A criação de regiões metropolitanas, de acordo com a Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE), tem como objetivo a busca de soluções para problemas urbanos partilhados por cidades aglomeradas, que extrapolavam a esfera dos municípios. A Região Metropolitana de Porto Alegre, instituída em 1973, integrava 14 municípios: Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Estância Velha, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Viamão. Atualmente a região já conta com 34 cidades.
Dentro desta lógica, da solução de problemas comuns, foi criado em 2015 o Parlamento Metropolitano. A organização engloba os vereadores das diversas cidades que compõem o aglomerado geográfico. O atual presidente do órgão e vereador de Porto Alegre, Mauro Pinheiro (Rede), visitou a sede de O Timoneiro, na última terça-feira, 13, para relatar as atividades desempenhadas pelo grupo.
União
“A ideia é pluripartidária, buscamos convergências para a região. Temos diversas pautas em comum, além de debates importantes”, afirma Mauro Pinheiro. Ele também destaca que a organização tem promovido a comunicação entre as câmaras municipais, com troca de informações entre vereadores. “Não temos nenhuma estrutura nem orçamento, é um trabalho quase voluntário feito pelos vereadores”, diz Mauro.
Segurança
Um dos pontos de maior interesse público entre os municípios vizinhos é o relacionado à Segurança Pública. “É impossível resolver esses assuntos em um lugar só”, comenta Pinheiro. Para ele, o uso de tecnologias de monitoramento devem ser interligadas entre as cidades. Agora, por exemplo, a identificação de veículos roubados é dificultada quando a ação envolve mais de um município.
Transporte
Outro ponto de destaque é a regulamentação de aplicativos de transporte. De acordo com o vereador, Porto Alegre tem sido exemplo na discussão sobre a atividade. Mauro cita sua iniciativa na cidade, onde teve aprovada emenda que suprimiu artigo que proibia que veículos de outros municípios pudessem atuar em Porto Alegre. A questão é parecida com o atual problema das linhas de ônibus da região metropolitana. Com linhas duplicadas, diversas empresas não podem aceitar passageiros em determinados municípios. “Nós queremos buscar convergências e soluções para isso. A legislação do transporte público tem que ser evoluída. O sistema está ultrapassado e deve se adequar a novas realidades”, afirma Pinheiro.
Regiões
De acordo com o vereador porto-alegrense, para facilitar o trabalho e a mobilização, foi definida uma divisão do Parlamento Metropolitano em sete regiões: Porto Alegre; Vale do Gravataí (Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Alvorada e Viamão); Vale do Rio dos Sinos (Esteio, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Canoas); Vale do Caí (Capela de Santana, Montenegro, Portão e São Sebastião do Caí); Vale do Sapateiro (Novo Hamburgo, Sapiranga, Campo Bom, Nova Hartz, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti e Araricá); Vale do Paranhana (Igrejinha, Parobé, Rolante e Taquara); e Região Carbonífera (Arroio dos Ratos, Charqueadas, Eldorado do Sul, Guaíba, São Jerônimo e Triunfo).