Ser pedestre em Canoas é um desafio. Andar pelas calçadas da cidade sem correr algum tipo de risco é para poucos, em poucas regiões. Em 2014, a gestão municipal instituiu a lei nº 5883, que previa a padronização das calçadas da cidade. Até agora, o problema está longe de ser resolvido. De acordo com a prefeitura, a situação atual é preocupante: 80% das calçadas do município estão irregulares ou são inexistentes.
Riscos
“Não dá pra caminhar. É perigoso, tem matagal. Toda a rua está ruim, tem partes que estão sem calçada”, afirma Celeste Leot, 69 anos, moradora da rua Eng. Chang com a Guilherme Schell. Ela afirma que o problema atinge diversas pessoas da vizinhança, e alerta para a falta de segurança de caminhar por ali: “já cai duas vezes”, diz Celeste.
Lei
De acordo com a lei, o Calçada Cidadã tem como finalidade disciplinar a construção e a recuperação de calçadas no Município de Canoas. O texto ainda aponta que “é dever dos proprietários ou possuidores de imóveis, edificados ou não, a pavimentação e conservação da calçada fronteiriça ao imóvel”.
Projeto
A atual administração afirma que segue atendendo o que determina a legislação do programa Calçada Cidadã. Em nota, a Prefeitura afirma que “está intensificando a fiscalização e notificando os proprietários” para adequação das calçadas. O procedimento é o mesmo. O cidadão que descumprir os prazos de adaptação é punido com multa, conforme determina a legislação.
Dúvidas
Mesmo com o término dos prazos para a adequação em julho de 2015, a fiscalização e o método de aplicação das multas já geravam dúvidas na ocasião. O projeto também foi questionado pela oposição da época, que não concordava com a exigência de piso tátil em todas as ruas da cidade.