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Meio Ambiente

Moradores do Loteamento Prata são notificados por descarte irregular de lixo

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o apoio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Guarda Municipal e Brigada Militar, realizou na tarde de segunda-feira, 14, uma ação de fiscalização contra o descarte irregular de lixo em alguns pontos do Loteamento Prata, no bairro Fátima.

De acordo com o secretário adjunto da SMMA, André Arnhold, o trabalho realizado começou a ser executado através de denúncia, sendo solicitado ao setor de inteligência da fiscalização ambiental uma investigação mais detalhada da situação. “Através desta investigação, foi identificada uma situação de irregularidade quanto a separação de lixo domiciliar. O descarte do rejeito é inadequado, causando um impacto ambiental tanto na geração de matéria orgânica inapropriada para solo, quanto na criação de abrigo para parasitas e vetores de doenças”, explica André.

Os responsáveis pela residência onde se encontrava o maior acúmulo de lixo foram notificados e proibidos de receberem novas cargas. Com relação a continuidade do trabalho, a SMMA garante que estão sendo investigados todos os envolvidos nesta ação. “Tão logo sejam identificados pelo setor de inteligência, a prefeitura tomará as medidas cabíveis”, ressalta o secretário adjunto, destacando que há suspeitas de que este material possa também vir de outros municípios da região metropolitana de Porto Alegre.

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Geral

ExpoUlbra terá ecopontos para descarte de resíduos sólidos

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A ExpoUlbra, que acontece entre os dias 16 e 20 de outubro, além de espaço para difusão do conhecimento e de tecnologia, abrirá suas portas para tratar de outro assunto muito importante: o descarte consciente. No Brasil, estima-se que, a cada ano, são produzidos o equivalente a 387 quilos de lixo por habitante, mas menos da metade recebem o destino correto. Pensando nos efeitos causados à natureza e na necessidade de modificação desses hábitos, o Setor de Gestão Ambiental e Paisagismo da Ulbra Canoas trará para a mostra ecopontos preparados para o recolhimento dos resíduos sólidos nocivos ao meio ambiente.

Com o objetivo de sensibilizar a comunidade acadêmica e externa e promover maior divulgação sobre a importância da consciência ambiental, serão disponibilizados ao público, durante o evento, espaços de coleta dos materiais que, através de parcerias com empresas licenciadas, serão devidamente descartados ou reaproveitados.

A entrega dos resíduos poderá ser feita por alunos, funcionários e comunidade em geral através do Setor de Gestão Ambiental e Paisagismo da Ulbra Canoas, no prédio da UlbraTech, localizado por meio de banners e adesivos de identificação.

Os tipos de rejeitos que poderão ser descartados na campanha:

Coleta de eletrônicos (pen-drives, celulares, roteadores, teclados, mouses, carregadores de celulares notebooks fontes de energia) — Parceria com a Trade Recycle;

Coleta de óleo de cozinha usado (aceitos somente em garrafas PET) – Parceria com a LogSul;

Coletores de bitucas na entrada e saída do prédio principal do evento;
Doação de mudas de árvores nativas de pequeno a médio porte — Parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Canoas;

Coleta de pilhas e baterias – parceria a empresa GM&C Soluções em Logística Reversa e Reciclagem Ltda.

A proposta segue também durante o ano, com pontos disponíveis nos saguões dos prédios. Identifique-os e colabore. Descartando seu lixo, você contribui com o meio ambiente.

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Meio Ambiente

Justiça Federal condena Município de Canoas e Corsan por dano ambiental no “Valão da Curitiba”

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A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) determinou que o Município e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) parem de lançar esgoto in natura no local conhecido como “Valão da Curitiba”. O prazo para cumprimento da decisão é de 60 dias. A sentença, publicada na sexta-feira (30/6), é do juiz Felipe Veit Leal. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação também contra o Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (DNIT).

A Justiça Federal alega que, em agosto de 2010, foram encontrados cerca de 2000 peixes mortos na vala de macrodrenagem da BR-448, no bairro Mathias Velho. Segundo a denúncia, o inquérito civil concluiu que o lançamento de esgoto doméstico sem tratamento teria provocado redução na quantidade de oxigênio existente na água, ocasionando a mortandade dos animais.

Dano ambiental comprovado

Com base no conjunto probatório anexado aos autos, o juiz federal substituto Felipe Veit Leal concluiu que a existência do dano ambiental seria incontroversa. Para o magistrado, também ficou comprovado que Corsan e Município de Canoas tinham “o dever legal e contratual de promover uma rede de esgoto sanitária sadia ao meio ambiente”.

“O Município é responsável por ter sido omisso no seu dever constitucional de proteger o meio ambiente e evitar a poluição por qualquer de suas formas, tendo a obrigação de fiscalizar os serviços delegados afetos à proteção ambiental; a Corsan, por sua vez, é responsável na medida em que não desempenhou a contento as obrigações assumidas mediante contrato com o Município, consistentes em prestar o serviço de coleta, transporte, tratamento e destino final do esgoto doméstico, pois permitiu que o esgoto continuasse sendo despejado in natura diretamente nos recursos hídricos, fato que culminou na morte dos peixes”, ressaltou.

Em relação ao DNIT, ele entendeu que não ficou demonstrada a contribuição das obras na BR-448 para a contaminação da água. O magistrado julgou procedente a ação, condenando o Município de Canoas e a Corsan a adotarem, no prazo de 60 dias, as medidas necessárias para cessar o lançamento de esgoto no “Valão da Curitiba”. Eles também deverão elaborar e executar projeto de recuperação de área degradada, além de pagar indenização no valor de R$ 42.016,39. Cabe recurso da decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

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Comunidade

Flagrados cinco casos de descarte irregular de lixo somente neste sábado

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carroça

Foto: Rafael Vargas

A Prefeitura de Canoas flagrou cinco casos de descarte irregular de lixo somente neste último sábado, 3. As infrações foram identificadas nos bairros Niterói, Rio Branco e Estância Velha. Na Rua Irineu Carvalho de Braga, no bairro Rio Branco, um carroceiro preparava-se para despejar galhos e entulhos em um terreno baldio quando foi abordado. O secretário adjunto de Serviços Urbanos, Paulo Osório, advertiu o homem e orientou que levasse os resíduos ao Ecoponto. “Também avisamos que se ele for flagrado novamente, vamos recolher a carroça e o cavalo”, destacou Osório.

Ecopontos de Canoas

Os cinco Ecopontos da cidade recebem resíduos de todos os tipos no volume entre 1 e 2 metros cúbicos, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas. Os Ecopontos não recebem os resíduos domiciliares que são recolhidos diariamente pela Prefeitura, nem os resíduos sólidos coletados em grande quantidade (acima de 2 metros cúbicos) em veículos pesados.

Confira os endereços:

1 – Ecoponto Azul
Nordeste / Guajuviras
Avenida do Nazário, Estrada de acesso ao Aterro Sanitário

2 – Ecoponto Azul
Nordeste / Guajuviras
Rua Esperança, Quadra Q, nº 19

3 – Ecoponto Laranja
Noroeste / Mathias Velho
Rua Espumoso, 315

4 – Ecoponto Vermelho
Aterro Inertes – Jorge Lanner
Sudeste / Niterói
Rua G, 141

5 – Ecoponto Verde
Sudoeste / Rio Branco
Rua Hermes da Fonseca, 1770

Denúncias da população

As denúncias de descarte irregular de lixo podem ser feitas pelo telefone 153, da Guarda Municipal, que funciona 24 horas. Outra opção é a Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), que fica na Rua Ipiranga, 120, ou pelo telefone 0800 510 1234.

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