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Prefeitura encerra contratos com associações alvos de denúncias

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8 anos ago

28 de julho de 2017

Em 2 de abril de 2015, O Timoneiro denunciava que pessoas sem experiência nem qualificação eram contratadas para atender os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Irma Chies Stefani, no Pitangueiras, em Canoas. Esta era apenas uma das irregularidades que foram apontadas em uma série de reportagens sobre a gestão compartilhada entre Prefeitura Municipal de Canoas e duas associações, a Assocepim e o Instituto Anjos e Marmanjos, em um total de 10 escolas.

Passados pouco mais de dois anos das denúncias deste jornal, a Prefeitura rompeu com as associações após realizar uma sindicância interna e comprovar que tudo o que foi denunciado era verdade. Os riscos de descontinuidade das aulas dos alunos e da perda do emprego dos profissionais contratados pelas entidades deixou comunidades escolares em pânico e a Prefeitura finaliza contratações de emergência para manter o serviço até o final do ano. Relembre, agora, as denúncias de O Timoneiro comprovadas pela sindicância.

Sindicância

O Timoneiro teve acesso à informações da Comissão Especial Permanente de Sindicância n4, aberta em 27 de março de 2017, por determinação do prefeito Luiz Carlos Busato, após o governo receber, no dia 11 de janeiro, uma comissão de pais de alunos e ex-funcionários das associações, quando diversas denúncias foram feitas. A Sindicância concluiu que “houve irregularidades no processo licitatório quanto às planilhas de custos do Instituto Anjos e Marmanjos (…) o que poderia ser motivo de impugnação do processo…”. Além disso, encontrou irregularidades nos atestados de capacidade técnica das associações e, outro item grave também denunciado por O Timoneiro, um possível favorecimento, pois um servidor da Educação envolvido no processo era vice-presidente da Assocepim, o que explicaria as denúncias feitas de que as associações eram avisadas antes das fiscalizações da Secretaria de Educação.

Profissionais sem qualificação

A primeira denúncia foi de que os profissionais que cuidariam dos alunos eram contratados de qualquer jeito, sem a mínima exigência de experiência e preparo. O Timoneiro trouxe relatos sobre como eram contratados, com chamamentos em paradas de ônibus e entrevistas que se limitavam a “Você gosta de criança?”. A sindicância ouviu diversos profissionais contratados pelas associações e comprovou que boa parte pelo menos não atendia nem ao que fora contratado com o município nem com que a legislação exige, encontrando erros tanto por parte das instituições quanto por parte da Prefeitura, recomendando a atual administração que tomasse medidas a fim de assegurar a qualidade no atendimento escolar.

No documento da apuração oficial consta ainda que as “auxiliares de creche contratadas só tinham o Ensino Médio e com nenhuma formação na área da educação”. Os casos de maus tratos, segundo a sindicância, se deram na maioria das vezes com estas auxiliares que, como conclui o texto, “pode representar a falta de conhecimento na área educacional”.

Maus tratos

Em 11 de dezembro de 2015, O Timoneiro publicou denúncias de pais de alunos da EMEI Julieta Villamil Balestro, no bairro Igara, de que crianças estariam sendo agredidas física e psicologicamente por uma educadora. Após as denúncias, a profissional foi apenas deslocada para outra escola, não sendo demitida. A sindicância ouviu testemunhas e analisou atas internas da Secretaria de Educação e concluiu que os fatos eram até maiores do que o inicialmente suposto: “Ainda que sejam fatos relatados por mães e até por profissionais, estas tais práticas não podem ser desconsideradas, pois não se tratam de ocorrências isoladas, mas de fatos recorrentes em todas as escolas de acordo com as cópias das atas que estão adensadas neste processo”.

Problemas administrativos e estruturais

As pessoas ouvidas relataram e comprovaram diversas irregularidades já denunciadas há dois anos por O Timoneiro, como a falta de profissionais – serventes trabalhando na cozinha, por exemplo – atraso nos pagamentos de salários, crianças sentadas no chão sem tapete durante atividades, dentre outros problemas de gestão.

