Mobilidade, Ademir Zanetti, defendeu o trabalho desempenhado pela sua secretaria e elogiou o serviço prestado pela Sogal atualmente, após cobranças da pasta: “A mudança que estamos propondo, a Região Metropolitana não fez. Cobramos para ter uma frota moderna. E me atrevo a dizer, que o que tem de melhor no transporte atualmente no Brasil, se não no mundo, em termos de transporte coletivo, está em Canoas”.
Questionamentos
O projeto recebeu o voto contrário dos vereadores Emilio Neto (PT), Ivo Fiorotti (PT), Maria Eunice (PT) e Dario da Silveira (PDT). O vereador Dario discordou da fala do secretário de Transportes, Ademir Zanetti. De acordo com o legislador, a sociedade canoense “está totalmente descontente com a Sogal”. Ele também não acredita que a licitação ocorra dentro do prazo de um ano, o que levaria a uma nova prorrogação de contrato com a Sogal. O vereador lembrou que a licitação é um compromisso assumido pelo atual prefeito desde a época da campanha eleitoral de 2016, e expressou descontentamento pela demora na concretização da promessa.
Compromisso
A vice-prefeita, Gisele Uequed (Rede), também se manifestou acerca da polêmica. Em nota divulgada em suas redes sociais, ela assumiu compromisso de construir um novo sistema de mobilidade para a cidade. De acordo com ela, a realização da licitação é um compromisso assinado em cartório, junto a Luiz Carlos Busato (PTB), antes da campanha de 2016, e foi uma das premissas fundamentais para que aceitasse concorrer como vice-prefeita. Ainda, segundo Gisele, o texto final do PL 42/2018, deixou mais clara a posição da atual gestão, que é de realização da licitação do transporte coletivo.
Prefeitura explica entraves causados pelo contrato firmado com a empresa Aeromóvel
De acordo com nota divulgada pelo executivo, foram encontrados empecilhos para a realização da licitação dos ônibus, vinculados à contratação da empresa Aeromóvel Brasil S.A: “O aeromóvel é um sistema caro e inadequado para o transporte coletivo segundo a Metroplan, órgão responsável pelo transporte metropolitano, onde se encaixaria o projeto Aeromóvel. O contrato nº 4, de 2014, firmado com a empresa Aeromóvel, prevê a concessão do transporte coletivo para a empresa que viesse a operar, com viabilidade, o aeromóvel. Esse contrato com a Aeromóvel está sendo questionado em processo administrativo no Município, com a possível declaração de nulidade, devido a inúmeros defeitos de ordem técnica e jurídica.” A nota também destaca que a Administração anterior contratou a empresa Aeromóvel para a realização de um “plano de transporte para o Município”, porém esse serviço não foi executado. “Neste momento, a prorrogação se dará por mais um ano, podendo ser prorrogada novamente, caso haja necessidade. Assim que solucionado o impasse envolvendo o aeromóvel, será realizada a nova licitação do transporte coletivo”, completa a Nota.