O casal em ensaio de gravidez / Foto: Antonio Carlos
A professora Ágata Vieira Mostardeiro teve um filho com a designer de moda Chaiane Cunha, contendo o DNA das duas. Ágata é mulher trans há um ano e um mês.
Porém, segundo matéria da Folha de São Paulo, no momento de registrar a criança, o Fórum de Canoas, respondendo ao parecer do Ministério Público, condicionou o registro da criança à apresentação de atestado médico, afirmando que Ágata não havia alterado seu sexo biológico na época da concepção, portanto, “teria condições físicas de ser pai”.
Ainda de acordo com a matéria, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil alegou em nota que o cartório não se recusou a realizar o registro do nascimento, e que a precaução do cartório foi um intuito de evitar prejuízos à família em razão de eventual procedimento incorreto.
A equipe de reportagem do jornal Timoneiro entrou em contato com Cartório de Registro Civil da 1ª Zona, localizado no bairro Niterói, em Canoas, mas o mesmo não quis comentar o assunto.
As mães pretendem entrar via judicial para resolver a questão.