As construções inacabadas das escolas – situação também denunciada na primeira matéria de O Timoneiro – e a falta de reparos e conservação por parte das associações também foi apontado pela sindicância como um grave problema encontrado. Problemas nas redes de água e elétrica foram abundantemente encontrados. Também havia “menor número de mesas, cadeirinhas e caminhas do que o número de crianças matriculadas”.

Fim dos contratos

A Sindicância recomendou ao prefeito a não continuidade dos contratos com as entidades Assocepim e Instituto Anjos e Marmanjos por constatar diversas irregularidades na gestão compartilhada entre elas e a Prefeitura. Para não ter descontinuidade dos serviços, a Prefeitura abriu licitação para contratação emergencial até o final do ano.

Prefeito garante pagamento aos funcionários

A semana foi de muito protesto, reclamação e denúncias com a decisão da Prefeitura de trocar as gerências das dez escolas com o modelo de gestão compartilhada. Por parte dos profissionais das associações, o medo de perder o emprego e, por parte de alguns pais, o medo de que seus filhos fiquem sem aula ou sofram com as mudanças.

Questionado por O Timoneiro, o prefeito Luiz Carlos Busato foi taxativo em relação aos dois temas. “Eu garanto que os profissionais receberão seus salários e a orientação da administração às novas gestoras é de que mantenham os profissionais que são qualificados e que tenham a aprovação dos pais. Evidentemente, os maus profissionais e não qualificados precisam ser trocados pelo bem dos alunos e da educação. Além disso, não temos ingerência, pois é uma atribuição das associações, mas recomendamos a manutenção dos bons profissionais pelo vínculo que já têm com as crianças”, salienta.

A Prefeitura salientou, em nota, que os profissionais e os alunos deverão ir às escolas normalmente na segunda-feira, dia 31, garantindo o reinício das aulas em toda a rede municipal de Educação Infantil.

Três entidades farão a gestão de dez escolas

Até o fim do ano letivo, três entidades farão a gestão compartilhada de modo emergencial de dez escolas de Educação Infantil do município. Das onze que se candidataram no chamamento público 429/2017, oito foram desclassificadas, uma desistiu e saíram vencedoras as associações Pinóquio e Vó Maria.

Business

Começam os desfiles na Sapucaí

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5 anos ago

22 de fevereiro de 2020

Simone Dutra

Sete escolas abriram os desfiles da série A na noite desta sexta-feira, 21 . A campeã garante o acesso ao grupo principal do carnaval carioca em 2021.

Texto e fotos: Daniela Uequed e Douglas Angeli

Nem só de Grupo Especial vive o carnaval do Rio de Janeiro. A Acadêmicos do Vigário Geral abriu os desfiles da série A do carnaval do Rio de Janeiro no sambódromo da Marquês de Sapucaí na noite desta sexta-feira. Campeã da série B no ano passado, a escola apresentou o enredo “O conto do vigário” e levou à Avenida uma escultura representando o presidente Jair Bolsonaro como um palhaço.

Rocinha

Dando continuidade aos desfiles, a Acadêmicos da Rocinha contou a história de Maria da Conceição, a Maria Conga, integrante da nobreza africana trazida ao Brasil como escrava e que se tornou líder de um quilombo.

Unidos da Ponte

Tradicional escola de São João do Meriti, na baixada fluminense, a Unidos da Ponte desfilou com um enredo sobre a eternidade. Destaque para seu intérprete oficial, Leandro Santos, que também atua entre os cantores da Estação Primeira de Mangueira.

Porto da Pedra

A Porto da Pedra, escola de São Gonçalo, apresentou um enredo sobre as baianas, as matriarcas do samba. A agremiação fez um bom desfile apesar de algumas dificuldades de evolução ao longo do desfile.

