Contemplados com as casas do MQ4 protestaram em frente à Prefeitura, na manhã de terça-feira, 14
O Juiz Federal Substituto da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, Marcos Eduarte Reolon, determinou na noite de segunda-feira, 13, a reintegração de posse imediata das residências do Macroquarteirão 4 (MQ4), em Canoas.
Os invasores do condomínio do Minha Casa, Minha Vida descumpriram acordo judicial que determinava a desocupação de 146 casas durante esta semana.
O secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Jorge Dellamea, explica que a Prefeitura já está organizando a operação, que envolve diversas secretarias do município, efetivos de segurança, Corpo de Bombeiros e o Conselho Tutelar. “Pedimos somente um pouco mais de calma, pois trata-se de uma grande operação, na qual vamos desocupar as 426 unidades de uma só vez, e não somente 146”, afirma Dellamea.
Segundo a Prefeitura, a ocupação de imóveis sem autorização do proprietário já caracteriza, por si só, violação a domicílio, crime com pena prevista no Código Penal brasileiro. No caso do MQ4, a questão se agrava por ferir o direito à moradia de pessoas que vivem em condições insalubres e se enquadram em programas habitacionais, que visam solucionar estes casos.
No processo, o juiz Marcos Eduarte Reolon destaca que houve expressivo esforço para uma negociação pacífica e que os questionamentos sobre possíveis inconsistências na seleção dos contemplados não interferem neste processo.
A Prefeitura afirma que ainda não tem data específica para a reintegração, já que a operação requer uma grande mobilização de efetivos.
Manifestação
Na manhã desta terça-feira, 14, os contemplados com as residências do MQ4 protestaram em frente ao prédio da Prefeitura, no Centro. Reunido na Praça Emancipação, o grupo tentava uma reunião com o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB).
“Vamos ficar no meio do lixo?”, questiona Camila Santos, moradora da Vila de Passagem. Mesmo com o contato do secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Jorge Dellamea, afirmando que a situação está sendo resolvida, a sensação é de insegurança entre os manifestantes. Jussara Bergs, aposentada, afirma que está há 5 anos esperando pela mudança, que até agora não ocorreu.
Vila de Passagem
Na última semana, a redação de O Timoneiro foi até o local para saber como está a situação das famílias e suas expectativas com relação à mudança para o conjunto habitacional do MQ4, que ocorreria a partir da segunda-feira, 13.
Atualização
Os representantes, após a manifestação em frente à Prefeitura, foram recebidos por Luiz Carlos Busato. O prefeito explicou que a responsável legal pelas residências é a Caixa Econômica Federal, mas que a Prefeitura já está organizando a operação de reintegração de posse, que precisará reunir efetivos de segurança de Canoas e outros municípios, como Porto Alegre.
“Nós estamos do lado de vocês, mas a Prefeitura não tem poder de polícia, por isso vamos trabalhar em conjunto com a Brigada Militar, com a qual vou me reunir hoje à tarde para definir o dia da reintegração e tudo o que for preciso para a retirada”, disse o chefe do Executivo.