Canoas é mais uma cidade no mapa da Lava Jato. Os políticos do município, deputado federal Marco Maia (PT) e ex-prefeito Jairo Jorge (PDT), foram citados em delações premiadas da operação divulgadas na última quarta-feira, 11.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de 74 inquéritos pedidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos a partir de informações obtidas em acordo de colaboração premiada de ex-executivos do Grupo Odebrecht. O ministro determinou, ainda, a revogação do sigilo na maioria dos processos, mantendo em segredo de justiça a tramitação de dois inquéritos e 25 petições.
Jairo Jorge
No caso do ex-prefeito de Canoas, foi divulgada uma petição baseada nos depoimentos do delator Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, que relata o “pagamento de vantagens indevidas, não contabilizadas e a pretexto de doação oficial, em favor de Jairo Jorge da Silva, ex-prefeito Municipal de Canoas/RS”. Segundo Alexandrino, os repasses seriam motivados por pretendido favorecimento em obra rodoviária. Por não ter foro privilegiado, o processo envolvendo Jairo Jorge foi enviado à Procuradoria da República em Canoas.
Marco Maia
O parlamentar está envolvido em dois inquéritos. Um deles investiga fatos relacionados ao deputado federal em razão das declarações prestadas pelo delator Cláudio Melo Filho. Segundo o Ministério Público, Melo relatou o pagamento de vantagens não contabilizadas no âmbito da campanha eleitoral de Maia no ano de 2014, à Câmara dos Deputados. “Teriam sido repassados R$ 1.350.000,00 com pagamentos feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, sendo o beneficiário identificado no “Drousys”com o apelido de “Gremista”.
Trensurb
Outro inquérito envolvendo o deputado investiga fatos com base em delações de Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Valter Luis Arruda Lana. O Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha além de Humberto Kasper, Marco Arildo Prates da Cunha e Paulo Bernardo da Silva são outros nomes envolvidos no processo.
Segundo o Ministério Público, os delatores relataram solicitações de “pagamento de vantagens indevidas associadas à execução de contrato administrativo que tinha como objeto a construção da linha 1 da Trensurb (ligação entre Novo Hamburgo/RS e São Leopoldo/RS)”.
O valor do contrato correspondia a R$ 323.977.829,28, parâmetro das solicitações de pagamento, as quais teriam ocorrido em três oportunidades, de acordo com o processo.
Barbosa e Arruda relatam que o deputado federal Marco Maia, ex-presidente da Trensurb, “solicitou o pagamento de 0,55% do contrato em razão da ausência de entraves durante o exercício da presidência da companhia”. Eles ainda detalham que o encontro, do qual teriam participado Marco Maia e Humberto Kasper, ocorreu no restaurante do Hotel Intercity em Porto Alegre.
Ainda, segundo os relatores, “todas as demandas foram atendidas, sendo os pagamentos implementados entre os anos de 2009 e 2010 por meio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht”. Os beneficiários teriam sido identificados no sistema “Drousys” como “Bicuíra” (Ministro Eliseu Padilha), “Aliado” (deputado federal Marco Maia), “Sucessor” (Marco Arildo) “Jornalista” (Humberto Kasper) e “Filósofo” (Paulo Bernardo).
O que diz o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Por meio de sua assessoria de comunicação, o ministro afirmou que não vai se pronunciar sobre o caso no momento.
O que diz o deputado federal Marco Maia (PT-RS)
Em entrevista à Rádio Gaúcha, o deputado federal Marco Maia (PT-RS) disse que já esperava a aparição de seu nome na lista, porque já estava entre os citados na delação de Cláudio Melo Filho, vazada no fim do ano passado. Maia disse que o processo é normal “para que possamos nos defender dessas acusações caluniosas”. O deputado também criticou a forma como as delações são utilizadas nas investigações, pois o delator faz as acusações para se livrar de um crime cometido. Maia destacou que assim que quando for intimado da abertura do processo e ter acesso ao texto, vai tomar as medidas judiciais cabíveis.
O que diz o ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge (PDT-RS)
Após a divulgação da abertura do inquérito, a assessoria de imprensa do ex-prefeito emitiu a seguinte nota: “Ainda que sequer esteja na condição de investigado, sobre suposto pedido de informação do Ministro Fachin e com a tranquilidade de quem acredita na Justiça, Jairo Jorge reafirma que em 2012, a campanha para prefeito recebeu doação oficial do Grupo Odebrecht, assim como outros candidatos no estado. O valor foi repassado pelo Diretorio Nacional do Partido dos Trabalhadores e consta na prestação de contas entregue a Justiça Eleitoral. No ano passado a informação foi veiculada e prontamente Jairo Jorge informou a procedência dos recursos e sua legalidade. Não podemos transformar o legal em ilegal. Em 2012 não havia nenhuma proibição de doação por parte de empresas. Por isso trata-se de doação legal, cuja prestação de contas teve aprovação sem ressalvas da Justiça Eleitoral”.