Cubango

Vice-campeã da série A no ano passado, a Acadêmicos do Cubango prometia um grande desfile sobre a trajetória do abolicionista Luís Gama. Com belas alegorias e um samba muito elogiado, a escola de Niterói teve dificuldades com as duas primeiras alegorias: o abre-alas, que desacoplou, e o segundo onde uma escultura quebrou em frente à primeira cabine de jurados em um dos cavalos representados à frente. A Renascer de Jacarepaguá desfilou com um enredo sobre as benzedeiras. A primeira alegoria chamou a atenção pele beleza e pelos tons fortes de roxo e lilás.

Império Serrano

Uma das mais tradicionais escolas de samba do Rio, o Império Serrano, rebaixado do grupo especial no ano passado, apostou no enredo “Lugar de mulher é onde ela quiser”. A escola do bairro de Madureira, nove vezes campeã no grupo principal e criadora de sambas inesquecíveis, apresentou mais um capítulo de uma grave crise: com muitas brigas na concentração entre os integrantes da harmonia, suas baianas desfilaram sem saias e muitas alas passaram sem os adereços de cabeça – incluindo a bateria. O abre-alas precisou ser empurrado, depois que o motor quebrou. Enquanto isso, a presidente Vera Lucia Correa de Souza, saiu antes de terminar o desfile.

Neste sábado, sete escolas completam os desfiles da série A: Acadêmicos do Sossego, Inocentes de Belfort Roxo, Unidos de Bangu, Acadêmicos de Santa Cruz, Imperatriz Leopoldinense, Unidos de Padre Miguel e Império da Tijuca.

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CARNAVAL 2020: Dicas e informações úteis para o feriado em Canoas

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5 anos ago

21 de fevereiro de 2020

Simone Dutra

Um dos festejos mais esperados de todos os anos, o Carnaval, já é nesta semana. O Timoneiro preparou um guia com a programação de alguns eventos que vão rolar em Canoas no feriadão.

Bailinhos de Carnaval e Salãozinho Cor e Folia

Comandados pela Cia Lúdica de Porto Alegre, os bailinhos vão ter muita animação com músicas de carnaval e marchinhas tocadas ao vivo em um espaço totalmente decorado com motivos carnavalescos além de muito confete e serpentina bem no meio do shopping.

E a pra completar a festa vai ter também o Salãozinho Cor e Folia – cabelo e maquiagem infantil, onde a garotada pode deixar a fantasia ainda mais divertida com sprays de cabelo, fios de molinhas, stencil para colorir os cabelos, gel com glitter, maquiagens com sombras coloridas, purpurina e tintas de rosto. O evento é gratuito.

Datas: 22 e 23/02
Horários Bailinhos de Carnaval: das 17h às 20h
Horários Salãozinho Cor e Folia: das 16h às 20h
Local: Canoas Shopping – Av. Guilherme Schell, 6750 – Canoas/RS

Folia no Park

O ParkShopping Canoas preparou uma programação para que a família inteira aproveite o Carnaval com o Folia no Park, evento que reúne uma série de atrações entre os dias 18 e 23 de fevereiro. O evento é gratuito.

Programação completa

Oficina de Máscaras

Datas: de 18/02 a 22/02
Horário: das 14h às 20h
Público: crianças, adolescentes e adultos
*Menores de 7 anos devem ficar na oficina acompanhados do responsável

Pet Folia

Concurso de fantasias, brinquedos e piscina para os pets
Data: 22/02
Horário: 17h
Local: Entrada B
*Em caso de chuva, o Pet Folia será cancelado.

Bailinho Infantil

Bandinha de carnaval, DJ, espaço kids e camarim infantil
Data: 23/02
Horário: 16h
Local: Centro de Eventos, Piso L3

Carnaval Comunitário da Rio Branco

O bairro Rio Branco viverá mais uma vez a Alegria do Carnaval. Depois de 14 anos sem acontecer, ano passado, foi retomado o tão famoso “Carnaval do Bairro”, quando mais de 10 mil foliões se divertiram com a segurança e tranquilidade. A organização do evento é da Associação dos Comerciantes e Empresários do Bairro Rio Branco (ACERB). O evento é gratuito.

