As escolas municipais de educação infantil em Canoas tem agora Planejamento Estratégico. A vice-prefeita Gisele Uequed entregou cópias do documento aos vereadores da base em reunião na Prefeitura. O levantamento garantiu de imediato a criação de 480 vagas. A estimativa do município é criar, somente na rede própria, mais de 4 mil vagas até 2020, o que significa uma ampliação de, no mínimo, 76% na rede.
O planejamento prevê também que novas escolas devem ser construídas, gerando ainda mais ofertas. O texto tem como eixo aumentar o número de vagas, ampliar, reformar e construir escolas. “Nosso estudo demonstrou que com gestão e respeito ao dinheiro público podemos melhorar as estruturas das escolas infantis e garantir mais matrículas”, revelou Gisele. A vice-prefeita ressaltou também que as benfeitorias a serem construídas atenderão a todos os alunos.
Na reunião com os vereadores, Gisele reforçou a intenção do Executivo em investir na rede própria, cujo custo de manutenção do aluno é menor. Mas deixou claro que a compra de vagas nas contratadas que estão sendo usadas será mantida. “Os contratos permanecem, nosso objetivo é diminuir o déficit de vagas na Educação Infantil. Seria inviável não manter esses contratos, o que ocasionaria o contrário”, explicou a vice-prefeita.
A secretária-adjunta da Educação, Neka Escobar, declarou que os estudos realizados pela Comissão de Educação Infantil apontam para o investimento na rede própria. “Boa parte do valor investido em um aluno matriculado na rede própria retorna ao Município pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)”, disse. O planejamento destaca que quatro novas escolas municipais de educação infantil, cujas obras estavam interrompidas, serão retomadas após repactuação com o Governo Federal, onde a prefeitura recuperou os recursos. Somente essas novas obras a serem entregues vão gerar 1200 vagas.
Outras 2.440 novas vagas serão criadas até 2020 com a construção de 58 novas salas de aula nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) já existentes. Isso é possível, pois é aproveitada a estrutura, como secretaria, segurança, cozinha, entre outros. Participaram da reunião, além da equipe de governo, o presidente da Comissão de Educação e Saúde da Câmara, Alexandre Gonçalves, os vereadores Sargento Santana, Eric Douglas, Cezar Mossini, Patrício, Gilson Oliveira, Patteta, Canhoto, Quinho, Cris Moraes e Linck.
Ministério Público
O Planejamento Estratégico da educação infantil também foi apresentado ao Ministério Público, em Porto Alegre. A promotora de Justiça da Regional da Educação, Danielle Bolzan Teixeira, recebeu a vice-prefeita Gisele Uequed, que detalhou o plano. No encontro, ela destacou que o déficit no retorno do Fundeb de 2017 em 2018 ultrapassa os R$ 10 milhões. “O que seria suficiente para construir quatro escolas ou para manter 1.900 crianças em novas vagas na rede própria”, mensurou Gisele. Com as mudanças nas regras do Fundeb, o município não recebe recursos federais para a manutenção de vagas de pré-escola (4-5 anos) em associações. A alternativa a essa alteração é o investimento na rede própria.
Ampliação de vagas
A Comissão de Educação Infantil foi constituída no início de 2017. Sob a coordenação da vice-prefeita, nos primeiros nove meses do ano, realizou um trabalho intensivo para fazer um diagnóstico das vagas disponíveis, da estrutura das escolas e dos recursos humanos para então projetar a criação de novas vagas. O primeiro resultado foi o anúncio de 480 novas matrículas na Educação Infantil, o chamamento de 91 novos professores e de reformas nas estruturas das escolas, que representam um incremento de 9% na rede própria. Essas 480 vagas correspondem a mais da metade da demanda reprimida da pré-escola (733 vagas). “O Escritório de Engenharia e Arquitetura do município fez um estudo minucioso nas nossas EMEIs para identificar os locais em que seria viável fazer uma ampliação das salas de aula e chegamos a esse número”, destacou Gisele Uequed. Outras alternativas também estão em estudo, como a troca de áreas do município pela construção de novas escolas. O déficit atual da educação infantil é de 5.072 vagas.