Data: 23/02
Horário: 15h às 23h
Onde: Praça Da Imaculada – Bairro Rio Branco – Canoas
Atrações: Clube do Pagode, Dj Cabeção, Mc Dudinha, Apresentação do Canil da 15 BPM, entre outros.

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Carnaval, festa de um povo

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5 anos ago

21 de fevereiro de 2020

Simone Dutra

Foto: Douglas Souza Angeli

Douglas Souza Angeli*

Em 1968 o Brasil vivia uma ditadura. Há quem negue. Naquele ano, a Estação Primeira de Mangueira, tradicional escola de samba do Rio de Janeiro, desfilou com o enredo “Samba, festa de um povo”. Se na “Marcha da quarta-feira de cinzas” Carlos Lyra nos afirma que “mais que nunca é preciso cantar”, podemos dizer que mesmo nos tempos mais duros é preciso sambar. No carnaval seguinte, meses após a decretação do Ato Institucional n.° 5, que marcou o endurecimento do regime, outra escola, Império Serrano, desafiou os tempos obscuros ao desfilar com o “Os heróis da liberdade”, samba de Silas de Oliveira: “Ao longe, soldados e tambores / Alunos e professores / Acompanhados de clarins / Cantavam assim: / Já raiou a liberdade… A liberdade já raiou”. Silas foi parar no DOPS. A censura se instalou inclusive no carnaval. O Brasil vivia uma ditadura e mais que nunca era preciso sambar, embora haja quem insista em negar a ambos os fatos.

O carnaval é a festa de um povo, o brasileiro. Não foi ele quem a inventou, nem mesmo detém seu monopólio. Mas os carnavais que lá festejam, não festejam como cá. Nas grandes capitais, os desfiles das escolas de samba se tornaram um grande empreendimento, que movimenta muitas cifras e direitos de imagens nas transmissões de TV. Isso não lhe tira o caráter de festa popular. Diferentemente do futebol, esporte que surgiu das elites para as elites e depois se tornou popular, as escolas de samba sempre foram uma manifestação daquilo que pode ser chamado de cultura popular. Juntando-se aos blocos, bailes e cordões, as escolas de samba se espalharam pelo Brasil inteiro. Suas quadras se tornaram grandes referências culturais em suas comunidades. Em muitos casos, são os únicos pontos de ação social e cultural e os principais atrativos turísticos de seus bairros. Seus enredos difundem história, cultura, valores e protestos. Seus barracões formam mão de obra na costura, na escultura, na pintura. Além de ser a festa de um povo, o carnaval é uma expressão artística.

Tudo isso já seria suficiente para justificar o investimento do poder público no carnaval. Afinal, lazer e cultura também são direitos. Subsidiar os desfiles das escolas de samba nas grandes capitais e nos municípios onde essa tradição sobrevive é legítimo pelo aspecto cultural, artístico, identitário. Mas, além disso, o carnaval gera empregos e renda. Do artesão que trabalha em um barracão de escola de samba à mãe que vende cachorro-quente em eventos para complementar sua renda. O dono de uma loja de tecidos é feliz quando chega o carnaval. O distribuidor de bebidas também. O moço que vende as bebidas na caixa de isopor também. Todo esse comércio gera empregos e impostos. Toda atividade cultural gera benefícios sociais e econômicos. Mas, aqui e acolá, algumas autoridades se rendem ao discurso fácil de que não se pode investir no carnaval, pois o dinheiro deve ir para a Saúde e para a Educação. E de onde vem o dinheiro da Saúde e da Educação? Não é dos impostos? Não seria melhor, portanto, investir em uma rica programação cultural que gera empregos, renda e impostos? O carnaval é a festa de um povo. Povo, do grego “demos”. Daí vem a palavra “democracia”. Mas também provém dessa raiz a palavra “demagogia”. O carnaval é a festa de um povo. A demagogia é a sua inimiga.

*Professor de História